O que está tirando o sono dos presidentes

Por Stela Campos, de São Paulo
17/12/2008
Fonte: Valoronline

Existem três temas principais que estão tirando o sono dos presidentes de empresas brasileiras neste fim de ano: a necessidade de promover uma redução de custos em suas companhias, as demissões que provavelmente terão de fazer e as ações do governo relacionadas à crise. Pesquisa realizada com 532 comandantes de companhias no país, 30% com faturamento acima de R$ 5 bilhões, entre novembro e o início de dezembro, mostra que a maioria dos dirigentes espera que a crise tenha um impacto negativo nos negócios em 2009. Depois de crescer em ritmo acelerado nos últimos anos, eles afirmam que precisarão adequar suas estruturas, moldadas para outra realidade. Embora vislumbrem um cenário ruim nos próximos meses, 83% acreditam que sairão da crise com planos de crescimento redimensionados e fortalecidos.

Para reposicionar o negócio em um novo cenário econômico turbulento, a palavra de ordem entre os presidentes é ser espartano e até conservador em suas organizações. No estudo conduzido pela pesquisadora Betania Tanure, da Fundação Dom Cabral e PUC Minas, 85% dos executivos dizem que a crise terá um impacto negativo ou muito negativo nos negócios. "Nossas jovens multinacionais estão desesperadas. Elas não têm um portfólio internacional equilibrado, justamente porque são novas e estão vivendo sua primeira crise mundial", diz. Quase 90% dos comandantes afirmam que antes de o cenário escurecer mundialmente este ano, suas companhias, em especial aquelas com faturamento superior a R$ 5 bilhões, estavam muito focadas em crescimento. Agora, os esforços estão voltados para a redução de custos. "Todo investimento precisará justificado e associado a um benefício", afirma Betania.

O presidente da Fiat, Cledorvino Belini, diz que treinamento, por exemplo, é investimento e não custo, mas neste momento "tudo que sai do caixa está automaticamente cancelado". O que tem tirado seu sono nos últimos meses é a preocupação em estabelecer uma estratégia para sair da crise. A Fiat vive hoje em regime de austeridade. O mercado de automóveis já caiu 30% este ano, segundo ele. "Cortamos viagens e demos férias coletivas", conta. A companhia ainda está decidindo se haverá necessidade de demitir. "Mantemos um mapeamento dos talentos estratégicos", revela.

Na pesquisa, mais de 50% dos entrevistados disseram que a redução de pessoas no nível operacional e gerencial está em fase de decisão, implementação ou está decidida e não implementada. "Neste momento será preciso separar o joio do trigo, manter os mais competentes e depois administrar a competição interna", diz Betania Tanure.

Aos 59 anos de idade e 35 de Fiat, Belini conta que já enfrentou muitas turbulências e hoje faz a lição de casa estudando o passado. "Essa crise é bem diferente das outras, pois é externa e não interna, como as anteriores", diz. Ele lembra que na crise do petróleo de 1982, quando comandava a área de tratores da companhia, as vendas despencaram de 130 unidades ao mês para 9. No Plano Collor, elas caíram 40% por cinco meses consecutivos. "Acredito que vamos sair dessa até 2010", diz. Para ele, o Brasil ainda tem um mercado grande a ser explorado no setor automotivo. "Se quisermos ter um carro para cada dois habitantes, teremos que vender mais 75 milhões de automóveis", diz. Ele diz que os problemas conjunturais não podem afetar essa visão de longo prazo.

Para o diretor-presidente da mineradora Samarco, José Tadeu de Moraes, 53 anos, pensar no longo prazo é uma questão de sobrevivência nesse momento. "A maturação dos negócios em muitos setores leva anos", lembra. Sua companhia também aderiu a um regime de austeridade financeira. Foram cortadas viagens e alguns treinamentos foram postergados. "Só mantivemos o que era necessário para tocar a operação", diz. Depois de ter dado férias coletivas aos funcionários pela primeira vez nos anos 80, a Samarco repetiu a medida. Seus empregados só voltarão ao trabalho em janeiro. "É preciso ganhar fôlego para atravessar esse período", diz. A companhia investiu US$ 1,5 bilhão em seu plano de expansão este ano. A segunda etapa desses investimentos continua prevista para 2010.

O grande desafio, segundo os presidentes entrevistados, é equilibrar a redução de custos com os planos de crescimento. "Não dá para saber exatamente o impacto dessa crise e a sua duração", diz Moraes. Se para os executivos mais experientes como ele o futuro é motivo de apreensão, para os mais jovens este é um momento de intensa ansiedade. Existe uma geração de líderes que chegou ao topo nos últimos anos e não atravessou outras crises. "Eles estão muito pessimistas ou otimistas demais. Na verdade, não conseguem dimensionar o que está acontecendo porque não viveram nada parecido", acredita Betania Tanure. "O executivo brasileiro que foi durante anos reconhecido pela competência em empreender em ambientes de crise agora está perplexo."
Na pesquisa, quem está no topo da pirâmide parece estar mais pessimista do que aqueles que ocupam cargos gerenciais. "Isso pode significar que as empresas estão operando com dois parâmetros diferentes, o que é muito ruim", diz a pesquisadora. Para ela, fica claro que a mensagem não está sendo levada adiante dentro das organizações. "Assim fica mais difícil comprometer as pessoas neste momento", diz.

Embora os dirigentes menos pessimistas sejam aqueles cujos negócios estão voltados para o mercado interno, segundo a pesquisa, existem outros que enxergam neste momento uma oportunidade de expandir suas operações no exterior. "Temos um produto barato e queremos ser uma marca global", diz Márcio Utsch, 49 anos, presidente da Alpargatas, referindo-se às sandálias da marca Havaianas, um dos carros-chefe do grupo. "Em toda crise conseguimos crescer, acho que não será diferente desta vez", acredita. Ele diz que implantou um programa de redução de custos em julho deste ano. "Fizemos uma reengenharia na fabricação de nossos produtos", diz. Utsch conta que conseguiu fechar o ano cumprindo as metas estabelecidas. "Vamos ver agora o que acontece com o varejo", diz.

Utsch acredita que o Brasil está bem posicionado em relação aos outros países considerados emergentes. "É o mais bem estruturado com uma política constante que favorece os investidores", diz. Para ele, o papel do governo brasileiro será muito importante para as companhias no ano que vem.

A maioria dos dirigentes pesquisados apontou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como aquele que garante equilíbrio ao governo. Outros se mostraram preocupados com o posicionamento do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, frente a onda de desemprego em uma ano eleitoral. O presidente da Fiat diz que a redução do IPI já melhorou as vendas e foi uma medida concreta do governo em relação à crise. "Como líderes temos a obrigação de não deixar que ela chegue no Brasil como um tsunami, mas sim como uma marola", diz.

Juro zero nos EUA muda mercado e dólar desaba

Luiz Sérgio Guimarães, de São Paulo
18/12/2008
Fonte: Valoronline

A redução do juro americano a quase zero pelo Federal Reserve sacudiu o mercado de moedas e provocou a maior queda do dólar ante o euro desde a criação da moeda única, em 1999. Ante o iene, foi a maior baixa em 13 anos. O dólar já perdeu 11% dos 24% de alta acumulados desde 15 de julho ante uma cesta de moedas de parceiros comerciais. No mercado doméstico, seguiu a trajetória global e teve baixa de 1,05%, cotado a R$ 2,3470. A queda ocorreu apesar de o fluxo cambial ter voltado a ficar negativo, com déficit de US$ 2,17 bilhões entre os dias 8 e 12 de dezembro.

O anúncio pelo Fed de que compraria títulos do Tesouro de longo prazo atraiu os investidores para esses papéis. Os prêmios caíram a níveis recordes. O título de dez anos teve um prêmio de 2,08%, o menor para um mês desde 1954.

A banda de flutuação do juro americano, entre zero e 0,25%, alargou a diferença entre a Selic e os "fed funds", atraindo capitais em busca de ganhos rápidos e seguros. O risco-Brasil caiu ontem 8,56%, para 459 pontos.

Com o dólar na rota descendente, o que reduz a pressão inflacionária futura, as baixas nos juros futuros, expressas nos contratos de CDI, foram generalizadas e significativas. Os contratos de maior liquidez, com vencimento em janeiro de 2010, recuaram de 12,67% para 12,49% - no início do mês estavam em 14,5%. O juro do swap de 360 dias, considerado o piso privado do custo do dinheiro, declinou de 12,83% para 12,55%, 120 pontos percentuais abaixo da Selic.

A ação do Fed colocou pressão sobre a política monetária dos países desenvolvidos. O BC japonês está sob pressão para rever sua taxa, de 0,3%, já que a taxa americana caiu abaixo da sua, que já era mínima, e a valorização do iene reduz a rentabilidade dos exportadores.

Notícias Relacionadas
- Dólar espanta temor do BC e juro desaba
- Dólar perde atrativo no mercado de câmbio

Fiscalização será prioridade em 2009

Do Rio
15/12/2008
Fonte: Valoronline

O fato de a agenda de regulação estar bem recheada para o próximo ano, inclusive com a segunda leva de normas contábeis a serem editadas, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, continua acreditando que a fiscalização e os processos administrativos (o chamado "enforcement", ou fazer cumprir as regras) será uma grande prioridade em 2009. "Temos procurado ser muito mais ágeis, embora a conclusão dos casos não apareça tão rápido. Qualquer comportamento anormal de papel detona iniciativas das áreas técnicas", afirmou ela.

Com a criação da Superintendência de Processos Sancionadores (SPC), a presidente espera ver casos sendo julgados com mais rapidez. Assim, pode ser que no próximo ano já se consiga ter julgamentos de casos iniciados em 2007 ou 2008. "Existe uma preocupação de dar prioridade ao andamento de casos com muita capacidade educativa, digamos", disse Maria Helena. "Vamos ver no próximo ano processos já sendo julgados em quantidade bem maior do que neste."

Outra coisa que tem crescido é o número de termos de compromisso (veja quadro), espécies de acordos que são muito comuns nos Estados Unidos, por exemplo. Esse mecanismo muitas vezes torna a divulgação da conclusão de um caso mais rápida.

Para a presidente, a reestruturação da área de supervisão e fiscalização acaba não ficando muito visível para o público ainda, mas vai gerar muitas melhorias no "enforcement" em breve. "Tivemos muitos treinamentos com a SEC e a FSA [CVMs dos Estados Unidos e da Inglaterra, respectivamente] aos nossos técnicos", conta.

Ainda este ano, a autarquia vai apresentar para conhecimento do Conselho Monetário Nacional (CMN) o plano bienal para 2009 e 2010, com foco nas áreas de companhias abertas, fundos e intermediários de mercado. "Podemos olhar para os dois anos daqui pra frente e ver supervisão preventiva nessas três áreas muito mais claramente. Agora isso está explicitado e é um plano de trabalho auditável", diz.

Na área de prevenção, a CVM deve passar a fazer também algo novo, que é a fiscalização preventiva das auditorias. "Vamos passar a ter isso preventivamente e não só diante de problemas já ocorridos."

Outro assunto que teve destaque em 2008 e continuará a ser um foco é a responsabilidade atribuída aos administradores. "Este ano tomamos medidas importantes principalmente nos casos que foram julgados, para chamar a atenção dos conselheiros e diretores das empresas sobre seus deveres legais e fiduciários", lembrou Maria Helena. "Não é possível se apoiar simplesmente num laudo ou numa opinião legal para justificar uma decisão tomada, é preciso demonstrar que aquela informação foi analisada e que levou em conta o interesse de todos os acionistas", concluiu a presidente. (CV)

Seguro para exportação sobe 30%

Altamiro Silva Júnior
15/12/2008
Fonte: Valoronline

Os exportadores andam com a vida complicada. Além da falta de recursos para financiar as vendas externas, as empresas estão com dificuldade para fazer o seguro de crédito para exportação. Contratar a apólice, que protege contra inadimplência da empresa compradora, ficou mais caro e mais difícil. Dependendo do destino das exportações, as seguradoras não aceitam mais fazer o seguro, por conta do aumento de calotes e falências de empresas lá fora.

Os preços do seguro de crédito à exportação chegaram a subir 30% nas últimas semanas. Em alguns casos, mesmo que a empresa esteja disposta a pagar mais caro, não consegue fazer seguro. É o caso de quem exporta para a Argentina. A Coface-SBCE, a maior seguradora do setor, com mais de 50% do mercado, resolveu não mais aceitar contratos para o país vizinho, que sofre com os efeitos da crise.

Segundo Fernando Blanco, presidente da Coface, a seguradora considera que tem muito risco com empresas argentinas, em contratos fechados no passado e já com alguns sinistros contabilizados. Por isso, resolveu parar agora. A dificuldade não fica só com a Argentina. Segundo os especialistas, quando a empresa exporta para outros países latinos, Estados Unidos e Europa também precisa se explicar muito bem para as seguradoras.

No caso do Equador e Bolívia, o maior problema é político, por conta das recentes disputas dos governos locais com empresas brasileiras. Na Venezuela, por conta da queda do preço do petróleo e pela burocracia que dificulta o pagamento dos prêmios (que chegam a demorar mais de um ano para serem pagos), os contratos são analisados caso a caso pelas seguradoras.

Nos Estados Unidos, uma das principais restrições são para empresas que exportam para setores ligados à construção civil, o que mais tem sofrido com a crise das hipotecas. Há casos de seguradoras que recusaram apólices quando a empresa exporta para esse setor. O mesmo vale para alguns países da Europa, mergulhado na crise. "Temos dito mais não do que sim. Querem procurar um cadeado depois que a porta foi arrombada", afirma Blanco, da Coface.

Além das seguradoras que fazem esse seguro ficarem mais cautelosas, as resseguradoras, que ajudam a diluir o risco das apólices no mercado externo, também estão mais criteriosas. Muitas reduziram os limites de riscos que estão dispostas a aceitar e subiram o preço do resseguro. "O mercado ressegurador está mais cauteloso e as taxas do seguro de crédito estão em alta por conta do aumento da sinistralidade", afirma Edvaldo Cerqueira, diretor presidente da Cesce Brasil Seguros de Crédito, a segundo maior do setor no país.

Na Crédito y Caución, seguradora espanhola que desembarcou no Brasil há dois anos, as taxas ficaram mais altas para as empresas que estão renovando suas apólices. Subiram entre 20% e 30%. Segundo Jesus Angel Victorio Cano, presidente da CyC, a procura por esse tipo de seguro cresceu consideravelmente nas últimas semanas.

Cano avalia que esse é um momento interessante para ampliar a cultura desse seguro entre empresas brasileiras. Muito comum na Europa, principalmente na Espanha e França, o seguro de crédito à exportação é relativamente novo no Brasil e pouco conhecido.

Marcelo Elias, diretor executivo da Marsh, uma das maiores corretoras e consultorias de seguro do mundo, avalia que este é o momento para algumas seguradoras novas conseguirem mais clientes, pois há demanda. Segundo ele, a Marsh tem recebido consultas de várias empresas, interessadas em saber do produto. "O momento é crítico, mas oferece oportunidades." Elias notou uma maior seletividade das seguradoras, que estão reduzindo os limites e a cobertura.

O seguro de crédito externo movimentou R$ 28 milhões este ano, até outubro, segundo os dados mais recentes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), incluindo a cobertura de risco político. No geral, as empresas contratam apenas a cobertura de riscos comerciais. Os prêmios estão estáveis em relação a 2007. Mesmo com a maior procura e o aumento das taxas, como as exportações das empresas estão em queda, por conta da desaceleração de vários países, o prêmio final não cresce, destaca o presidente da Crédito y Caución. Em geral, cobra-se da empresa um percentual em relação ao valor exportado.


Notícias Relacionadas
- Sinistros sobem e coberturas se reduzem

SP amplia prazo de ICMS, mas Fiesp pede mais

Marta Watanabe e Lilian Cunha, de São Paulo
12/12/2008
Fonte: Valoronline

Até agora o Estado de São Paulo acompanha a tendência dos governadores, que têm sido mais tímidos na concessão de benefícios tributários. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia hoje medidas de estímulo fiscal. Procurada, a Secretaria da Fazenda não explicitou quais os benefícios serão concedidos. Na divulgação oficial, o Estado promete apenas a ampliação de prazos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Serra também deve anunciar aumento de benefícios para quem pede a nota fiscal paulista, programa no qual o consumidor recebe de volta parte do ICMS pago na compra de mercadorias dentro do Estado. O pleito das empresas, porém, foi bem mais amplo.

O assessor jurídico da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) para a área tributária, Hélcio Honda, diz que houve várias solicitações de medidas tributárias em função da crise. Entre elas, a prorrogação do prazo de pagamento de ICMS. O benefício já foi concedido em janeiro, mas o pleito é para manter a prorrogação por um tempo maior. O pedido foi no sentido de dar cerca de 30 dias a mais de prazo para as empresas pagarem o imposto. O mesmo foi solicitado para os setores que entraram no sistema de substituição tributária em 2008.

Outro pedido das empresas foi a prorrogação de benefícios concedidos durante o mandato do ex-governador Geraldo Alckmin e que expirariam em fim de 2008. Entre eles estaria o diferimento que permite e alguns setores industriais o pagamento de 18% de ICMS em vez dos 12%. Teriam o benefício estendido produtos fabricados por setores diversos, como têxteis, vagões ferroviários de carga, couro, vinho, perfumes, cosméticos e higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos e alimentos, entre outros.

Segundo Honda, as solicitações também incluem o aumento do benefício do diferimento para novos setores e novos produtos, além da redução efetiva de carga tributária de 18% para 12% para mercadorias de diversos setores. Entre eles, têxtil, jóias e mármores. Outro pedido é para que seja novamente prorrogada a ampliação da substituição tributária nos segmentos de alimentos e de construção civil. Essa extensão estava prevista para dezembro, mas foi adiada para fevereiro. A Fiesp pede nova prorrogação até abril.

As indústrias aproveitaram para solicitar uma nova forma de revisão das margens de valor agregado utilizadas pelos setores que estão na substituição tributária, regime no qual a indústria antecipa o ICMS devido nas etapas seguintes de comercialização até a venda ao consumidor final.
As empresas querem uma revisão de margens baseada no índice de evolução do preço-fábrica e do preço ao consumidor, sem a obrigatoriedade de realizar novas pesquisas de mercado, como tem sido feito até agora. O objetivo é simplificar e reduzir custos.

A divulgação dos benefícios por Serra contará com a presença de representantes de entidades empresariais, como Fiesp e outras do segmento comercial e de microempresas. Segundo Honda, a Fiesp não teve nenhum retorno sobre quais pleitos serão atendidos pelo governo.

Além dos pedidos da Fiesp, Serra também recebeu pleitos de outros setores, como o de higiene pessoal e cosméticos. Com a substituição tributária adotada em fevereiro, a arrecadação do setor cresceu 260% até agosto, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio. O faturamento anual do setor ficou com crescimento de 8,6% (estimado até o fim de dezembro).

É com base na diferença de percentuais que a entidade pede ao governo paulista a redução do ICMS de 25% para 18%. "Já havíamos acertado isso com o governo quando a substituição estava sendo discutida. Mas na época a Assembléia Legislativa vetou", diz Basílio. Agora a entidade retomou o trabalho de lobby com a assembléia paulista e o governo.

Nos demais Estados as iniciativas na área tributária têm sido tímidas e pontuais. No mês passado, o governo do Rio desonerou o ICMS sobre os bens de capital comprados pelo setor industrial de forma a incentivar o investimento no Estado. Em Santa Catarina, o pacote anunciado há poucos dias priorizou as empresas atingidas pelas enchentes. O governo de Minas montou um grupo para discutir outras alternativas de socorro às empresas, mas não há a intenção de fazer mais renúncia fiscal.


Notícias Relacionadas
- Ações ainda são tímidas nos governos estaduais

Industriais pedem redução de juros ao próprio Meirelles

Heloísa Magalhães, Alda Amaral Rocha e Raquel Landim, do Rio e de São Paulo
12/12/2008
Fonte: Valoronline

Os empresários presentes à reunião de ontem no Palácio do Planalto aproveitaram para questionar diretamente o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a taxa de juros e a razão de sua manutenção quando o mundo todo reduz juros para estimular a demanda.

No relato de um dos presentes, Meirelles explicou que a decisão do Copom, na quarta-feira, que manteve a Selic em 13,75% ao ano, foi pautada na valorização do dólar, mas que a diretoria do BC pode reunir-se a qualquer momento e reduzi-la caso julgue que seja o momento de fazê-lo.

Outro empresário presente ao encontro disse que Meirelles não se abalou com os pedidos de redução de juros para enfrentar a crise. Segundo ele, Meirelles disse que o "BC não gosta de juros altos" e que ele "adoraria baixar" a Selic e que "quando houver condições, os juros vão cair".

De acordo com os empresários, o clima do encontro com Lula, embora ameno, era de preocupação. Um assunto que apareceu em vários momentos foi o temor com o aumento do desemprego.

Um dos relatos apresentados à Lula indicou que a crise pegou as empresas com grandes volumes de estoques. Como antes de setembro estava se desenhando um processo inflacionário, com os preços de matéria-prima e de produtos industrializados subindo, as empresas antecipavam as compras. Quando veio a freada, o nível de estoque estava muito grande. Agora começou um movimento de devolver estoques para o fabricante, o que cria uma sensação de que a crise é pior.

Segundo um empresário do setor de carnes, ficou evidente na reunião entre empresários e governo que o problema se concentra no crédito, o que prejudica as exportações brasileiras.
"Setores que não dependem tanto de crédito estão funcionando normalmente", disse. De acordo com ele, os empresários sugeriram redução de impostos e de juros e prazo maior para pagar tributos.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf - que não estava no encontro - insistiu que a manutenção da taxa de juros está na "contramão" da política de estímulo fiscal anunciada ontem. Skaf cobrou que os bancos se comprometam a reduzir o spread, para que os benefícios do pacote fiscal cheguem à economia real. Uma das medidas anunciadas pelo governo foi a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Ainda não ouvi o compromisso dos bancos", disse Skaf. Ele elogiou as medidas, mas disse que ainda não se sabe a extensão da crise.

Microempresário terá benefícios trabalhistas

Cristiane Agostine, de Brasília
11/12/2008
Fonte: Valoronline

A partir de 2009, microempresários que ganham até R$ 36 mil por ano poderão ter direito à aposentadoria, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, entre outros direitos trabalhistas, ao recolher cerca de R$ 50 ao fisco municipal, estadual e federal.

A Câmara aprovou ontem, por unanimidade (346 votos), projeto de lei complementar, que cria o Microempreendedor Individual. Com a medida, os microempresários terão facilidades para legalizar o negócio e passarão a pagar por mês R$ 45,65 para o INSS, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, e poderão usufruir dos direitos trabalhistas. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os microempreendedores individuais são aqueles que além de um faturamento de até R$ 36 mil anuais têm no máximo um empregado. Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, tiver mais de um funcionário ou um sócio não poderá optar por esse modelo.

Além de criar a categoria de microempreendedor individual, o projeto aprovado ontem amplia a abrangência do Simples nacional (Supersimples), ao incluir novos setores no regime tributário, como prestadores de serviço do ensino médio, de cursos preparatórios para concurso, laboratórios de análise, de laboratórios de patologias clínicas, serviços de prótese em geral, de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e de ressonância magnética.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, presente à votação ontem, disse que o projeto poderá tirar da informalidade cerca de 10 milhões de trabalhadores, com a adesão ao Supersimples. "Estamos aperfeiçoando a Lei das Micro e Pequenas Empresas", comentou Okamotto. "Na formalidade, os microempresários conseguirão ter mais acesso a crédito e a capacitação", afirmou.

O projeto prevê facilidades para o microempreendedor que tiver dívidas com a empresa. Depois de três anos de suspensão das atividades da empresa, o microempresário poderá transferir a dívida da empresa para sua pessoa física e abrir uma nova empresa, com sua pessoa jurídica. "Se a empresa não der certo, a pessoa poderá tentar novamente", comentou o deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), presidente da frente parlamentar das micro e pequenas empresas.

O texto aprovado disciplina a cobrança de ICMS para os microempresários e permite que as indústrias do Supersimples transfiram créditos de ICMS para grandes clientes.

Desembolso do BNDES pode superar R$ 90 bilhões

Vera Saavedra Durão, do Rio
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O BNDES desembolsou até novembro R$ 88,5 bilhões para projetos de investimento, valor recorde na história da instituição. Os desembolsos do banco já estão próximos dos R$ 90 bilhões estimados pela direção para este ano e poderão até ultrapassar essa meta. O setor de infra-estrutura puxou os desembolsos no mês passado. Ele deve garantir liberações de R$ 40 bilhões pelo banco. O setor de insumos básicos, incluindo mineração, siderurgia e cimento, também está aquecido e deve encerrar 2008 com desembolso superior a R$ 8 bilhões, mais do que dobrando os R$ 4 bilhões de 2007.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pretende se consolidar em 2009 como principal financiador dos projetos de infra-estrutura e insumos básicos no país, disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho, em palestras a empresários.

Segundo ele, o banco já tem um grande estoque de projetos de infra-estrutura aprovados e contratados para os próximos 12 meses. Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem 92 projetos na carteira do banco. As expectativas para a área de insumos básicos, apesar da desaceleração que tomou conta do setor, são superar 2008 em liberações de recursos, levando em conta projetos já aprovados, os que estão em curso de aprovação, e os que vão entrar em carteira.

Até agora, o orçamento previsto para o ano que vem já pulou de R$ 90 bilhões para R$ 100 bilhões. A base de cálculo é o valor de projetos aprovados que terão recursos liberados em 2009. O valor das consultas para o ano próximo já bateu em R$ 120 bilhões, como informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.

Mas até agora a direção do banco não definiu ainda um número para o orçamento de 2009. Há muita discussão e estudos. A diretoria da instituição tem de submeter sua estimativa de recursos para financiar investimentos no ano que vem ao conselho do banco. A preocupação de Coutinho é ter recursos para cobrir os financiamentos de 2009, pois o BNDES vai continuar tendo de garantir funding para os empreendimentos privados, já que a crise de crédito retraiu a oferta de dinheiro de instituições financeiras no país e no exterior. A estratégia do governo é manter investimentos, principalmente em infra-estrutura para sustentar o crescimento de 4% do PIB em 2009.

No cenário de Coutinho, a infra-estrutura tem condições de fazer avançar o crescimento do país no ano que vem. Os projetos dessa área têm um efeito cascata sobre a indústria da mineração, do aço, do cimento, de máquinas e equipamentos, entre outras. Grande parte dos projetos de infra-estrutura que estão no banco serão tocados de qualquer forma, são os denominados "irreversíveis", pois envolvem setores chaves da economia, como as áreas elétrica e siderúrgica e são obras em andamento.

Só no setor elétrico são 24 hidrelétricas em fase de implantação, todas do PAC, com investimentos totais de R$ 25,9 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões financiados pelo BNDES, incluindo as usinas do Madeira, Santo Antonio e Jirau.


Notícias Relacionadas
- Recursos do Bird serão repassados ao banco

Pacote quer incentivar consumo da classe média

Claudia Safatle e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos.

A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A definição exata das novas alíquotas será tomada hoje pelo presidente Lula, e dependerá do tamanho da perda de arrecadação que o governo considerar razoável para 2009, quando entrará em vigor a nova tabela. O mesmo ocorre com a redução do IPI sobre carros. Hoje os veículos populares (motor 1.0) a gasolina pagam 7% de IPI; os carros médios (motor até 2.0) pagam 13% e os de luxo (motor 2.1 para cima), 25%. Há impostos diferentes para veículos movidos à álcool, diesel ou flex.

A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito.

Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança.

Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como "um presente de Natal" do governo, sobretudo para a classe média.

Lula quer evitar que o medo de recessão e desemprego leve o consumidor a um comportamento extremamente conservador em 2009, restringindo as compras aos bens de primeira necessidade. Se isso ocorrer, a recessão pode se transformar numa profecia auto-realizável. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o trabalhador ficará sem emprego, e a economia, que vinha de um crescimento vigoroso até setembro, pode capotar.

Os empresários devem reproduzir, ao presidente da República, o tom da reunião feita na Fiesp com Mantega e o vice-presidente, José Alencar, na última sexta-feira, em São Paulo. Dirão que a crise internacional é grave e que não há meios de impedir que ela atinja o dia-a-dia dos brasileiros, inclusive os seus empregos. "Os setores que dependem de crédito para produzir, inevitavelmente, sofrerão cortes ou terão que adotar férias coletivas", afirmou o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Estarão no Palácio da Alvorada dirigentes dos setores de alimentos, petroquímica, siderúrgico, mineração, aviação, embalagens, construção civil, comércio, agricultura e automobilístico.

Em todas as áreas, em menor ou maior grau, a avaliação é a mesma. O ano no país será dividido entre pré-outubro e pós-outubro. "O PIB do quarto trimestre deve ser zero, o que é péssimo", completou José Ricardo, que faz parte de um gabinete de crise criado pela FIESP. O governo vem tentando fazer a sua parte, mas a estrutura oficial é muito lenta, o que impede que as soluções cheguem à ponta com a mesma velocidade dos efeitos da crise, alegam os empresários.

Exemplo disso é o crédito. O governo liberou parcela importante dos compulsórios para que os bancos voltassem a emprestar, e orientou Banco do Brasil e Caixa Econômica a saírem na frente.
Não foi exatamente o que aconteceu. O crédito ficou caro e a disputa pelo acesso, mais acirrada.
Os empresários também estão muito preocupados com a volatilidade da taxa de câmbio. Para os exportadores, a desvalorização do real é benéfica. Para os importadores, a volatilidade dificulta a fixação de preços.


Notícias Relacionadas
- Por emprego, câmara setorial pode voltar
- Empresários fazem pressão por normas protecionistas
- Superávit financeiro ajudará a pagar dívida
- No Natal, 39% do varejo espera vender mais

IGP-M aponta recuo da inflação no início do mês

Agência Brasil, do Rio
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou variação de 0,14% na primeira prévia de dezembro. De acordo com dados divulgados ontem, o resultado ficou abaixo do verificado no mesmo período do mês anterior, quando a variação foi 0,80%.

O indicador, que é utilizado em reajustes de contratos de tarifas de energia, contratos de prestação de serviços e de aluguel, acumula no ano alta de 10,10%. Nos 12 meses fechados em novembro, a elevação acumulada também é de 10,10%. O IGP-M do primeiro decêndio de dezembro compreendeu o período entre 21 e 30 de novembro.

Entre os índices que compõem o IGP-M, o que mede a evolução dos preços por atacado (IPA) teve alta de 0,04%, menos intensa do que a elevação de 1,01% no mesmo período de novembro. O IPA responde por 60% da formação do IGP-M. A inflação dos bens finais recuou de alta de 0,29% para deflação de 0,16%. A principal contribuição veio de alimentos processados (de 0,92% para -0,36%). Entre os bens intermediários, a taxa passou de 1,51% para -0,64%, com destaque para suprimentos (de 5,90% para -3,85%). Os preços de matérias-primas brutas sofreram elevação de 1,31%, após registrar alta de 1,04% no período anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), responsável por 30% do IGP-M, subiu 0,36%, ante alta de 0,22% na primeira prévia de novembro. Contribuíram para o resultado os grupos alimentação (de 0,12% para 0,36%) e habitação (de 0,26% para 0,39%), com destaque para tarifa de eletricidade residencial (de 0,06% para 0,44%) e profissional para reparos de residência (de 0,37% para 1,67%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do IGP-M, apresentou alta de 0,27%, resultado que ficou abaixo do observado na primeira prévia de novembro (0,70%).