Horário de verão começa dia 19 de outubro em três regiões do país

28/08/2008 - 14h00
LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília


O horário de verão deste ano começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o horário de verão deverá acabar à meia-noite do dia 15 de fevereiro de 2009.


A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW, o suficiente para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes.


O horário de verão é adotado sempre nessa época por causa do aumento na demanda, ocasionado pelo calor e pelo crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.


No ano passado, o país registrou uma economia de R$ 10 milhões com o horário de verão, menor do que nos anos anteriores, quando a redução dos gastos com energia elétrica foi em média de R$ 40 milhões. De acordo com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico) isso ocorreu porque houve poucas chuvas no fim do ano e, com isso, o país teve que acionar usinas termelétricas, mais caras do que as hidrelétricas geralmente usadas.


O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931, com duração de cinco meses. Até 1967 a mudança no horário ocorreu nove vezes.


Desde 1985, no entanto, a medida vem sendo adotada sem interrupções, com diferenças apenas nos Estados atingidos e no período de duração.

Para especialistas, cooperação entre provedores pode reduzir pirataria

Murillo Camarotto, Valor Online, de Bruxelas
30/09/2008
Fonte: Valoronline


Um senso de cooperação mais apurado entre provedores de serviço e de conteúdo pode ajudar significativamente na redução da pirataria na internet, como é chamada a troca de dados entre dois usuários sem a intermediação de um provedor. Além de não gerar receita financeira, o imenso tráfego produzido por essa troca de arquivos - que podem ser de música, vídeo e software, entre outros - sobrecarrega as redes das operadoras, que têm que investir mais e mais em aumento da capacidade de banda.


O diagnóstico foi traçado ontem por executivos dos dois lados, durante debate promovido no "Broadband World Forum Europe", em Bruxelas, na Bélgica. Grande interessado no tema, o diretor de Operações Antipirataria da Warner Bros Entertainment, Christian Sommer, disse que a oferta conjunta é a melhor saída para o combate à pirataria on-line. Ele também apontou o trabalho conjunto entre provedores de serviço e de conteúdo para a educação dos clientes, com o objetivo de levá-los a baixar filmes, no caso da Warner, em fontes oficiais de downloads.


Na mesma linha, o diretor-executivo de Negócios de Internet da Cisco Systems, Simon Spinall, colocou a oferta combinada e a repartição das receitas como uma das saídas para os provedores de serviço e de conteúdo enfrentarem a concorrência dos piratas. Também acredita que a extensão da cobertura e da entrega dos serviços possa ajudar, tudo combinado com o monitoramento e a proteção das redes contra o tráfego de conteúdo ilegal, ou seja, com direito de propriedade assegurado.


No quesito proteção, o diretor de Tecnologia da Altos Advisors, Eric Nooter, afirma que é preciso definir corretamente que tipo de conteúdo não deve circular na rede, lembrando que muitas músicas e filmes alvos de downloads já são liberados de direitos autorais. Mesmo assim, ressalta a necessidade de maior controle e de uma ação conjunta entre os fornecedores de conteúdo e de banda. "Os provedores de serviço pagam a conta de soluções ineficientes; os detentores dos direitos autorais vêem a receita pingar; os provedores de soluções investem muito e ganham pouco. Só quem ganha são os advogados", queixou-se o executivo.


De seu lado, o diretor de Operações do site de downloads RapidShare, Bobby Chang, afirmou que a melhor forma de combater a pirataria é fornecendo ao internauta o que ele deseja de forma rápida, barata e descomplicada. Segundo ele, a criação de serviços legais de venda de músicas on-line, marcada pela chegada do iTunes (2003), levou a um crescimento de seis vezes no número de títulos disponíveis para comercialização e de quatro vezes no faturamento desse tipo de negócio.


O executivo criticou ainda o que chamou de "mitos" sobre o controle do conteúdo trocado pelos internautas. Segundo ele, os fornecedores do conteúdo pirata têm formas bastante simples de burlar os sistemas de proteção existentes. "É um mito achar que se pode controlar o que as pessoas disponibilizam, assim como controlar a pirataria ", completou.


A solução, para ele, também passa pelo mesmo caminho de seus colegas de debate: colaboração ao invés do confronto e foco nos interesses e demandas do internauta.


O repórter viajou a convite da Alcatel-Lucent

Empresas erram até a favor do fisco

Luiza de Carvalho, de São Paulo
30/09/2008
Fonte: Valoronline


Erros cometidos pelos departamentos fiscais das empresas fazem parte da rotina da maior parte das companhias, diante do complexo sistema tributário brasileiro. Uma pesquisa realizada pela IOB, no entanto, mostra que eles são mais comuns do que se imagina - e que a maior parte dos problemas ocorre no cálculo do ICMS. O estudo demonstra, por exemplo, que 81% das empresas pesquisadas cometem erros de cálculo do tributo - de forma favorável ao fisco - o que significa aproximadamente R$ 200 milhões em créditos de ICMS não utilizados. Além da apuração errada dos impostos, outros fatores causam apurações incorretas, como o relacionamento com fornecedores não habilitados, o que acontece com 55% das empresas.


A pesquisa da IOB foi realizada durante os últimos 12 meses e incluiu entrevistas com 405 empresas que faturam de R$ 3 milhões a R$ 7 bilhões e a análise de 3,2 milhões de notas fiscais referentes a um mês de cada uma delas, o que representa uma movimentação de R$ 21,9 bilhões em operações.


O estudo demonstra, por exemplo, que 75% das empresas utilizaram créditos indevidos de ICMS - contabilizando uma dívida de R$ 33 milhões com o fisco. Outra falha é a realização de operações com clientes inidôneos, ou seja, com CNPJs ou inscrições estaduais não habilitadas, situação que ocorreram em 44% das empresas pesquisadas, fazendo com que elas apurem créditos de ICMS de maneira equivocada, provocando uma tributação errada em cadeia. Os erros não se restringem, no entanto, ao ICMS. O IPI também têm sido um problema para as empresas: 50% das companhias pesquisadas apuraram alíquotas de IPI em notas fiscais de entrada e saída diferentes da tabela de incidência do imposto.


Para José Adriano Pinto, gerente de soluções da IOB e coordenador da pesquisa, a maior parte das empresas erra por não conseguir acompanhar a atualização das leis que regulam os impostos - são cerca de três alterações a cada duas horas. A chance de uma empresa cometer um erro em um procedimento tributário é grande: hoje existem 79 tributos no país, 100 tipos de documentos fiscais e 170 obrigações acessórias. No caso do IPI, por exemplo, somente em 2007 ocorreram mais de 200 alterações na tabela de incidência do imposto. Além disso, segundo José Adriano, faltam profissionais qualificados no setor tributário. "Temos um apagão na área tributária", diz.


Falhas são comuns e há muito geram autuações do fisco. Mas a iminente obrigatoriedade de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pelas empresas pode agravar o cenário. O sistema, composto pela nota fiscal eletrônica, pelo Sped Contábil e pelo Sped Fiscal, obrigará as empresas ao envio de suas informações contábeis e fiscais aos fiscos federal e estaduais de forma virtual, permitindo um maior cruzamento de dados - e, conseqüentemente, provocando maior risco de autuações. A implantação do Sped nas empresas é gradual. Desde abril, cerca de seis mil estabelecimentos possuem nota fiscal eletrônica e em dezembro, novos segmentos da indústria - como os distribuidores de remédios - serão obrigados a adotar o sistema. Até janeiro de 2009, cerca de 30 mil empresas terão que implantar o Sped Fiscal e 11 mil deverão adotar o Sped Contábil até junho do ano que vem, segundo Carlos Sussumi Oda, supervisor geral do projeto Sped da Receita Federa..


Em uma pesquisa realizada pela KPMG em setembro com 69 CFOs de empresas de diversos ramos e portes, metade deles considerou como a maior dificuldade para a implantação do Sped a absorção das mudanças no prazo estabelecido, enquanto 21% acha que o maior obstáculo é a tecnologia necessária para a implantação. Para o sócio da área tributária da KPMG, Roberto Cunha, em geral o Sped tem sido visto de forma positiva pelo empresariado, principalmente pelo combate à concorrência desleal. "Na medida em que todos são obrigados a emitir notas eletrônicas, o mercado tem mais chance de se auto-regular", diz.


Empresas que participam dos projetos-piloto do Sped aproveitam a adequação ao sistema para aperfeiçoar seus métodos. A Toyota, que começou a emitir notas fiscais eletrônicas em 2006 e hoje tem 25 mil das 80 mil notas fiscais mensais emitidas em meio eletrônico - e que representam 90% do seu faturamento - é uma delas. Segundo Maurício Vasallo Grande, gerente financeiro da Toyota, a implantação do Sped fez com que a empresa revisasse todos os bancos de dados de clientes e fornecedores, ajudando a evitar os erros tributários. Já na Philip Morris a adoção do Sped exigiu um trabalho intenso de treinamento interno e com os distribuidores terceirizados, segundo Maria Carolina Ghingaro, gerente de impostos indiretos da companhia - que já emitiu 700 notas fiscais eletrônicas desde abril e participa do Sped Fiscal. Já a Termomecanica São Paulo, que possui dois mil funcionários, anda não implantou a nota fiscal eletrônica - ainda não exigida ao setor de metalurgia - mas participa dos projetos-piloto do Sped Fiscal e Contábil. " O Sped está forçando o maior gerenciamento do nosso sistema tributário", diz Alcir de Paulo Ambrósio, gerente de informática.

Registro de domínios cresce 25% no país

Manuela Rahal, de São Paulo
24/09/2008
Fonte: Valoronline

Os brasileiros estão cada vez mais à vontade com a internet, acessam redes sociais com freqüência e o comércio eletrônico é o mais desenvolvido entre os países latinos. Além disso, o Brasil também é destaque em outro setor: no registro dos chamados Domínios de Primeiro Nível, ou seja, com terminações .com e .net.


De acordo com dados da companhia detentora de todos os domínios .com e .net do mundo, a VeriSign, o Brasil apresentou um aumento de 25% no registro desses domínios no segundo trimestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, o crescimento global nessa mesma atividade foi de 22%. "A América Latina se destacou no nosso último relatório trimestral, mas o Brasil surpreendeu", afirmou Erica Saito, gerente regional de estratégias de negócios da VeriSign para a América Latina.


Além do maior acesso à computadores e à banda larga, Erica Saito credita esse crescimento à atenção que a VeriSign dedicou ao país. "Por sua importância na região, o Brasil foi escolhido para a implantação de ações integradas de marketing e palestras, com o intuito de aproximar as pessoas do 'mundo dos domínios'", disse. Segundo Saito, "os brasileiros têm muito mais informação sobre esse setor do que as pessoas dos demais países latinos".


Na metade de 2008, registrou-se um número de 168 milhões de nomes de domínios no mundo inteiro. Desse montante, 87,3 milhões são da VeriSign. Só no último trimestre analisado (fim de março até o fim de junho), 11,7 milhões de novos domínios foram registrados, sendo 7,5 milhões com terminações .com e .net. Isso representa um crescimento de 4% sobre o primeiro trimestre de 2008.


Saito conta que a principal preocupação da VeriSign, atualmente, é em relação ao seu Sistema de Nomes e Domínios (DNS). Só no segundo trimestre do ano, a empresa registrou picos de 48 milhões de consultas por dia, resultando em milhares de usuários de internet acessando web sites ou enviando e-mails.


A VeriSign conta com distribuidores ao redor do mundo para comercializar os domínios. Erica Saito afirma que as pessoas ainda têm muitas dúvidas em relação a registro de um domínio ou onde fazer isso. "Para resolver esse impasse criamos um site para que os usuários chequem a possibilidade de um registro e descubram como proceder", disse.

Até componentes de última geração vão parar no 'cemitério' dos PCs

De São Paulo
24/09/2008
Fonte: Valoronline

Quanto vale um monitor quebrado, um teclado que não funciona mais, um computador que enguiçou e está mofando em algum canto da casa? No cemitério dos PCs, ou "entreposto", como prefere chamar Antônio Geraldo Rinaldi, vale algo entre R$ 0,20 e R$ 0,30 o quilograma. "O preço varia conforme o dólar, sabe como é, praticamente todos os componentes de um computador são importados."


Rinaldi , que diz acompanhar a cotação do dólar diariamente, vive do ferro-velho de informática que montou em um casebre, na rua do Triunfo. Para lá, vão toneladas da sucata levadas por empresas, consumidores, carreteiros e pelas próprias lojas de produtos usados, que muitas vezes adquirem equipamentos quebrados em lotes de leilão.


O negócio, diz ele, vai muito bem. A matéria-prima é abundante. No fundo do casarão onde armazena o chamado "lixo eletrônico", uma montanha de aproximadamente dez metros de altura equilibra todo o tipo de equipamento. Antes de ir para lá, tudo passa por uma balança digital. Depois de pagar pela parafernália, Rinaldi vai para a etapa que julga mais importante de seu trabalho, a triagem do material.


Alguns dias atrás, conta ele, uma empresa levou ao entreposto dúzias de caixas de componentes, entre estes algumas placas de computador. "Quando fiz a triagem, encontrei uma placa do Mac G5 (uma das versões mais avançadas do Macintosh, computador da Apple)." Rinaldi, que pagou cerca de R$ 30 pela placa, vendeu o mesmo componente por R$ 100 em uma loja na rua dos Andradas. Na loja, a placa é vendida por R$ 1,5 mil. "Sei o que tem valor e o que não tem, meu melhor negócio não é vender sucata, é o conhecimento que tenho."


Com formação técnica em informática, Rinaldi conta que, seis anos atrás, chegou a trabalhar para o Grupo Gava, onde era chefe do CPD, o centro de processamento de dados, hoje pomposamente cunhado de departamento de TI. "Comecei a juntar equipamentos por acaso, e quando vi já estava trabalhando com isso, comprando e vendendo coisas."


Hoje, com os negócios fechados em seu entreposto, Rinaldi tem uma casa na Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista, onde mantém sua família com esposa e duas filhas. O casebre da rua do Triunfo lhe custa o aluguel de R$ 2 mil. "Isso aqui não é brincadeira", diz ele. "Tenho que fazer o negócio girar, e por enquanto estamos indo bem."


O que o ferro-velho não consegue recolocar nas lojas de informática trata de enviar para empresas de reciclagem. Companhias como Lorene e San Lien, especializadas no beneficiamento e na venda de metais nobres e preciosos, são algumas de suas clientes. O interesse pela compra de componentes não é simplesmente ambiental. Calcula-se, por exemplo, que o ouro contido em cada processador vale aproximadamente US$ 1. A placa-mãe, que tem conectores produzidos com prata, ouro e cobre, vale facilmente US$ 2. Os cabos que ligam os periféricos, também fabricados com cobre, custam cerca de US$ 0,10, e por aí vai. "É preciso saber olhar e enxergar valor no que se tem", diz Rinaldi, enquanto mete as mãos numa caixa cheia de peças.


Na rua, de frente para o casebre, dois funcionários que trabalham no entreposto ajudam a encher o baú de um caminhão, carregado com carcaças de impressoras. O entreposto de Rinaldi é um dos cemitérios de computadores que, de três anos para cá, se estabeleceu ao longo da rua do Triunfo, a mesma rua que, entre as décadas de 20 e 30, chegou a instalar escritórios de companhias como Fox, Metro-Goldwyn-Mayer e Paramount. Nas décadas de 60 e 70, a rua chegou a ser considerada um dos maiores pólos de produção de cinema do país. Ali ficava, por exemplo, a Cinedistri, que conquistou a Palma de Ouro no Festival de Cannes, em 1962, com o longa-metragem "O Pagador de Promessas", dirigido por Anselmo Duarte. Foi a fase de ouro das chanchadas, do faroeste e das pornochanchadas. Então vieram os filmes pornoeróticos, e a rua do Triunfo degringolou de vez. "Isso aqui mudou muito, é verdade", diz Rinaldi. "Mas ainda estamos por aqui, e queremos melhorar." (AB)

Vendas de fertilizantes têm forte desaceleração em agosto no país

Fernando Lopes, de São Paulo
24/09/2008
Fonte: Valoronline


A demanda brasileira por fertilizantes confirmou as expectativas e registrou forte desaceleração em agosto, conforme levantamento da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).

Conforme a entidade, as entregas das misturadoras a suas revendas no país somaram 2,083 milhões de toneladas no mês passado, 29,1% menos que em agosto de 2007.


Com o recuo, em parte decorrente do elevado nível de antecipações de aquisições visando à safra de grãos (2008/09) que já começa a ser plantada, em parte graças aos preços elevados e a gargalos logísticos pontuais, houve quedas também na produção nacional e nas importações.


Os números da Anda mostram que a produção doméstica alcançou 870,2 mil toneladas em agosto, 6,3% menos que no mesmo mês do ano passado, enquanto as importações, que abastecem a maior parte da demanda, somaram 1,655 milhão de toneladas, queda de 1,3% em igual comparação.


Com o comportamento do mercado no primeiro mês do terceiro trimestre - período que, historicamente, costuma concentrar as vendas -, o crescimento acumulado da demanda começa a se aproximar do patamar previsto pelas indústrias desde o início do ano.


De janeiro a agosto, informa a associação, as entregas das misturadoras às revendas totalizaram 16,010 milhões de toneladas, 10% mais que em igual intervalo de 2007. Na mesma comparação, a produção nacional cresceu 3,4%, para 6,519 milhões de toneladas, e as importações subiram 11%, para 12,263 milhões de toneladas.


"Em setembro, as entregas acumuladas deverão ser maiores que em agosto. Mas o nome do jogo, agora, é crédito. Quem tinha, comprou. Quem ainda não tem, espera", afirmou Eduardo Daher, diretor-executivo da Anda.


Nessa equação, disse, é preciso levar em consideração também as atuais oscilações cambiais, uma vez que a valorização do dólar eleva os custos dos produtos importados, que abastecem a maior parte das necessidades do campo brasileiro. De qualquer forma, as vendas deverão atingir, em 2008, entre 25 milhões e 26 milhões de toneladas, um novo recorde.


Apesar do menor apetite dos agricultores pelo insumo, fundamental para garantir um ansiado aumento da produtividade nas lavouras de grãos em 2008/09, os preços dos produtos ainda não recuaram significativamente no mercado, o que já acendeu um sinal de alerta no campo brasileiro.


Impulsionados principalmente pela disparada do petróleo a partir do fim de 2006, os preços dos fertilizantes - que em suas formulações usam derivados do óleo - mais do que dobraram no mercado internacional.


Em tempos de valorização das principais culturas agrícolas do país, esta alta foi, em parte, compensada na safra 2007/08. Mas só em parte, o que levou o governo a pressionar as empresas que atuam no ramo, muitas delas multinacionais, a acelerar investimentos - o que de fato acabou acontecendo, ainda que por meio de projeto de maturação no longo prazo, como é a característica da atividade.


Mas agora que as principais commodities agrícolas começaram a perder valor em meio à crise financeira global, os produtores cobram que os adubos pelo menos sigam a baixa do petróleo. O Valor apurou que quem tem dinheiro em caixa consegue comprar fertilizantes a preços mais baixos, mas são poucas essas transações.

Empresas querem diálogo com fisco

Laura Ignacio, de São Paulo
24/09/2008
Fonte: Valoronline


Uma pesquisa realizada pela KPMG International com empresários de multinacionais da América Latina demonstra que a maioria deles acredita ser possível um relacionamento mais estreito entre contribuintes e fisco, como foi proposto pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no início deste ano. A auditoria entrevistou 138 empresários no período de junho a julho e no levantamento, divulgado no Brasil com exclusividade pelo Valor, 71% disseram estar dispostos a passar mais informações para o fisco se a atitude resultar em regras mais brandas.


Com a medida, ganhariam as duas partes, acreditam Marienne Munhoz, sócia responsável pela área de tributação internacional da KPMG no Brasil, e Loughlin Hickey, líder global da prática de tributação da auditoria. As autoridades fiscais, porque poderiam focar as ações de fiscalização nos contribuintes de risco. E os contribuintes, porque teriam condições de reduzir custos, inclusive com ações judiciais contra o fisco, e realizar mais investimentos. "Maior confiança entre as partes levaria a regras mais bem definidas, o que diminuiria os custos das empresas até mesmo com ações na Justiça originadas por causa de regras obscuras", argumenta Marienne.


Segundo ela, a forma como o fisco lida com os contribuintes pode atrair ou repelir investimentos para um país - e o momento econômico brasileiro atual, diante da estabilidade, é perfeito para as empresas buscarem mais diálogo com o fisco. "Na KPMG recebemos investidores estrangeiros que estranham não haver um canal de comunicação mais fácil com a Receita para negociar benefícios fiscais, o que é muito comum em países da Europa", diz.


De acordo com a pesquisa da KPMG, a maioria das companhias tem críticas em relação ao fisco do país onde atua. Dos entrevistados, 55% disseram que as autoridades fiscais do país não colaboram para garantir às empresas vantagem competitiva frente ao mercado internacional. Para Loughlin Hickey, as leis estão cada vez mais complexas, o que torna cada vez mais caro para as empresas o cumprimento de normas fiscais e tributárias. "Uma maior abertura para conversa com o fisco facilita os negócios para as empresas. Quanto mais se sabe sobre a lei tributária de cada país, mais é possível prever como o negócio irá reagir", diz.


Segundo Hickey, na Austrália, é publicado anualmente um documento sobre quais setores serão focados pelo fisco. O líder da KPMG afirma ainda que, recentemente, a Rússia abriu a discussão sobre as regras de preços de transferência com os contribuintes. "Se o contribuinte sabe com antecedência, pode agir melhor para cumprir as regras", diz.


A KPMG entrevistou companhias do México, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. Os empresários chilenos são os que mais acreditam que o fisco do país colabora para o desenvolvimento de negócios (65%). Do Peru, 56% aprovam as autoridades fiscais nesse sentido; da Colômbia, 52%; do México, 38%; do Brasil, 35%; da Venezuela, 28%; e da Argentina, 10%.


Para Ricardo Escobar, diretor da Receita Federal do Chile, o percentual entre os chilenos foi mais alta porque a Receita do país desenvolve continuamente medidas para facilitar a vida dos contribuintes. "Há cinco anos, por exemplo, a Receita desenvolveu um sistema em que, pela internet, 98% dos contribuintes, entre pessoas físicas e empresas, podem obter informações sobre sua situação fiscal", diz. Além disso, em alguns casos são realizadas consultas sobre regras tributárias antes de elas se tornarem oficiais junto a empresários. "Já fizemos isso em relação a bancos, por exemplo", diz. "Buscamos conhecer quem são esses empresários e como funciona o negócio deles para poder ajudá-los. Assim, a Receita coleta os impostos com maior rapidez e as empresas podem fazer negócios com mais eficácia", diz.


Um dos motivos que afastam investidores de um país é a complexidade da legislação. O levantamento da KPMG revela que 33% dos colombianos acreditam que sua legislação fiscal é compreendida fora da América Latina. O mesmo ocorre com 20% dos chilenos, com 17% dos peruanos, com 14% dos mexicanos, com 6% dos venezuelanos e com 5% dos argentinos entrevistados - o mesmo percentual de 5% foi obtido entre os empresários brasileiros.


Daniel Bachner, CFO da Syngenta na América Latina, exemplifica que o fato de a Receita brasileira ter cinco anos para cobrar tributos prejudica os negócios. "Preferiríamos ser fiscalizados antes de encerrarmos o balanço anual", diz. Segundo ele, empresas multinacionais têm que seguir padrões internacionais e a espera de cinco anos para que seja feita a fiscalização dificulta isso. "Além de levar ao aumento de custos como honorários advocatícios para a empresa se defender na Justiça", afirma.


A relevância da melhora do relacionamento entre fisco e contribuinte para os negócios foi discutida no Congresso da International Fiscal Association (IFA) desse ano, que ocorreu na Bélgica. O advogado Luiz Gustavo Bichara, que participou do evento, disse que, na Suíça, a Receita responde dúvidas de contribuintes em, no máximo, 15 dias e, na Itália, nenhum processo administrativo pode levar mais de dois anos ou extingue-se o possível débito tributário. "No Brasil, a discussão administrativa pode chegar a 12 anos", contabiliza.

Receita define alíquotas de PIS e Cofins para o álcool

De Brasília
24/09/2008
Fonte: Valoronline


A Receita Federal divulgou as novas alíquotas específicas das contribuições PIS/Pasep e Cofins que vão incidir sobre o álcool a partir de 1º de outubro, quando o regime de recolhimento desses tributos ficará equiparado ao que existe desde 2004 para gasolina e diesel. Para produtores e importadores, as alíquotas serão de R$ 8,57 (PIS) e R$ 39,43 (Cofins) por metro cúbico de álcool. No caso dos distribuidores, os valores são de R$ 21,43 e R$ 98,57, respectivamente.


Na compra do álcool anidro - adicionado à gasolina - também ficaram definidos os créditos. Nas vendas feitas por produtores ou importadores, eles são de R$ 3,21 (PIS) e R$ 14,79 (Cofins) por metro cúbico. Nas vendas feitas por distribuidores, R$ 16,07 e R$ 73,93.


O coordenador de contribuições sociais da Receita, João Rech, informou que as normas constam do decreto 6.573, de 22 de setembro, e da instrução normativa 876, publicada ontem no "Diário Oficial da União". As empresas têm até o último dia útil de outubro para optarem pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins Incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob). Se perderem o prazo, o regime passa a valer a partir de 1º de janeiro.


O decreto 6.573 estabeleceu redutor (63%) sobre os tetos das alíquotas de PIS e Cofins previstos na lei 11.727, de junho de 2008, que mudou o regime de recolhimento dos tributos sobre o álcool.

A carga não foi elevada, mas passou a ter nova divisão entre distribuidoras (60%) e usinas (40%). Com o decreto, o governo evitou impacto nos preço pago pelo consumidor final.


Na avaliação do vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Mendes Vaz, o novo regime impede o subfaturamento, igualando o álcool às condições da gasolina e do diesel. (AG)

Mudança no Conselho de Contribuintes causa polêmica entre tributaristas

Marta Watanabe, de São Paulo
22/09/2008
Fonte: Valoronline

A proposta do governo federal de alterar a estrutura do Conselho de Contribuintes é alvo de críticas de tributaristas que representam as empresas. Eles temem que a proposta de simplificação, que reúne os atuais três conselhos em um só, reduza as oportunidades de divergência em favor do contribuinte. A mudança que causa mais receio é a proposta para que os procuradores da Fazenda Nacional passem a fazer parte da composição do Conselho como representantes da Fazenda. Hoje quem representa a Fazenda são os auditores da Receita Federal. Os representantes dos contribuintes continuam sendo indicados pelas confederações.


O Conselho de Contribuintes é uma espécie de tribunal administrativo. É a esfera preferida de questionamento das grandes empresas para questões tributárias. Historicamente as empresas conseguem derrubar no órgão 40% do valor das cobranças por autuações fiscais. Atualmente aguardam julgamento no órgão mais de R$ 156,6 bilhões em créditos autuados pela Receita Federal. Cerca de 82% desse total corresponde a discussões nas quais estão em jogo valores acima de R$ 10 milhões.


"Conceitualmente não há nenhum problema", diz Hélcio Honda, assessor tributário da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Afinal de contas, diz, os auditores lavram as autuações e os procuradores as defendem. De qualquer forma, a Fazenda já está representada no Conselho atualmente. Ele diz que a Fiesp ainda não analisou formalmente o assunto, mas há uma preocupação de tributaristas e empresas com a proposta. O problema, diz, é que os contribuintes já têm maior certeza da independência dos auditores que hoje fazem parte dos Conselhos. "Não há por que alterar uma estrutura que está funcionando", explica. "E a sugestão de mudança é um pouco preocupante porque vem num momento em que os procuradores estão mais atuantes. Há receio de que a intenção seja a de torna favorável ao Fisco o julgamento de algumas questões em trâmite no Conselho atualmente."


A desconfiança não vem à toa, diz Honda. Ela é resultado de medidas anteriores que tentaram enfraquecer o órgão e chegaram a paralisar, em julho e agosto do ano passado, os julgamentos do Conselho. O impasse foi por conta de uma medida que impedia os advogados representantes dos contribuintes de participar em julgamentos sobre assuntos que eles estivessem defendendo, mesmo que fosse em outros processos, para outras empresas. A determinação impediu a participação dos advogados em praticamente todos os processos e as sessões não chegavam ao quórum mínimo para votação. A vedação chegou a ser alvo de uma ação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).


"No dia seguinte ao ajuizamento da ação uma nova portaria mudou novamente o regimento e, com isso, a OAB retirou o processo", conta Amaral, integrante do conselho tributário da Ordem. A nova norma manteve o impedimento apenas para a participação dos conselheiros de contribuintes nos casos em que fazem parte do processo.


A mudança de regimento do ano passado não foi o único episódio que provocou reações. Uma proposta para exigir exclusividade dos advogados que representam os contribuintes em troca de uma remuneração em torno de R$ 15 mil também foi visto como sinal claro de tentar esvaziar o órgão. Isso porque praticamente nenhum sócio de grande escritório veria vantagem em deixar de advogar para ser um conselheiro. "O órgão atrairia tributaristas mais dependentes da remuneração", diz Amaral, o que interferiria na independência de julgamento. A proposta da remuneração caiu, mas rendeu desconfiança em relação às demais mudanças.


A sugestão de colocar os procuradores junto com os auditores vem num momento em que a atuação dos procuradores no Conselho está muito mais forte, diz o advogado Igor Nascimento de Souza, do Souza, Schneider e Puglieses Advogados.


Com a criação da Super Receita, em junho do ano passado, o número de procuradores que defendem a Fazenda no Conselho saltou de 13 para 27. O aumento de defensores da Fazenda, aliado a uma mudança de estratégia na atuação, fez reverter a favor do Fisco vários assuntos nos quais os contribuintes tinham vitória. Foi nesse período, inclusive, que se consolidou o que é considerada uma mudança revolucionária nos julgamentos do Conselho.


Antes, explica Souza, as operações e planejamentos eram analisados do ponto de vista estritamente legal. Se todas as etapas da operação estavam dentro da lei, o planejamento era válido. Atualmente, porém, vem ganhando corpo dentro do Conselho o olhar sobre a chamada "substância econômica" da operação. Ou seja, não basta que todas as etapas da operação estejam dentro da lei. É preciso verificar se a forma dada à operação corresponde à finalidade econômica do ato. Com isso, operações como emissões de debêntures ou associação relâmpago de empresas que só existiram no papel, mesmo que lícitas, passaram a ter muito mais decisões desfavoráveis para as empresas.


Com um número maior de defensores, Paulo Riscado, coordenador dos procuradores da Fazenda Nacional que atuam no Conselho de Contribuintes, diz que a estratégia é reverter assuntos que antes tinham praticamente vitória certa às empresas. "Conseguimos isso em várias discussões, como crédito presumido de IPI e aplicação dos expurgos na restituição de valores." A interpretação econômica das operações é uma linha que também canaliza esforços da Procuradoria, diz. "Isso é algo que veio para ficar, é irreversível", declara.


A maior combatividade dos procuradores fez dobrar o volume de recursos à instância máxima do Conselho, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF). O total de recursos saltou de 1,7 mil em 2006 para 3,2 mil no ano passado.


"Essa elevação deve-se à maior atuação dos procuradores da Fazenda Nacional", diz Antonio Praga, conselheiro por parte da Fazenda e presidente do Primeiro Conselho de Contribuintes. Praga é um dos defensores da participação dos procuradores no órgão. "Investidos na função de conselheiros, os auditores fiscais, responsáveis por lavrar o auto de infração, ou os procuradores da Fazenda, responsáveis pela cobrança e execução, tornam-se julgadores administrativos, deixando de exercer suas atividades originais", defende.


O conselheiro diz que a participação dos procuradores pode ser importante para melhorar a discussão tributária como um todo. Para ele, os procuradores, que já possuem experiência no processo tributário judicial, obterão mais conhecimentos técnicos com a atuação no administrativo. Isso será útil para a Procuradoria da Fazenda Nacional não só na atuação dentro do Conselho como também no Judiciário. "Registre-se que defender os interesses da Fazenda Nacional é também deixar de cobrar ou executar valores indevidos", esclarece.

'Casa digital' é próxima aposta do setor de TI

André Borges e Manuela Rahal, de São Paulo
19/09/2008
Fonte: Valoronline


Quando o vídeo cassete era o que havia de mais moderno no espaço do entretenimento doméstico, havia piada recorrente de que os americanos costumavam dizer que o único e grave defeito do equipamento estava em seu relógio digital, teimoso em marcar, sempre, as "12:00". A ironia flertava com a dificuldade infernal que o usuário tinha para conseguir, simplesmente, ajustar o horário do seu equipamento. O cassete passou, mas o "tecniquês", não. Ainda assim, fabricantes de equipamentos acreditam que o idioma cifrado da tecnologia já está maduro o suficiente para preparar o terreno da chamada "casa digital", um negócio de potencial bilionário que tem mexido com os planos das grandes companhias do setor.


Um relatório elaborado pela empresa de pesquisas CreditSights mostra que a idéia futurista de se montar um lar 100% conectado - onde equipamentos como TV, computador, impressora e celular compartilham conteúdo por meio da internet - não tem metas nada imaginárias. Estima-se que a oportunidade de mercado do lar digital atingirá, até 2012, cerca de US$ 250 bilhões somente nos EUA, e US$ 1 trilhão em todo o mundo.


No ano passado, a consultoria americana Access Market International (AMI) avaliou o potencial desse mercado no Brasil. Os usuários residenciais de internet, segundo o estudo, gastarão US$ 13 bilhões com tecnologia neste ano. Desse total, 60% será destinado a serviços de telecom, e o restante dividido entre acessórios, sistemas e atualização de equipamentos.


Diversos fabricantes preparam seus lançamentos. No próximo mês, a Hewlett-Packard (HP) traz ao país um micro de mesa onde o monitor terá tela sensível ao toque (touch screen). "Uma máquina como essa muda o conceito do computador no ambiente doméstico", diz Valéria Molina, diretora de sistemas pessoais de consumo da HP Brasil. "O PC vai para a sala de estar e passa a ser o centro do entretenimento digital."


A fabricante de chips Intel, uma das maiores interessadas na experiência da casa conectada, também prepara novidades. Em parceria com o Yahoo e a Samsung, a empresa lançará no país o "Widget Channel Framework". Trata-se de um "set-top box", uma caixinha que, uma vez plugada na TV, permite que o usuário navegue em diversos serviços de internet.


Segundo Américo Tomé, gerente de novas tecnologias da Intel, a falta de padronização de sistemas e redes é algo que ainda atrapalha a integração de equipamentos de diferentes fornecedores, mas esses problemas começam a perder força à medida que tudo passa a se basear em comunicação via internet. "Esse movimento fica ainda mais claro com a disseminação das redes sem fio", diz.


A convergência entre eletrônicos e equipamentos de informática também coloca em discussão qual deverá ser o dispositivo que tende a centralizar a gestão e o armazenamento de conteúdo na casa do usuário. De um lado estão companhias como Positivo Informática, Dell e HP, interessadas em fazer do computador o centro de integração digital. Do outro estão empresas como LG, Sony, Samsung e Panasonic, que tendem a levar o núcleo da casa conectada para a TV. "Já temos um modelo de 50 polegadas que armazena dados, acessa internet e integra a imagem de câmeras espalhadas pela casa, tudo por meio de um controle remoto", diz Marcelo Miake, gerente-geral de marketing da Panasonic.


Há casos de quem opta por uma terceira via, como o da Apple. O Apple TV, que chegou ao país no primeiro semestre do ano, é uma caixa que funciona como um centro de mídia onde é possível armazenar conteúdo do PC e acessar, pela televisão, vídeos de sites como o YouTube.


As iniciativas, segundo Osvaldo Barbosa de Oliveira, diretor-geral de mercado consumidor e on-line da Microsoft, mostram que a casa digital não é papo futurista. "Estamos falando de uma realidade", diz ele. Ainda que para poucos.

Concessão de CNDs fica mais ágil com alterações

Adriana Aguiar, de São Paulo
19/09/2008
Fonte: Valoronline


As recentes alterações no processo de obtenção de certidões negativas de débito (CNDs) promovidas pela Receita Federal do Brasil já trouxeram resultados para a agilidade da concessão do documento às empresas. A demora no procedimento é alvo freqüente de críticas por parte das empresas, já que as certidões precisam ser renovadas a cada seis meses e, sem o documento em mãos, elas ficam impedidas de participar de licitações, abrir e fechar filiais e pedir empréstimos, entre outros atos.


A principal modificação foi promovida com o fim do processo chamado de "envelopamento". Ele é usado quando as empresas, ao solicitarem certidões, têm seus pedidos negados diante da alegação de falta de pagamento de algum tributo ou o seu recolhimento incorreto. Quando isso ocorre, elas precisavam apresentar suas defesas por escrito, que demorava meses e até anos para serem analisadas.


Segundo o secretário adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, desde julho a defesa é apresentada em meio eletrônico e, em questão de dias, tem seus argumentos analisados. Além disso, também já há uma recomendação interna de que o estado fiscal do contribuinte permaneça inalterado durante um período de dez dias após a solicitação do documento, até que sejam solucionadas as eventuais pendências. Cardoso diz ainda que o órgão está elaborando uma cartilha com novas orientações aos contribuintes que desejarem obter certidões negativas. Por conta dessas alterações, já houve uma redução significativa das reclamações sobre o tema, de acordo com o secretário-adjunto. "Estamos processando de forma mais ágil e as críticas já são bem menores", diz.


Segundo Miguel Bechara, do escritório Bechara Jr Advogados, as mudanças já têm sido sentidas na prática, principalmente com o fim do envelopamento. O advogado, que já usou o procedimento eletrônico, agora aguarda o retorno definitivo da Receita. "Por enquanto ainda está dentro do prazo estipulado", diz. Além de fazer a retificação on-line das informações pendentes, ele agora acompanha como está o andamento do pedido pelo site da Receita.


O prazo de dez dias para a solução de eventuais pendências também tem dado um certo alívio para as empresas, segundo advogados. De acordo com Felipe Fabro, diretor da Gasparino Advocacia, o prazo ideal seria de um mês, mas já poder contar com dez dias tem feito diferença para resolver questões que aparecem ao solicitar as CNDs. Apesar das modificações, Fabro acredita que ainda são necessárias outras alterações. Ele sugere que os débitos apareçam automaticamente no sistema de informação da Receita Federal. "O órgão demora pelo menos dois dias para identificar o pagamento, enquanto os débitos feitos em instituições privadas aparecem em segundos", afirma. A advogada Valdirene Franhani, do escritório Braga & Marafon Advogados, diz que ainda não sentiu o impacto das mudanças nos casos em que cuida. "O fim do envelopamento é excelente, mas ainda precisamos ver como será a qualidade dessas decisões em que foram feitas as retificações on-line", ressalta.

Neutralidade fiscal da nova lei não deve ser absoluta

Por Cristine Prestes e Marta Watanabe, de São Paulo

18/09/2008

Fonte: Valoronline

Carol Carquejeiro / Valor

Alfried Plöger, da Abrasca, diz que há consenso sobre neutralidade fiscal

A nova lei contábil brasileira, que entrou em vigor neste ano, não deve trazer grande impacto tributário para as empresas abertas - ao menos nos exercícios fiscais de 2008 e 2009. Mas a prometida neutralidade fiscal da legislação não é absoluta.

Uma medida provisória em discussão entre a Receita Federal e as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para regulamentar as questões tributárias pendentes com a entrada em vigor da Lei nº 11.638, de 2007, trazem alterações pontuais na legislação tributária.

Versões da minuta circulam entre advogados tributaristas e incluem novidades na tributação de doações e subvenções e de prêmios na emissão de debêntures.

Procurada, a Receita Federal não se manifestou até o fechamento desta edição.

O documento que é considerado a última versão da minuta de medida provisória cria um regime tributário de transição para apuração do lucro real das pessoas jurídicas para os anos-calendário de 2008 e 2009.

De acordo com o texto da proposta, para o exercício fiscal de 2008, as regras de transição são opcionais, e para o de 2009, obrigatórias. Na prática significa, segundo o advogado tributarista Roberto Quiroga Mosquera, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, que as empresas terão que fazer duas contabilidades: a societária e a fiscal.

De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, a previsão foi feita porque muitas empresas já estão recolhendo o Imposto de Renda de acordo com as normas da nova lei contábil. Já no ano que vem, a lei antiga passa a ser referência obrigatória para a apuração do lucro.

Segundo Plöger, há um consenso entre o governo e as entidades de que a nova lei contábil não trará efeitos fiscais para as empresas, promessa feita durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional - e a medida provisória acomodaria a situação até que saiam as regras definitivas. "Mas não houve tempo hábil para harmonizar as normas tributárias à nova legislação", diz. "Então a melhor forma é fazer isso com calma."

Tributaristas consultados pelo Valor, no entanto, discordam da neutralidade fiscal da minuta de medida provisória. Uma das novidades tributárias trazidas pela proposta é a que trata das doações e subvenções, diz o advogado Paulo Bento, sócio do escritório Souza, Cescon Advogados. Segundo ele, pela legislação tributária em vigor, se a subvenção for capitalizada, mas a empresa reduzir capital posteriormente, essa subvenção passa a ser tributada. Já a minuta de medida provisória diz que reduções de capital nos cinco anos anteriores à capitalização passam a ser tributadas. "É uma tributação a mais, mas uma alteração feita para coibir abusos", acredita Bento.

Outra alteração para a qual os tributaristas chamam a atenção é para o caso das debêntures com prêmios. A minuta estabelece que esses prêmios serão tributados caso haja capitalização com restituição de capital aos sócios, inclusive nos cinco anos anteriores à data de emissão das debêntures. Os prêmios também serão tributados caso integrem a base de cálculo para os dividendos obrigatórios. Essas hipóteses de tributação não existem pela legislação tributária em vigor, lembra o consultor da ASPR, Pedro César da Silva.

"Acredito que essa foi uma solução salomônica", diz Quiroga, referindo-se ao receio inicial de que as debêntures com prêmio e as doações e subvenções passassem a ser imediatamente tributadas porque a nova lei contábil passou a considerar esses valores como integrantes do resultado da companhia e não mais como reserva de capital, na conta de patrimônio, como era anteriormente.

A superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul chegou a soltar resposta a consulta de contribuinte dizendo que a partir de primeiro de janeiro de 2008 as subvenções e doações passaram a ser tributadas. "A minuta tentou uma solução que não torna as subvenções e debêntures com prêmios imediatamente tributáveis, mas também não permite uma isenção ampla e irrestrita", diz Quiroga. Para o advogado, as novas hipóteses de tributação tanto para as debêntures com prêmios como para as subvenções e doações fazem sentido dentro da preocupação de desestimular a descapitalização da empresa.

O advogado Regis Fernando de Ribeiro Braga, do escritório Braga e Marafon, vê as novas tributações propostas com mais reserva. "Com isso, não haverá neutralidade tributária total mesmo no que se chama de período de transição", diz. Para ele, há ainda a preocupação com o que pode acontecer a partir de 2010. "Não há, nessa minuta, nenhuma garantia de que, passados os dois anos de transição, não haverá a repercussão tributária inicialmente temida em relação às debêntures, às subvenções e doações e até para parte do ágio pago na aquisição de empresas", diz um advogado que preferiu não se identificar. "Caso essa minuta seja aprovada na redação em que está e não haja outra alteração na atual legislação tributária, esses valores estarão automaticamente sujeitos à tributação", crê Braga. "O texto da minuta conta a favor da Receita porque explicita esses dois anos como um regime de exceção.

São Sebastião receberá contêineres

José Rodrigues, Para o Valor, de Santos
18/09/2008
Fonte: Valoronline

O porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, prepara-se para atrair uma escala semanal de navio de contêineres, na linha de cabotagem. O porto planeja aproveitar o potencial da indústria do Vale do Paraíba e da região de Campinas. Um inventário de cargas, de alto valor agregado dessas regiões, está em curso pela direção da Companhia Docas de São Sebastião, estatal administradora do porto. A meta da companhia é embarcar cerca de 500 contêineres por semana. No período de doze meses encerrado em agosto, São Sebastião cresceu 28% em volume de carga, somando 620,2 mil toneladas.


Para atender aos navios de contêineres, o porto paulista preparou um berço com 8,20 metros de profundidade. Para os outros tipos de serviços, a direção recuperou o seu cais interno, que de dois metros de calado passou para sete metros.


O porto passou por uma reformulação institucional, saiu do domínio da Dersa para se transformar em empresa estadual e realizou várias obras de infra-estrutura. Isso permitiu atrair novas cargas. Nas mais de 620 mil toneladas, dos últimos doze meses, estão incluídas 246 mil toneladas de barrilha, um produto tradicional no porto. Mas São Sebastião cresceu com a movimentação de enxofre a granel, animais vivos, mudas de plantas e tubos destinados ao projeto Mexilhão, da Petrobras, no equivalente a 91 mil toneladas.


Os animais vivos e as mudas de plantas-frutíferas destinam-se a países africanos, especialmente Angola, cujas espécies locais foram dizimadas por guerras civis. Entre os animais embarcados aparecem bois, cavalos, cabritos e porcos. "O navio parece uma Arca de Noé", afirma Frederico Bussinger, presidente da Docas de São Sebastião.


A partir de novembro, segundo o executivo, o porto embarcará nova carga especial - tanques para sucos cítricos - encomendados à Dedini de Piracicaba (SP). São peças metálicas e auto-refrigeradas de 12 metros de diâmetro e 17 metros de altura, com capacidade superior a mil metros cúbicos, que serão utilizadas por exportadores do suco. Esse equipamento abre uma nova opção às vendas, feitas normalmente em tambores ou diretamente a porões-tanques das embarcações. O porto reservou uma área de 10 mil metros quadrados para a indústria de Piracicaba concluir as montagens dos tanques.


"Essa e outras operações serão possíveis porque os operadores do porto também estão investindo em equipamentos de maior capacidade", frisa Bussinger, que acaba de realizar um levantamento do potencial econômico e social do porto. Além dos 50 funcionários fixos da docas e os 150 trabalhadores avulsos, foram acrescidos mais 386 postos de trabalho em 28 empresas que operam em diferentes setores no terminal de São Sebastião.


Com as obras recentes, contando com quatro berços de atracação, o porto estima poder atingir movimentação de até dois milhões de toneladas/ano. Com as futuras ampliações há a perspectiva de operar 1,5 milhão de contêineres por ano.

Bens de Consumo "Sabão líquido e pilha recarregável são duas apostas"

P&G parte para novos mercados no Brasil

Lílian Cunha, de São Paulo
18/09/2008
Fonte: Valoronline


Para o egípcio Tarek Farahat, presidente da Procter & Gamble no Brasil, não há país melhor para trabalhar. "O brasileiro é o consumidor perfeito", diz. "Adora tomar banho, adora novidade, adora ver anúncio e escova os dentes três vezes por dia." De olho nessas características, Farahat traçou o plano de crescimento da maior empresa de bens de consumo do mundo no Brasil: explorar novos mercados.


Um bom exemplo é o recém-lançado detergente líquido para roupas Ariel LíquidoMax. Em um mercado no qual o sabão em pó está presente em 99,5% dos lares, de todas as classes sociais, a P&G não viu outra saída para crescer a não ser lançar a versão líquida do produto, pelo mesmo preço e com rendimento igual ao do pó. Resta, agora, o desafio de criar um novo hábito de consumo.


"O brasileiro usa sabão em pó por costume e falta de opção. Mas vamos mostrar as vantagens do líquido, que não deixa manchas de sabão na roupa, cheira melhor, e pode ser pré-aplicado no tecido antes da lavagem, dispensando os tira-manchas", afirma Farahat.


"Há 20 anos, quando a P&G chegou ao país, o mercado de cremes para o cabelo e o de fraldas descartáveis quase não existia. Lançamos vários produtos, conquistamos o consumidor e hoje o país é o segundo mercado mundial em cuidados com o cabelo e o quarto em fraldas."


Da mesma maneira, a P&G pretende ampliar o mercado de produtos de cuidados pessoais para homens. "A mulher quer se cuidar porque quer se sentir bem. O homem também. Mas a mulher vai ao supermercado e tem um corredor de produtos só para ela. O homem, não." Dos R$ 22,23 bilhões que o setor de higiene e beleza movimentou em 2007, só R$ 1,79 bilhão são produtos masculinos, ou 8,05% do total.


Desde o ano passado, a P&G vem ampliando os itens para o público masculino: lançou os produtos de preparo para barbear da marca Gillette, desodorantes em formatos diferentes (um deles lembra desodorantes em bastão, mas na verdade é gel) e ampliou a linha de artigos pós-barba. A idéia é aproveitar o potencial desse consumidor, de qualquer classe social - a marca Prestobarba, mais barata, também está sendo expandida.


"Assim como o público feminino, o masculino também compra aspirando parecer melhor, se sentir melhor. Não há por que oferecer menos para os homens", diz o executivo, que há duas semanas esteve em Milão, na Itália, disputando uma partida de futebol virtual, pelo computador, com o meia-atacante do Milan, Kaká. "Ele é nosso garoto-propaganda e transmite o que o consumidor quer ao usar nossos produtos: alguém bem sucedido, bonito e simpático", diz Farahat, que perdeu nos pênaltis a disputa com o craque.


A P&G está investindo em uma nova promoção voltada ao público masculino, cujo valor não é revelado e começa em uma semana. Os participantes comprarão produtos para jogar futebol pela internet. O vencedor de todas as etapas, até o fim do ano, irá à Itália jogar com Kaká.


Outro mercado que interessa à P&G é o de pilhas recarregáveis, com a marca Duracell, que pertencia à Gillette, adquirida globalmente pela P&G em 2005. Até metade do semestre passado, boa parte do que havia no mercado nacional vinha do Paraguai ou eram marcas falsificadas. Com o lançamento de Duracell recarregável, em um pacote com 4 unidades e um carregador com preço sugerido de R$ 20, a P&G pretende tomar espaço das pilhas piratas. "Temos um produto com uma marca reconhecida, com durabilidade e um preço tão bom quanto o desses concorrentes", afirma Farahat.


A Procter, que neste ano comemora 20 anos no Brasil, tem quatro fábricas no país. Entre abril e junho, a empresa teve vendas líquidas 10% maiores na somatória dos 180 países onde atua, chegando a US$ 21,266 bilhões, frente aos US$ 19,272 bilhões verificados nos mesmos três meses de 2007. No mundo, tem 138 mil funcionários.

Tecnologia e Inovação

Para secretário, não há necessidade de mudança na lei

De Brasília
18/09/2008
Fonte: Valoronline


O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Guilherme Henrique Pereira, afirma que é "míope e isolada" a crítica segundo a qual pequenas e médias empresas não têm acesso aos incentivos públicos para o desenvolvimento de novos processos e produtos. Segundo ele, não há necessidade de mudanças na Lei de Inovação (10.973 de 2004) e na Lei do Bem (11.196 de 2005).


Ele ainda explica que o espírito da Lei do Bem é justamente dar incentivos para as empresas inovadoras que pagam mais Imposto de Renda. Por isso, a norma legal acaba beneficiando as maiores contribuintes. Ele ressalta que isso não significa que pequenas e médias empresas não têm acesso a outros benefícios de políticas públicas.


Pereira cita os exemplos das três modalidades do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec): extensão tecnológica, serviços tecnológicos e redes de inovação. Cada uma tem, para este ano, R$ 40 milhões. Além do Sibratec, o secretário afirma que há o programa de mestrados e doutorados para desenvolvimento de tecnologia em empresas, com dotação de R$ 35 milhões em 2008.

Nesse caso, os governos estaduais também podem agregar até 50% do valor. De acordo com o MCT, o programa Juro Zero também conta com R$ 200 milhões. Na sua avaliação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) foi criado para pesquisa em geral e, portanto, não tem vínculo específico com o financiamento da inovação.


Eduardo Sá, chefe do Departamento de Capital Empreendedor do BNDES, informa que o banco apóia o desenvolvimento industrial, mas também tem obtido retorno financeiro. A área foi criada este ano para operações em capital de risco com pequenas e médias empresas. A carteira está com 38 beneficiadas e o portfólio tem cerca de R$ 700 milhões em telecomunicações, agronegócios, alimentos, energia elétrica, equipamentos, biotecnologia, aeronáutica e petroquímica, entre outros.


Nesses projetos, o BNDES tem participação acionária direta e trabalha para melhorar a gestão, estimular a inovação e incentivar a ida ao mercado de capitais. Sá informa que, além da divisão de riscos, o banco tem linhas de financiamento às pequenas e médias empresas nos setores de software, farmacêutico, aeronáutico e petroleo/gás. São financiamentos com participação acionária e sem exigência de garantias reais. No fim de 2007, o BNDES lançou o Criatec. Já deu apoio a seis iniciativas e tem R$ 100 milhões em carteira.

Nova ortografia da língua portuguesa entra em vigor em 2009

01/07/2008 - 18h08
Fonte: DEH OLIVEIRA
colaboração para a Folha Online


Passados 18 anos de sua elaboração, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa promete finalmente sair do papel. Ou melhor: entrar de vez no papel. O Brasil será o primeiro país entre os que integram a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) a adotar oficialmente a nova grafia, já a partir do ano que vem.


As regras ortográficas que constam no acordo serão obrigatórias inicialmente em documentos dos governos. Nas escolas, o prazo será maior, devido ao cronograma de compras de livros didáticos pelo Ministério da Educação.


As mudanças mais significativas alteram a acentuação de algumas palavras, extingue o uso do trema e sistematiza a utilização do hífen. No Brasil, as alterações atingem aproximadamente 0,5% das palavras. Nos demais países, que adotam a ortografia de Portugal, o percentual é de 1,6%.


Entre os países da CPLP, já ratificaram o acordo Brasil, Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Ainda não definiram quando irão ratificar o documento Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.


A assinatura desses países, porém, não impede a entrada em vigor das novas regras em todos os países, pois todos concordaram que as mudanças poderiam ser adotadas com a assinatura de pelo menos três integrantes da comunidade.


No Brasil, o acordo -- firmado em 1990 - foi aprovado pelo Congresso em 1995. Agora, a implementação definitiva depende apenas de um decreto do presidente Lula, ainda sem data para ocorrer.


Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) já iniciou o processo de adoção da nova ortografia. Entre 2010 e 2012 é o período de transição estipulado pela pasta para a nova ortografia passar a ser obrigatória nos livros didáticos para todas as séries.


Novas regras


O acordo incorpora tanto características da ortografia utilizada por Portugal quanto a brasileira. O trema, que já foi suprimido na escrita dos portugueses, desaparece de vez também no Brasil. Palavras como "lingüiça" e "tranqüilo" passarão a ser grafadas sem o sinal gráfico sobre a letra "u". A exceção são nomes estrangeiros e seus derivados, como "Müller" e "Hübner".


Seguindo o exemplo de Portugal, paroxítonas com ditongos abertos "ei" e "oi" --como "idéia", "heróico" e "assembléia"-- deixam de levar o acento agudo. O mesmo ocorre com o "i" e o "u" precedidos de ditongos abertos, como em "feiúra". Também deixa de existir o acento circunflexo em paroxítonas com duplos "e" ou "o", em formas verbais como "vôo", "dêem" e "vêem".


Os portugueses não tiveram mudanças na forma como acentuam as palavras, mas na forma escrevem algumas delas. As chamadas consoantes mudas, que não são pronunciadas na fala, serão abolidas da escrita. É o exemplo de palavras como "objecto" e "adopção", nas quais as letras "c" e "p" não são pronunciadas.


Com o acordo, o alfabeto passa a ter 26 letras, com a inclusão de "k", "y" e "w". A utilização dessas letras permanece restrita a palavras de origem estrangeira e seus derivados, como "kafka" e "kafkiano".


Dupla grafia


A unificação na ortografia não será total. Como privilegiou mais critérios fonéticos (pronúncia) em lugar de etimológicos (origem), para algumas palavras será permitida a dupla grafia.


Isso ocorre principalmente em paroxítonas cuja entonação entre brasileiros e portugueses é diferente, com inflexão mais aberta ou fechada. Enquanto no Brasil as palavras são acentuadas com o acento circunflexo, em Portugal utiliza-se o acento agudo. Ambas as grafias serão aceitas, como em "fenômeno" ou "fenómeno", "tênis" e "ténis".


A regra valerá ainda para algumas oxítonas. Palavras como "caratê" e "crochê" também poderão ser escritas "caraté" e "croché".


Hífen


As regras de utilização do hífen também ganharam nova sistematização. O objetivo das mudanças é simplificar a utilização do sinal gráfico, cujas regras estão entre as mais complexas da norma ortográfica.


O sinal será abolido em palavras compostas em que o prefixo termina em vogal e o segundo elemento também começa com outra vogal, como em aeroespacial (aero + espacial) e extraescolar (extra + escolar).


Já quando o primeiro elemento finalizar com uma vogal igual à do segundo elemento, o hífen deverá ser utilizado, como nas palavras "micro-ondas" e "anti-inflamatório".


Essa regra acaba modificando a grafia dessas palavras no Brasil, onde essas palavras eram escritas unidas, pois a regra de utilização do hífen era determinada pelo prefixo.


A partir da reforma, nos casos em que a primeira palavra terminar em vogal e a segunda começar por "r" ou "s", essas letras deverão ser duplicadas, como na conjunção "anti" + "semita": "antissemita".


A exceção é quando o primeiro elemento terminar e "r" e o segundo elemento começar com a mesma letra. Nesse caso, a palavra deverá ser grafada com hífen, como em "hiper-requintado" e "inter-racial".


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Reforma ortográfica visa a difundir o idioma

Cresce número de famílias chefiadas por mulheres

Agência Brasil, de Brasília
10/09/2008
Fonte: Valoronline


Em 13 anos, o total de famílias formadas por casais com filhos e chefiadas por mulheres cresceu dez vezes, passando de 3,4%, ou 247.795 famílias, em 1993, para 14,2%, ou 2.235.233 lares, em 2006. Os dados fazem parte da 3ª edição da pesquisa Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas, para a Mulher e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.


O estudo revela que ao longo da última década, a proporção de famílias chefiadas por mulheres passou de 19,7% em 1993 para 28,8% em 2006. "Supondo-se um padrão de família tradicional formado por mãe, pai e filhos, sem considerar os novos arranjos familiares contemporâneos, esse dado nos leva a pensar num horizonte cultural mais igualitário entre homens e mulheres dentro das famílias", diz a pesquisa.


A empregada doméstica Ana Lúcia Cardoso, 53 anos, faz parte dessa nova realidade dos lares brasileiros apontada pelo Ipea. Desde os 28 anos, quando teve a primeira das duas filhas, ela é responsável pelo lar. Com R$ 600 de renda, ela sustenta uma das filhas, três netos e o genro, que está desempregado. "É um aperto, porque se for calcular o aluguel que custa R$ 300 dá para ter uma idéia da dificuldade. Meu genro está desempregado, faz alguns bicos e ajuda com as contas de água, mas a gente sabe que o que pesa mesmo no orçamento é a comida. Em alguns meses, compro R$ 300 de comida, mas três crianças pequenas gastam muito", afirmou.


De acordo com o estudo, em 2006, 31,3% das famílias que vivem nas zonas urbanas eram chefiadas por mulheres, um crescimento de 9,6 pontos percentuais em relação a 1993. Nas áreas rurais, no mesmo período, o percentual de mulheres que chefiavam as famílias era de 14,6%, o que corresponde a uma elevação de 3,2 pontos percentuais na comparação com 1993.


"Em se tratando de um fenômeno de natureza tão complexa, como são as transformações de padrões culturais e visão de mundo, do ponto de vista simbólico uma mudança desse tipo num período de dez anos é significativa e impactante. Tais dados, tais mudanças apontam para um questionamento do lugar simbólico do homem como o provedor exclusivo", acrescenta o estudo.


O levantamento divulgado pelo Ipea teve como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1993 a 2007. A pesquisa traça o perfil sobre diferentes temáticas relacionadas às desigualdades de sexo e de raça. O estudo aborda temas como população, chefia de família, educação, saúde, previdência e assistência social, mercado de trabalho, trabalho doméstico remunerado, habitação e saneamento, acesso a bens duráveis e exclusão digital, pobreza, distribuição e desigualdade de renda e uso do tempo.

Logística para escoar álcool em xeque

Mônica Scaramuzzo

11/09/2008

Fonte: Valoronline

Davilym Dourado/Valor
José Roberto Serra, da Codesp, afirma que o porto de Santos está no limite

As exportações brasileiras de álcool alcançaram 623 milhões de litros no mês de agosto - volume recorde para um único mês. Se os embarques continuarem nesse ritmo, o efeito no curto prazo será como se uma gota d'água fizesse um copo inteiro transbordar. Essa metáfora traduz a real situação dos portos brasileiros: a capacidade de escoamento de etanol está muito próxima do seu limite.

Poucos investimentos diretos foram feitos nos últimos anos em terminais de álcool. Apenas adaptações da infra-estrutura existente. Dois grandes projetos, se concretizados, poderão mudar esse cenário, atualmente quase caótico.

Os grupos Cosan, Copersucar, Crystalsev e outras dez usinas anunciaram investimentos em torno de US$ 1 bilhão para a criação da Uniduto. A companhia será responsável pela construção de alcoodutos e um terminal de álcool em Santos (SP). O projeto, que ainda não saiu do papel, depende de aprovação de licenças ambientais e deverá entrar em operação em cinco anos. A estatal Petrobras também tem um megaprojeto de alcooduto, igualmente em torno de US$ 1 bilhão, mas que ainda está em fase inicial.

Há dez anos, o Brasil exportava aproximadamente 200 milhões de litros anuais de álcool. Neste ano, a estimativa é que os embarques alcancem 4,5 bilhões de litros. Se nada for feito no curto prazo, portanto, a atual infra-estrutura não dará conta da demanda e o sonho brasileiro de transformar o etanol em commodity global ficará ainda mais distante.

Maior da América Latina, o porto de Santos (SP) fez recentes investimentos, em torno de R$ 150 milhões, para adaptar alguns terminais líquidos para etanol. Mesmo assim, opera no seu limite, segundo José Roberto Serra, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto paulista. "Nossa capacidade é para no máximo 4 bilhões de litros por ano. Em 15 anos, a perspectiva é de que as exportações atinjam 20 bilhões de litros".

Em Santos, há um único terminal específico para álcool - o Teas (Terminal de Álcool de Santos). Boa parte das companhias sucroalcooleiras aluga terminais para exportar sua produção, inclusive a Copersucar, que possui um terminal próprio para açúcar no mesmo porto.

"Embarque acima de 600 milhões de litros mensais já representa que as operações estão no limite", afirma Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro. Segundo Nastari, se as usinas exportassem 600 milhões de litros por mês, não haveria capacidade suficiente nos portos nacionais para realizar essa operação. "O fato é que neste momento o país não embarca esse volume o ano todo, sobretudo na entressafra", observa Nastari.

"Investimentos têm de ser feitos com urgência. Mas, para isso, é preciso que haja um fluxo de entrada e saída de forma permanente", observa Nastari. É por conta desse raciocínio que muitos projetos ainda não saíram do papel.

Com um projeto milionário, a Petrobras anunciou a construção de alcooduto no país, com parceiros estratégicos, como a japonesa Mitsui e a Camargo Corrêa, mas esse projeto ainda não foi levado adiante. A estatal garante que o projeto se concretizará, com a construção de 1.056 quilômetros de dutos, interligando as principais regiões produtoras de álcool, de Senador Canedo (GO) até Paulínia (SP). A partir daí, o álcool poderá ser escoado pelo Rio de Janeiro, em Ilha D'Água, e também por São Sebastião (SP). O projeto está na chamada fase zero (adaptações das instalações existentes).

No mercado, entretanto, as apostas são de que apenas um alcooduto vingará. Ou aquele coordenado pela iniciativa privada ou o da Petrobras. Uma outra vertente de especialistas aposta na parceria entre a iniciativa privada e a estatal para a construção do alcooduto.

O investimento em um terminal portuário para etanol está estimado em cerca de US$ 200 milhões, de acordo com a Datagro. "O aporte mais caro é o do terreno", afirma Nastari. E por conta da escassez de terreno, a Uniduto terá um terminal monobóia (flutuante), de acordo com Paulo Diniz, vice-presidente financeiro e de relações com os investidores do grupo Cosan.

Com a expansão canavieira por novas fronteiras agrícolas do país, outros portos começam a se estruturar para escoar a produção de álcool. No porto de Vitória (ES), por exemplo, alguns ajustes foram realizados para atender à necessidade do mercado, diz José Luiz Campo, diretor-superintendente da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo).

O porto de Vitória é estratégico para o escoamento de álcool de Minas Gerais, cita Campo. "Já temos condições para exportar etanol neste mês", diz. Essas adaptações absorveram R$ 60 milhões. O porto tem restrição de calado, mas novos aportes serão feitos para recepcionar navios Panamax, de grande porte.

Na região Nordeste, o porto de Suape (PE) tem seu próprio terminal para álcool no Temape (Terminais Marinhos de Pernambuco), segundo Renato Cunha, presidente do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar/PE). No Paraná, as usinas do Estado também têm seu próprio terminal para exportação de álcool, o Paraná Álcool SA.

Como a expectativa é que os volumes de exportação avancem e atinjam pelo menos 7 bilhões de litros até 2014, segundo a Datagro, mesmo com esses recentes investimentos a infra-estrutura é insuficiente. "E a possibilidade de que os embarques atinjam esses volumes antes de 2014 existe", diz Nastari.

Segundo ele, o gargalo também é complicado durante o processo de transporte de álcool até os terminais portuários. "Cerca de 95% do transporte do álcool das usinas até os portos é feito via caminhão", afirma. "Há iniciativas para que sejam feitos por ferrovias, mas ainda não são relevantes". A forte demanda provocou um aumento expressivo do frete, em torno de 40%, nos últimos 12 meses.

Além de concorrer com os grãos, o transporte de álcool disputa espaço com o biodiesel, segundo Nastari. "O biodiesel fica concentrado em poucas regiões produtoras e tem de ser escoado para todo país." No centro-sul, a situação é ainda mais delicada. A distância mínima de uma usina de Ribeirão Preto a Santos, por exemplo, é de cerca de 300 quilômetros. Na região Nordeste, são mais ou menos 50 quilômetros.

Sem lei complementar, municípios podem ser extintos, diz Mendes

Juliano Basile

11/09/2008

Fonte: Valoronline

Ruy Baron/Valor - 11/3/2008

Mendes, faz comentário pragmático: "Se nada for feito, o problema está solucionado: os municípios desaparecem"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, alertou que, se o Congresso não aprovar lei complementar sobre a criação de municípios, vários serão extintos em maio de 2009. Ele foi abordado por jornalistas para comentar a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de que a Casa não terá condições de aprovar a lei até o prazo fixado pelo Supremo: abril de 2009. "Se nada for feito, o problema está solucionado: os municípios desaparecem", comentou pragmático o presidente do STF.

Em maio de 2007, o STF deu prazo de 24 meses para o Congresso regulamentar a criação de novos municípios. A decisão foi tomada no julgamento de ação do PT pedindo a extinção do município de Luís Eduardo Magalhães, no interior da Bahia. O STF concluiu que houve uma inconstitucionalidade grave na criação daquele município: ele foi aprovado por lei estadual. De acordo com a Emenda Constitucional nº 15, a criação dos municípios deve ser regulamentada por lei complementar a ser aprovada pelo Congresso. A emenda é de 1996, mas, até hoje, a lei complementar não foi votada pelo Congresso. O Supremo reclamou da demora dos parlamentares e, na falta de aprovação da lei, fixou um prazo de 18 meses para a aprovação e de seis meses adicionais para os municípios se adequarem às novas regras.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 57 municípios foram criados por leis estaduais e estão passíveis de extinção. O STF já alertou para a necessidade de aprovação de lei federal em ações que envolvem a criação de 41 municípios.

O mais grave é que esses municípios estão, hoje, em plena campanha eleitoral. O prefeito eleito em outubro pode ficar sem prefeitura, a partir de maio, se nada for feito pelo Congresso. Os municípios serão transformados em distritos e perderão as verbas que recebem da União através do Fundo de Participação dos Municípios. Os números do FPM variam entre as prefeituras, mas a média é de R$ 500 mil mensais para cidades de 30 mil habitantes.

Chinaglia reclamou que não recebeu o ofício do STF alertando para a necessidade de aprovação de lei complementar. O STF encaminhou o ofício para o presidente do Congresso, na época, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que, envolvido em denúncias, deixou o cargo, hoje, ocupado por Garibaldi Alves (PMDB-RN). Mendes disse que o problema dos ofícios ocorreu devido a uma "desinteligência da burocracia". Mas, enfatizou que, "sem a lei, os municípios serão extintos".

A decisão do STF de cobrar a aprovação de lei do Congresso foi tomada dentro de um novo movimento em voga na Corte de cobrar do Legislativo a adoção de medidas para fazer cumprir direitos previstos na Constituição. Foi nessa linha que o tribunal, na falta de lei sobre a greve de servidores públicos, decidiu aplicar a eles as regras de paralisação do setor privado. Outra inovação, no julgamento dos municípios, foi a técnica de modulação da decisão pela qual o STF fixa prazos para o Congresso atender a demandas previstas na Constituição. "Não se trata de impor um prazo para a atuação legislativa do Congresso Nacional, mas apenas da fixação de um parâmetro temporal razoável, tendo em vista o prazo de 24 meses, para que as leis estaduais que criam ou alteram limites territoriais e municípios, continuem em vigor, até que a lei complementar federal seja promulgada", justificou Gilmar Mendes, durante o julgamento de maio de 2007.

EUA relembram ataques de 11 de setembro de 2001

11/09/2008 12:26
Fonte: Valor Online


SÃO PAULO - Os Estados Unidos relembram hoje os ataques ocorridos há sete anos nesta mesma data contra as Torres Gêmeas e o Pentágono com cerimônias em homenagem às vítimas.


Os eventos de recordações ganham outro tom uma vez que 2008 é ano eleitoral no país. O presidente George W. Bush e a primeira-dama Laura Bush fizeram um minuto de silêncio no jardim sul da Casa Branca. Mais tarde, o dirigente americano falou no Pentágono durante evento em que foi inaugurado um monumento comemorativo.


Pesquisa feita pela rede CNN e o Opinion Research Corp. revelou que, sete anos após os ataques, 30% dos americanos acreditam na chance de um atentado em solo americano nas próximas semanas, 11 pontos abaixo do resultado de 2007 e 30 pontos a menos desde o primeiro aniversário de 11 de setembro. Dos entrevistados, 14% pensam na iminência de um atentado na comunidade deles.


O estudo revelou ainda que um em cada dez americanos manifestou que o terrorismo é a questão mais importante na escolha do próximo presidente dos Estados Unidos.


(Valor Online, com agências internacionais)

Tirar CNH ficará mais difícil

Brasil - 6/9/2008 7:54:00
Fonte: http://www.grandefm.com.br


A partir de 1º de janeiro do ano que vem, tirar a carteira de habilitação vai levar mais tempo e ficará mais caro. De acordo com a resolução 285 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o total de aulas teóricas passará das atuais 30 para 45 horas. As práticas chegarão a 20 horas.


"O foco é diminuir o número de acidentes envolvendo motociclistas. O aumento na carga horária pretende reforçar o respeito entre motoristas e motociclistas", explica Eduardo Sanches Faria, coordenador de Informatização e Estatística do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "Direção defensiva e legislação terão carga redobrada."


Com isso, o preço para tirar a CNH deve subir cerca de 20% de acordo com Magnelson Carlos de Souza, presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto). "Os sindicatos estaduais prevêem mais gastos com profissionais, instalações e combustível", justifica. Segundo essa projeção, os valores atuais, de cerca de R$ 600, passarão a R$ 720.


Entre os que se preparam para conquistar a primeira habilitação não há unanimidade acerca das novas regras. Guilherme Rios se diz contra a medida. "São muitas horas de aula teórica. Chega a parecer que o assunto acabou e o cursinho não", diz.


Ele foi reprovado no primeiro exame teórico e aguarda o resultado da segunda tentativa. "Só caíram questões de mecânica. Até acho interessante, mas não me imagino consertando um carro."


Já Milene Santana aprova as aulas teóricas. "Nunca tive contato com carros. Aprender o funcionamento é importante", diz. Rodrigo Botelho faz coro com Milene, mas não sabe se as atuais 15 horas práticas serão suficientes. "Não tenho prática e quero aprender para encarar o trânsito."


Carlos Sobral, dono e instrutor da Auto-Escola Amazônia, no Tatuapé, Zona Leste, pondera: "O aluno só deve fazer o exame ao se sentir preparado. Então, 15 aulas podem parecer pouco ou muito."


Motociclistas


Para Souza, o caso mais grave é a formação de motociclistas. "A prova não é no trânsito por questão de segurança. Logo, pressupõe-se que o condutor não está preparado. A mudança deve ser em toda a cadeia de formação."

A administradora Márcia dos Santos tem carta para motos há quatro anos, mas não se sente preparada para encarar vias de trânsito intenso. "Precisa ter atenção redobrada e agilidade. Muitos motoristas se esquecem dos motociclistas e os acidentes acontecem por confiança excessiva de ambos."


Polêmica


"É mais importante requalificar instrutores e reforçar a fiscalização do cumprimento da carga horária e venda de certificados", afirma Souza. "Muitos instrutores falam em adestramento para o exame. Como o aluno pode encarar o trânsito assim?"


Faria prevê nível mais alto de dificuldade. "Como a carga vai ser maior, a prova tende a ficar mais difícil", explica.


Fonte: Estadão

Mais um ponto para o meio ambiente

Daniela Chiaretti
10/09/2008
Fonte: Valoronline


Em 2005, o produtor rural Luiz Castelo assinou um termo de ajustamento de conduta com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso. "Foi voluntário, eu queria resolver meu passivo ambiental", diz o pecuarista, dono da Fazenda Bang Bang, em São José do Xingu, no noroeste do Mato Grosso. "Tenho 350 hectares de área para recuperar", conta. Gastou R$ 140 mil na empreitada. "Não é investimento, é obrigação legal", reforça.


Castelo é pioneiro na região em se preocupar com a mata ciliar dos córregos de sua propriedade (que compõem a bacia do rio Xingu) ou em refazer a reserva legal de floresta nativa que foi desmatada. Tem 10 mil cabeças de gado em 13.500 hectares de terras. O fazendeiro parece ter tomado gosto pelo olhar ambiental nos negócios.


Ontem, ele circulava em Cuiabá, entre representantes de povos indígenas de cocar, pequenos agricultores, pesquisadores e ambientalistas no seminário "As mudanças no clima e a agricultura de Mato Grosso: impactos e oportunidades", que reúne 170 pessoas. "Não tinha conhecimento ou tecnologia para isso e busquei o ISA", conta, citando a parceria com o Instituto Socioambiental, ONG com trajetória de atuação junto a povos indígenas e que há 4 anos lançou a campanha Y Ikatu Xingu, em defesa das cabeceiras do rio.


O primeiro contato, evidentemente, teve constrangimentos de ambas as partes. "Lembro da hora de pagar a conta do primeiro almoço entre a gente. Quatro pessoas, quatro cartões de crédito na mesa. Ninguém queria ser convidado do outro", diz Castelo.


Técnicos do ISA têm ajudado na escolha das espécies para plantar, em como e quando semear, e até onde buscar as sementes. "Por que onde se compram sementes de pequi e baru? Na loja da esquina não tem", diz Marcio Santili, coordenador do programa de mudanças climáticas do ISA. A ONG desencadeou o processo de coleta das sementes junto aos indígenas, por exemplo, ou anunciando o interesse em rádio locais.


"Estou me estruturando para começar a exportar", diz Castelo. Na iniciativa, teve o apoio do grupo Pão de Açúcar, para quem venderá a carne. A rede varejista incluiu o fazendeiro no Projeto Tear (Tecendo Redes Sustentáveis), que tem por objetivo estabelecer práticas de responsabilidade social, coordenado pelo Instituto Ethos.


A experiência de Castelo ainda é pouco comum em um Estado que apenas recentemente começa a se preocupar com o tema ambiental e costuma competir com o Pará no ranking dos campeões de desmatamento da Amazônia Legal. O Mato Grosso, segundo maior produtor de grãos do Brasil, tem poucas estações meteorológicas, lembrou Giampaolo Pellegrino, da Embrapa Informática Agropecuária - o que dificulta estudar as mudanças do clima. O secretário do Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan disse que o Mato Grosso vem fazendo a sua parte. "A redução do desmatamento no Estado é sensível e visível, embora algumas pessoas não queiram enxergar", afirmou. "O céu está azul", disse, olhando para fora. Por aqui, céu sem fumaça em setembro pode ser sinal de que o plano de combate às queimadas está surtindo efeito.


A jornalista viajou a convite da ISA e do governo de Mato Grosso

Amazônia já sofre mudança no clima

Chico Santos
10/09/2008
Fonte: Valoronline

O primeiro relatório regionalizado sobre as alterações climáticas na Região Amazônica, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sob encomenda da Vale, comprova o que estudos menos específicos já diziam: está havendo um processo acelerado de aumento dos extremos climáticos na região, com elevação da temperatura geral, aumento da mínima e da máxima, maior concentração de chuvas em menor número de dias, resultando em alternância de fortes precipitações com longos períodos de seca.


O trabalho, específico para os Estados do Maranhão e do Pará, que concentram as atividades da Vale na região, prevê que a temperatura média pode subir até 2 graus Celsius do leste do Pará até o Maranhão de 2010 a 2040, quando em todo o século passado o aumento da temperatura terra foi de apenas 0,8 grau Celsius. O resultado até o fim deste século pode ser a transformação de toda a área que vai do leste do Amazonas até o Maranhão em uma vegetação rala, semelhante à savana da África.


O estudo tomou por base observações de 36 estações meteorológicas, selecionadas entre mais de cem para aumentar a confiabilidade, e combinou modelos regionais com os critérios de avaliação adotado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) das Nações Unidas. Segundo o pesquisador Gilvan Sampaio, coordenador-adjunto do trabalho, como os modelos utilizados dividem os territórios estudados em áreas de 200 a 300 quilômetros, foram utilizados métodos de refinamento que permitiram reduzir a escala para 50 quilômetros.


Como em outros estudos semelhantes, foram utilizados dois cenários, o primeiro, benigno, no qual as emissões de carbono pela atividade humana passa das atuais 380 partes por milhão (ppm) para 620 ppm em 2100 e o segundo, com as emissões saltando de 380 para 850 ppm .


Sob a coordenação do pesquisador Carlos Nobre, do Inpe, considerado uma das maiores autoridades do país em meteorologia, o trabalho testou o modelo em dados já existentes de 1977 a 2007, constatando na prática a tendência ao aumento dos extremos climáticos, para em seguida construir os cenários para três períodos: de 2010 a 2040, de 2041 a 2070 e de 2071 a 2100. De acordo com as projeções, que Sampaio admite estarem ainda sujeitas a muitas ressalvas por falta de dados e por divergências entre os modelos, a temperatura do Estado do Maranhão pode subir de 4,5 a 6 graus Celsius até o fim deste século. O índice pluviométrico pode baixar de 1,5 a 1mm por dia (no cenário de maiores emissões, chove mais).


Sampaio disse que a transformação do Maranhão e do Pará em uma região semi-árida, à semelhança da existente em parte do Nordeste brasileiro, não deve ocorrer por causa da influência positiva que o fluxo de unidade do Oceano Atlântico tem sobre a região. Mas ele adverte que, se antes de chegar a savana a área for ocupada por plantações, de soja, por exemplo, os efeitos podem ser mais graves, dada a influência que a alteração pode ter sobre o regime de chuvas. O pesquisador disse não ter dúvidas de que os maiores problemas climáticos, não só da área estudada como de todo o Brasil, são o desmatamento e as queimadas.


No fim da apresentação do trabalho, feita em um hotel de Belém, pesquisadores locais questionaram o estudo, especialmente a não incorporação como parceiro, da área de pesquisas climáticas da Universidade Federal do Pará (UFPA). O professor Everaldo de Souza, um dos que mais questionaram, disse não discordar das conclusões, mas ressaltou que ainda falta uma metodologia que permita separar o que é o efeito das mudanças naturais e o que é o efeito da ação humana.


O estudo encomendado pela Vale ao Inpe, ao custo de R$ 1,5 milhão, está dividido em três etapas. As duas próximas, segundo Flávio Barbosa Montenegro, gerente-geral de Mudanças Climáticas e Assuntos Estratégicos de Sustentabilidade da mineradora, vão especificar conseqüências das mudanças climáticas sobre os vários aspectos da vida na região, incluindo agricultura, saúde e outros. Originalmente elas estão previstas para serem concluídas daqui a seis meses e a um ano, mas, segundo ele, pode ser que tudo fique pronto em seis meses. Ele disse também que o convênio com o Inpe deve ser o ponto de partida para uma série de estudos da empresa sobre questões climáticas e ambientais na região.


Montenegro disse que o objetivo da Vale é tanto obter informações para planejar a sustentabilidade ambiental e sócio-econômica das suas atividades, como também oferecer dados para o planejamento de políticas públicas. Segundo dados da mineradora, ela investiu no ano passado US$ 110,2 milhões em projetos ambientais no Pará e US$ 25,4 milhões no Maranhão, respectivamente, 834% e 234% a mais do que em 2006.

O jornalista viajou a convite da Vale

Tráfego na web deflagra investimentos

Talita Moreira e André Borges

08/09/2008

Fonte: Valoronline

Sergio Zacchi / Valor
Teresa Vernaglia, diretora-geral da Eletropaulo Telecom: plano de expandir rede da operadora para além de São Paulo

O site de compartilhamento de vídeos YouTube gera sozinho o equivalente a todo o tráfego da internet no ano de 2002, ou cerca de 200 terabytes por dia. E não há dúvidas de que esse número vai continuar crescendo substancialmente.

Para dar conta do recado e acompanhar a demanda, empresas que vendem infra-estrutura de transmissão de dados no Brasil têm investido pesadamente para aumentar a capacidade de tráfego de suas redes de fibra óptica. É o caso de companhias como BT (antiga British Telecom), Copel Telecom , Eletropaulo Telecom, AES Com e Infovias - que têm como clientes grandes empresas ou as próprias operadoras, que alugam sua infra-estrutura. Juntas, essas cinco empresas estão implementando projetos da ordem de R$ 160 milhões neste ano para reforçar ou expandir o alcance de seus negócios.

À medida que os internautas acessam conteúdos mais pesados - músicas e vídeos, principalmente - e as empresas passam a adotar recursos como videoconferências, aumenta a demanda por banda larga. Isso leva os provedores de infra-estrutura a investir para acompanhar o movimento do mercado.

Neste ano, a construção das redes de terceira geração (3G) na telefonia móvel serviu de impulso adicional. Para oferecer banda larga sem fio a seus clientes, as operadoras de celular estão contratando das empresas de infra-estrutura mais capacidade de transmissão de dados.
A necessidade de redes mais amplas e velozes não é exclusividade das operadoras. Grandes companhias também estão utilizando recursos tecnológicos mais sofisticados para fazer a comunicação com filiais, fornecedores e clientes e por isso precisam de mais espaço na rede.
Segundo o IDC, empresa de pesquisas sobre tecnologia, o mercado latino-americano de serviços corporativos de internet deve aumentar de US$ 2,9 bilhões, neste ano, para US$ 4,3 bilhões em 2011.

Nesse caminho, as empresas de infra-estrutura atuam como se fossem concessionárias de rodovias e cobrassem de operadoras e clientes corporativos uma espécie de "pedágio" para deixá-los trafegar ali. O que está acontecendo agora é que esses "transeuntes" estão precisando ocupar mais pistas.

Há dois focos de investimentos. Um deles é na expansão geográfica das redes, para acompanhar o crescimento da demanda por banda larga em regiões onde a economia brasileira está mais aquecida. "Até há pouco tempo, tínhamos uma cobertura muito dedicada apenas à cidade de São Paulo, mas hoje estamos quadruplicando nossa capacidade de cobertura, com pontos de presença em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Tocantins e também no interior paulista", comenta Luiz Sanches, diretor-geral da BT.

Quem também está a caminho do interior de São Paulo é a Global Crossing. Até o fim deste mês, a companhia pretende concluir a implantação de sua rede de fibra até a cidade de Hortolândia. Segundo Pablo Yañez, diretor de serviços de dados e internet da Global Crossing, a presença de companhias de grande porte - como IBM e Dell - naquela região foi o que motivou a expansão. "Vimos uma mudança no perfil de demanda por banda larga nos últimos anos. O setor corporativo passou a ter necessidades de tráfego pesado", observa Yañez. Atualmente, metade dos contratos da Global Crossing são fechados com operadoras de telefonia. A outra metade está atrelada a empresas de diversos segmentos.

A Infovias, braço de telecomunicações da empresa de energia Cemig, está ampliando sua presença de 20 para 50 municípios de Minas Gerais. O projeto de R$ 40 milhões envolve a contratação da Nokia Siemens e da Damovo, que fará a instalação dos equipamentos da Juniper. "Estamos expandindo as rotas para as regiões sul e norte de Minas, áreas que ainda são carentes de rede de banda larga", diz Ivan Soares Ferreira, superintendente técnico da Infovias. O projeto, que teve início em julho, deverá ser concluído até 2010.

"A maior demanda, neste ano, está vindo dos nossos clientes empresariais", diz o superintendente de telecomunicações da Copel, Carlos Eduardo Moscalewsky. Segundo ele, o comportamento desse grupo está provocando uma mudança no perfil de negócios da empresa, que surgiu há 35 anos para atender as necessidades de comunicação da distribuidora paranaense de energia. No início desta década, tornou-se uma subsidiária e passou a atender também as operadoras de telefonia.

Mas, neste ano, são os clientes corporativos que estão puxando o crescimento da receita da companhia, que deverá ser de 20% sobre os R$ 100 milhões alcançados em 2007. Para acompanhar a demanda, a Copel fará investimentos de R$ 40 milhões para levar sua rede a mais 15 municípios do Paraná, até dezembro. "Temos ampliado a rede para aproveitar as oportunidades que estão surgindo", diz Moscalewsky.

Outras companhias - como a AES e a Eletropaulo Telecom - também estudam a expansão de suas redes para outras localidades. Assim como a Copel, as duas empresas aproveitam a infra-estrutura das distribuidoras de energia - do Rio e de São Paulo, respectivamente.

A Eletropaulo Telecom avalia a possibilidade de levar a rede para além da região metropolitana de São Paulo. "Temos recebido solicitações de clientes para estender nossos serviços a outras áreas em São Paulo e fora do Estado", afirma a diretora-geral, Teresa Vernaglia. O projeto deverá ser concluído até o fim deste ano, para ser implantado em 2009.

Enquanto isso não acontece, a Eletropaulo exemplifica outro foco dos investimentos nas empresas metropolitanas de transmissão de dados. A operadora está desembolsando R$ 20 milhões em 2008 para reforçar a capacidade de sua rede, nos locais onde ela já existe. O valor é um terço maior do que o montante desembolsado no ano passado.

Segundo Teresa, a receita líquida cresceu 28% no primeiro semestre de 2008, na comparação com a metade inicial de 2007. Em todo o ano passado, a operadora faturou R$ 65 milhões líquidos e lucrou R$ 22 milhões. A companhia, que teve de andar com as próprias pernas quando o setor elétrico mergulhou em crise no Brasil, agora se beneficia do bom momento no setor de telefonia.

Na AES Com, o movimento é parecido. A receita aumentou 23% no primeiro semestre, quando totalizou R$ 36 milhões. "O faturamento sextuplicou nos últimos seis anos, mas neste ano houve um pico de demanda por causa das redes de 3G", diz o presidente da companhia, Sergio Pepe.
A AES tem como clientes operadoras de telefonia fixa e móvel. Estas últimas utilizam a rede de fibra óptica para interligar suas estações radiobase. Para reforçar a capacidade de sua infra-estrutura, a companhia fará investimentos de R$ 18 milhões em 2008, o dobro do valor desembolsado no ano passado.

A BT vai injetar US$ 25 milhões na expansão de sua rede e boa parte desse recurso será destinada a ampliar a velocidade de tráfego na infra-estrutura atual. "Os gastos mais significativos estão nos equipamentos usados para administrar o tráfego de dados pela fibra", diz Sanches, da BT. "Com as atualizações vamos dobrar essa capacidade."