Setor privado já opera 9,8% do saneamento básico

Samantha Maia

03/09/2008

Fonte: Valoronline

O setor privado conseguiu chegar este ano a 9,8% do atendimento de saneamento básico do país, serviço historicamente concentrado nas companhias estaduais. No ano passado, esse percentual era de 7,5%, e até 2006 a participação vinha se mantendo estacionada em 6%. O aumento este ano significa a passagem de 3,2 mil pessoas à prestação de serviço das companhias privadas. A expectativa das empresas é de representar 30% do mercado em dez anos.

Apesar de terem sido assinados em 2008 sete novos contratos com municípios - Tucumã (PA), Mirassol e Guaratinguetá (SP), Aguiarnópolis, Carrasco Bonito, Rio do Sono e São Sebastião (TO) -, o que tem impulsionado a participação dessas empresas em termos de população atendida são os negócios com companhias estaduais.

A assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cab Ambiental e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) adicionou 3 milhões de pessoas ao total de atendidos pelas operadoras privadas, de acordo com cálculos da Associação Brasileira de Concessionários Privados de Saneamento (Abcon). Hoje, o universo é de 13,6 milhões de usuários. O parceiro privado construirá uma estação de tratamento de água em Taiaçupeba, no Alto Tietê, Grande São Paulo, para atender o aumento de consumo.

Outro contrato representativo, que acrescentou 1,6 milhão de pessoas ao atendimento privado, foi o de construção e operação de um emissário submarino em Salvador, em janeiro de 2007. A concessão, em formato de PPP, foi assinada entre a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) e as empresas Odebrecht e Eco Enob.
Apesar desses dois contratos - R$ 1 bilhão de investimentos compartilhados no caso da estação de tratamento de água da Sabesp e R$ 205 milhões do emissário na Bahia -, a avaliação do setor privado é que deve haver dificuldade de consolidação desse formato de parceria por conta da situação financeira crítica da maioria das estaduais.

"Tirando cerca de cinco empresas estaduais mais fortes, não há possibilidade de haver PPP com companhias que estão com problemas financeiros", diz Yves Besse, presidente da Abcon e da Cab Ambiental. Segundo o empresário, é necessário primeiro recuperar essas empresas, para que o setor privado possa participar como investidor e operador.

Hoje, o setor privado atua em dez Estados. Tocantins é o que mais possui cidades com serviço privado de água e esgoto (124 municípios) e a empresa estadual é privatizada. Depois dele, vem Mato Grosso, com 28 cidades, São Paulo, com 23, e o Rio, com 15. O total de contratos representa investimento de R$ 4,7 bilhões, média de R$ 277 milhões ao ano de 2008 a 2012. De 1995 a 2007, a média de investimentos privados no setor foi de R$ 145 milhões ao ano.

Por conta das eleições municipais, é possível que o quadro de concessões não evolua até o fim do ano. Com as campanhas eleitorais e proximidade de mudança de governos, as licitações estão paradas. Mesmo assim, as empresas já percebem que o saneamento está sendo colocado no debate eleitoral, uma mudança, que na opinião de Besse, da Abcon, é reflexo do início da regulação do setor no começo do ano passado. "Os negócios só serão retomados após as eleições, mas sentimos que o interesse dos governos é maior, há mais envolvimento com a questão do saneamento básico", diz o executivo.