Técnicos debatem simplificação para abertura de empresas

 Técnicos debatem simplificação para abertura de empresas


Fonte : Agência Sebrae de notícias


Técnicos do Sebrae, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) e da Confederação Nacional dos Municípios estão buscando alternativas para simplificar e desonerar a abertura, manutenção e fechamento de empresas. Para isso, na quarta-feira (21) eles participaram de uma reunião na sede do Sebrae Nacional, em Brasília. Eles debateram as iniciativas que cada uma dessas instituições desenvolve para evitar multiplicidade de ações e definir um trabalho integrado. Os debates com esse objetivo terão continuidade em próxima reunião, marcada para o dia 17 de julho.

As reuniões são promovidas pelo Sebrae. “Todos estão fazendo ações semelhantes e com o mesmo objetivo. Com debates e definições de iniciativas conjuntas evita-se duplicação de trabalho, uns podem complementar ações de outros e os resultados serão mais eficazes”, explica a consultora de Desburocratização do Sebrae, Helena Rego. Ela explicou que o Sebrae Nacional tem um sistema de mapeamento das obrigações legais das empresas, mas desenvolvido inicialmente apenas para os Estados de Pernambuco e Minas Gerais e suas respectivas capitais. A Instituição trabalha para desenvolver um sistema mais ágil e prático e que seja ampliado para todo o País, informa a consultora.

Para isso, disse, também aproveita experiências de outros estados. Agora, por exemplo, estão envolvidos nas discussões técnicos do Sebrae em Alagoas, que desenvolvem uma ferramenta para facilitar a utilização do mapeamento das obrigações legais das empresas. O trabalho foi apresentado pela gerente de Políticas Públicas do Sebrae naquele Estado, Renata Fonseca.

O DNRC também trabalha um novo portal com reforço no apoio ao registro de empresa. Segundo o coordenador de registro mercantil, Rômulo Guimarães Rocha, o trabalho está em fase de implantação e prevê, entre as facilidades, pesquisa sobre nome empresarial e elaboração de documentos necessários à abertura dos empreendimentos. Rômulo também aposta no trabalho integrado “para facilitar o registro e legalização das empresas”.

O asessor da CNM, James Matos, adianta que a instituição se encarregará de conscientizar as prefeituras sobre a importância de facilitar e desonerar a vida das empresas. “É benefício não só para as empresas, mas para a municipalidade como um todo, contribuindo, por exemplo, para a geração de emprego e renda, para a formalização dos empreendimentos, aumento da arrecadação e facilitando os investimentos das prefeituras em outras áreas”, resume.

A reunião de quarta-feira foi aberta pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick. Ele apresentou um caso de sucesso nessa área: o da prefeitura de Petrópolis (RJ), que venceu o Prêmio Prefeito Empreendedor 2005 no destaque sobre tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas na área de tributos e desburocratização.

Petrópolis ganhou com um pacote de iniciativas que incluem um programa de desburocratização para facilitar a abertura desses negócios e que podem ser acessados via internet. Dependendo do caso, o alvará de funcionamento pode sair em até 24 horas.