Reunião discute estratégias para cobrança pelo uso da água no Vale

Reunião discute estratégias para cobrança pelo uso da água no Vale

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) realiza amanhã, dia 21, na sede da entidade em Taubaté, mais uma reunião da Câmara Técnica de Cobrança. O objetivo do encontro é dar continuidade ao cronograma de discussões a respeito da implantação da cobrança estadual pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. A lei que estabelece a taxa, foi regulamentada pelo então governador Geraldo Alckmin, através de decreto n° 50.667, de 31 de março deste ano.

De acordo com o geólogo Edílson de Paula Andrade, secretário-executivo do CBH-PS, na reunião serão destacadas as experiências da arrecadação pelo Estado de São Paulo em andamento na bacia do rio Piracicaba, além da ação a nível federal no próprio Paraíba do Sul, desenvolvido pelo CEIVAP (Comitê para Integração da Bacia do Paraíba do Sul). O secretário-executivo destaca ainda que o encontro servirá para aprofundar os debates quanto ao estabelecimento da tabela preços a ser aplicada na captação e no retorno da água ao rio.

Na reunião anterior foram discutidas a organização do cadastro e a fiscalização efetiva sobre todos os usuários que fazem uso dos recursos hídricos no Vale do Paraíba.

A reunião da Câmara Técnica de Cobrança será realizada das 9 às 12 h, na sede do CBH-PS, localizada no Largo Santa Luzia n° 25, Bairro Santa Luzia.

Mais detalhes sobre a reunião podem ser obtidos pelos telefones (12) 3632-0100 e 3631-4233, ramal 162 com Edílson.