De olho nas importações, ministério cria sistema de "defesa da indústria"

Raquel Landim, de São Paulo
13/11/2008
Fonte: Valoronline

Em meio ao temor de uma enxurrada de importações por conta da crise financeira global, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior está criando a "coordenação de defesa da indústria", que funcionará como "interlocutora" dos empresários junto aos diferentes órgãos do governo sempre que o assunto for concorrência com produtos vindos do exterior.
De acordo com o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a nova coordenação será responsável por identificar qual é o problema vivenciado pelo setor - dumping, salvaguarda, subfaturamento, fraude, origem errada, pirataria, contrabando - e conversar com o órgão responsável pela fiscalização do tema.

Técnicos do governo vão explicar o novo sistema amanhã aos empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se o importador praticar dumping, os empresários serão encaminhados pela nova coordenação ao Departamento de Defesa Comercial (Decom). Caso o problema seja classificação incorreta, irão ao Departamento de Comércio Exterior (Decex). Ambos pertencem ao próprio ministério.

A coordenação de defesa da indústria também vai interagir com outros órgãos do governo. Se houver subfaturamento do produto, o caso segue para a Receita Federal. Produtos pirateados devem ser examinados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Os técnicos do ministério será responsáveis por acompanhar o caso até o final. Barral explicou que a nova coordenação estava no planejamento estratégico do ministério, mas o projeto foi antecipado por conta da crise internacional. "Em momentos de crise, aumenta o subfaturamento, para pagar menos impostos e aumentar as margens", explicou o secretário.

Roberto Giannetti da Fonseca, diretor do departamento de comércio exterior da Fiesp, afirmou que o setor privado brasileiro teme o deslocamento de "excedente" de produtos para o Brasil que não estejam sendo absorvidos por Estados Unidos e União Européia, cujas economias desaceleraram por conta da crise financeira.

O governo e o setor privado rejeitam a crítica de que o Brasil está se tornando mais protecionista diante da crise e que a coordenação de defesa da indústria responderia a esses anseios do empresariado. "Não podemos incentivar o protecionismo em meio à crise. É um tiro no pé", disse Barral. "Por outro lado, não podemos aceitar o aumento da concorrência desleal."

O setor calçadista já está sendo beneficiado pelo trabalho conjunto entre Ministério do Desenvolvimento e Receita Federal. Conforme a Associação Brasileira da Indústria Calçadista (Abicalçados), o governo monitora o preço dos produtos que chegam do exterior. A entidade produziu para os fiscais da Receita Federal uma espécie de guia, que identifica os produtos com fotos e coloca os preços de referência conforme o custo do item. "Essa medida não está interferindo nas importações legais, mas aumentando o número de apreensões", disse Heitor Klein, diretor-executivo da Abicalçados.