O que está tirando o sono dos presidentes

Por Stela Campos, de São Paulo
17/12/2008
Fonte: Valoronline

Existem três temas principais que estão tirando o sono dos presidentes de empresas brasileiras neste fim de ano: a necessidade de promover uma redução de custos em suas companhias, as demissões que provavelmente terão de fazer e as ações do governo relacionadas à crise. Pesquisa realizada com 532 comandantes de companhias no país, 30% com faturamento acima de R$ 5 bilhões, entre novembro e o início de dezembro, mostra que a maioria dos dirigentes espera que a crise tenha um impacto negativo nos negócios em 2009. Depois de crescer em ritmo acelerado nos últimos anos, eles afirmam que precisarão adequar suas estruturas, moldadas para outra realidade. Embora vislumbrem um cenário ruim nos próximos meses, 83% acreditam que sairão da crise com planos de crescimento redimensionados e fortalecidos.

Para reposicionar o negócio em um novo cenário econômico turbulento, a palavra de ordem entre os presidentes é ser espartano e até conservador em suas organizações. No estudo conduzido pela pesquisadora Betania Tanure, da Fundação Dom Cabral e PUC Minas, 85% dos executivos dizem que a crise terá um impacto negativo ou muito negativo nos negócios. "Nossas jovens multinacionais estão desesperadas. Elas não têm um portfólio internacional equilibrado, justamente porque são novas e estão vivendo sua primeira crise mundial", diz. Quase 90% dos comandantes afirmam que antes de o cenário escurecer mundialmente este ano, suas companhias, em especial aquelas com faturamento superior a R$ 5 bilhões, estavam muito focadas em crescimento. Agora, os esforços estão voltados para a redução de custos. "Todo investimento precisará justificado e associado a um benefício", afirma Betania.

O presidente da Fiat, Cledorvino Belini, diz que treinamento, por exemplo, é investimento e não custo, mas neste momento "tudo que sai do caixa está automaticamente cancelado". O que tem tirado seu sono nos últimos meses é a preocupação em estabelecer uma estratégia para sair da crise. A Fiat vive hoje em regime de austeridade. O mercado de automóveis já caiu 30% este ano, segundo ele. "Cortamos viagens e demos férias coletivas", conta. A companhia ainda está decidindo se haverá necessidade de demitir. "Mantemos um mapeamento dos talentos estratégicos", revela.

Na pesquisa, mais de 50% dos entrevistados disseram que a redução de pessoas no nível operacional e gerencial está em fase de decisão, implementação ou está decidida e não implementada. "Neste momento será preciso separar o joio do trigo, manter os mais competentes e depois administrar a competição interna", diz Betania Tanure.

Aos 59 anos de idade e 35 de Fiat, Belini conta que já enfrentou muitas turbulências e hoje faz a lição de casa estudando o passado. "Essa crise é bem diferente das outras, pois é externa e não interna, como as anteriores", diz. Ele lembra que na crise do petróleo de 1982, quando comandava a área de tratores da companhia, as vendas despencaram de 130 unidades ao mês para 9. No Plano Collor, elas caíram 40% por cinco meses consecutivos. "Acredito que vamos sair dessa até 2010", diz. Para ele, o Brasil ainda tem um mercado grande a ser explorado no setor automotivo. "Se quisermos ter um carro para cada dois habitantes, teremos que vender mais 75 milhões de automóveis", diz. Ele diz que os problemas conjunturais não podem afetar essa visão de longo prazo.

Para o diretor-presidente da mineradora Samarco, José Tadeu de Moraes, 53 anos, pensar no longo prazo é uma questão de sobrevivência nesse momento. "A maturação dos negócios em muitos setores leva anos", lembra. Sua companhia também aderiu a um regime de austeridade financeira. Foram cortadas viagens e alguns treinamentos foram postergados. "Só mantivemos o que era necessário para tocar a operação", diz. Depois de ter dado férias coletivas aos funcionários pela primeira vez nos anos 80, a Samarco repetiu a medida. Seus empregados só voltarão ao trabalho em janeiro. "É preciso ganhar fôlego para atravessar esse período", diz. A companhia investiu US$ 1,5 bilhão em seu plano de expansão este ano. A segunda etapa desses investimentos continua prevista para 2010.

O grande desafio, segundo os presidentes entrevistados, é equilibrar a redução de custos com os planos de crescimento. "Não dá para saber exatamente o impacto dessa crise e a sua duração", diz Moraes. Se para os executivos mais experientes como ele o futuro é motivo de apreensão, para os mais jovens este é um momento de intensa ansiedade. Existe uma geração de líderes que chegou ao topo nos últimos anos e não atravessou outras crises. "Eles estão muito pessimistas ou otimistas demais. Na verdade, não conseguem dimensionar o que está acontecendo porque não viveram nada parecido", acredita Betania Tanure. "O executivo brasileiro que foi durante anos reconhecido pela competência em empreender em ambientes de crise agora está perplexo."
Na pesquisa, quem está no topo da pirâmide parece estar mais pessimista do que aqueles que ocupam cargos gerenciais. "Isso pode significar que as empresas estão operando com dois parâmetros diferentes, o que é muito ruim", diz a pesquisadora. Para ela, fica claro que a mensagem não está sendo levada adiante dentro das organizações. "Assim fica mais difícil comprometer as pessoas neste momento", diz.

Embora os dirigentes menos pessimistas sejam aqueles cujos negócios estão voltados para o mercado interno, segundo a pesquisa, existem outros que enxergam neste momento uma oportunidade de expandir suas operações no exterior. "Temos um produto barato e queremos ser uma marca global", diz Márcio Utsch, 49 anos, presidente da Alpargatas, referindo-se às sandálias da marca Havaianas, um dos carros-chefe do grupo. "Em toda crise conseguimos crescer, acho que não será diferente desta vez", acredita. Ele diz que implantou um programa de redução de custos em julho deste ano. "Fizemos uma reengenharia na fabricação de nossos produtos", diz. Utsch conta que conseguiu fechar o ano cumprindo as metas estabelecidas. "Vamos ver agora o que acontece com o varejo", diz.

Utsch acredita que o Brasil está bem posicionado em relação aos outros países considerados emergentes. "É o mais bem estruturado com uma política constante que favorece os investidores", diz. Para ele, o papel do governo brasileiro será muito importante para as companhias no ano que vem.

A maioria dos dirigentes pesquisados apontou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como aquele que garante equilíbrio ao governo. Outros se mostraram preocupados com o posicionamento do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, frente a onda de desemprego em uma ano eleitoral. O presidente da Fiat diz que a redução do IPI já melhorou as vendas e foi uma medida concreta do governo em relação à crise. "Como líderes temos a obrigação de não deixar que ela chegue no Brasil como um tsunami, mas sim como uma marola", diz.

Juro zero nos EUA muda mercado e dólar desaba

Luiz Sérgio Guimarães, de São Paulo
18/12/2008
Fonte: Valoronline

A redução do juro americano a quase zero pelo Federal Reserve sacudiu o mercado de moedas e provocou a maior queda do dólar ante o euro desde a criação da moeda única, em 1999. Ante o iene, foi a maior baixa em 13 anos. O dólar já perdeu 11% dos 24% de alta acumulados desde 15 de julho ante uma cesta de moedas de parceiros comerciais. No mercado doméstico, seguiu a trajetória global e teve baixa de 1,05%, cotado a R$ 2,3470. A queda ocorreu apesar de o fluxo cambial ter voltado a ficar negativo, com déficit de US$ 2,17 bilhões entre os dias 8 e 12 de dezembro.

O anúncio pelo Fed de que compraria títulos do Tesouro de longo prazo atraiu os investidores para esses papéis. Os prêmios caíram a níveis recordes. O título de dez anos teve um prêmio de 2,08%, o menor para um mês desde 1954.

A banda de flutuação do juro americano, entre zero e 0,25%, alargou a diferença entre a Selic e os "fed funds", atraindo capitais em busca de ganhos rápidos e seguros. O risco-Brasil caiu ontem 8,56%, para 459 pontos.

Com o dólar na rota descendente, o que reduz a pressão inflacionária futura, as baixas nos juros futuros, expressas nos contratos de CDI, foram generalizadas e significativas. Os contratos de maior liquidez, com vencimento em janeiro de 2010, recuaram de 12,67% para 12,49% - no início do mês estavam em 14,5%. O juro do swap de 360 dias, considerado o piso privado do custo do dinheiro, declinou de 12,83% para 12,55%, 120 pontos percentuais abaixo da Selic.

A ação do Fed colocou pressão sobre a política monetária dos países desenvolvidos. O BC japonês está sob pressão para rever sua taxa, de 0,3%, já que a taxa americana caiu abaixo da sua, que já era mínima, e a valorização do iene reduz a rentabilidade dos exportadores.

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Fiscalização será prioridade em 2009

Do Rio
15/12/2008
Fonte: Valoronline

O fato de a agenda de regulação estar bem recheada para o próximo ano, inclusive com a segunda leva de normas contábeis a serem editadas, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, continua acreditando que a fiscalização e os processos administrativos (o chamado "enforcement", ou fazer cumprir as regras) será uma grande prioridade em 2009. "Temos procurado ser muito mais ágeis, embora a conclusão dos casos não apareça tão rápido. Qualquer comportamento anormal de papel detona iniciativas das áreas técnicas", afirmou ela.

Com a criação da Superintendência de Processos Sancionadores (SPC), a presidente espera ver casos sendo julgados com mais rapidez. Assim, pode ser que no próximo ano já se consiga ter julgamentos de casos iniciados em 2007 ou 2008. "Existe uma preocupação de dar prioridade ao andamento de casos com muita capacidade educativa, digamos", disse Maria Helena. "Vamos ver no próximo ano processos já sendo julgados em quantidade bem maior do que neste."

Outra coisa que tem crescido é o número de termos de compromisso (veja quadro), espécies de acordos que são muito comuns nos Estados Unidos, por exemplo. Esse mecanismo muitas vezes torna a divulgação da conclusão de um caso mais rápida.

Para a presidente, a reestruturação da área de supervisão e fiscalização acaba não ficando muito visível para o público ainda, mas vai gerar muitas melhorias no "enforcement" em breve. "Tivemos muitos treinamentos com a SEC e a FSA [CVMs dos Estados Unidos e da Inglaterra, respectivamente] aos nossos técnicos", conta.

Ainda este ano, a autarquia vai apresentar para conhecimento do Conselho Monetário Nacional (CMN) o plano bienal para 2009 e 2010, com foco nas áreas de companhias abertas, fundos e intermediários de mercado. "Podemos olhar para os dois anos daqui pra frente e ver supervisão preventiva nessas três áreas muito mais claramente. Agora isso está explicitado e é um plano de trabalho auditável", diz.

Na área de prevenção, a CVM deve passar a fazer também algo novo, que é a fiscalização preventiva das auditorias. "Vamos passar a ter isso preventivamente e não só diante de problemas já ocorridos."

Outro assunto que teve destaque em 2008 e continuará a ser um foco é a responsabilidade atribuída aos administradores. "Este ano tomamos medidas importantes principalmente nos casos que foram julgados, para chamar a atenção dos conselheiros e diretores das empresas sobre seus deveres legais e fiduciários", lembrou Maria Helena. "Não é possível se apoiar simplesmente num laudo ou numa opinião legal para justificar uma decisão tomada, é preciso demonstrar que aquela informação foi analisada e que levou em conta o interesse de todos os acionistas", concluiu a presidente. (CV)

Seguro para exportação sobe 30%

Altamiro Silva Júnior
15/12/2008
Fonte: Valoronline

Os exportadores andam com a vida complicada. Além da falta de recursos para financiar as vendas externas, as empresas estão com dificuldade para fazer o seguro de crédito para exportação. Contratar a apólice, que protege contra inadimplência da empresa compradora, ficou mais caro e mais difícil. Dependendo do destino das exportações, as seguradoras não aceitam mais fazer o seguro, por conta do aumento de calotes e falências de empresas lá fora.

Os preços do seguro de crédito à exportação chegaram a subir 30% nas últimas semanas. Em alguns casos, mesmo que a empresa esteja disposta a pagar mais caro, não consegue fazer seguro. É o caso de quem exporta para a Argentina. A Coface-SBCE, a maior seguradora do setor, com mais de 50% do mercado, resolveu não mais aceitar contratos para o país vizinho, que sofre com os efeitos da crise.

Segundo Fernando Blanco, presidente da Coface, a seguradora considera que tem muito risco com empresas argentinas, em contratos fechados no passado e já com alguns sinistros contabilizados. Por isso, resolveu parar agora. A dificuldade não fica só com a Argentina. Segundo os especialistas, quando a empresa exporta para outros países latinos, Estados Unidos e Europa também precisa se explicar muito bem para as seguradoras.

No caso do Equador e Bolívia, o maior problema é político, por conta das recentes disputas dos governos locais com empresas brasileiras. Na Venezuela, por conta da queda do preço do petróleo e pela burocracia que dificulta o pagamento dos prêmios (que chegam a demorar mais de um ano para serem pagos), os contratos são analisados caso a caso pelas seguradoras.

Nos Estados Unidos, uma das principais restrições são para empresas que exportam para setores ligados à construção civil, o que mais tem sofrido com a crise das hipotecas. Há casos de seguradoras que recusaram apólices quando a empresa exporta para esse setor. O mesmo vale para alguns países da Europa, mergulhado na crise. "Temos dito mais não do que sim. Querem procurar um cadeado depois que a porta foi arrombada", afirma Blanco, da Coface.

Além das seguradoras que fazem esse seguro ficarem mais cautelosas, as resseguradoras, que ajudam a diluir o risco das apólices no mercado externo, também estão mais criteriosas. Muitas reduziram os limites de riscos que estão dispostas a aceitar e subiram o preço do resseguro. "O mercado ressegurador está mais cauteloso e as taxas do seguro de crédito estão em alta por conta do aumento da sinistralidade", afirma Edvaldo Cerqueira, diretor presidente da Cesce Brasil Seguros de Crédito, a segundo maior do setor no país.

Na Crédito y Caución, seguradora espanhola que desembarcou no Brasil há dois anos, as taxas ficaram mais altas para as empresas que estão renovando suas apólices. Subiram entre 20% e 30%. Segundo Jesus Angel Victorio Cano, presidente da CyC, a procura por esse tipo de seguro cresceu consideravelmente nas últimas semanas.

Cano avalia que esse é um momento interessante para ampliar a cultura desse seguro entre empresas brasileiras. Muito comum na Europa, principalmente na Espanha e França, o seguro de crédito à exportação é relativamente novo no Brasil e pouco conhecido.

Marcelo Elias, diretor executivo da Marsh, uma das maiores corretoras e consultorias de seguro do mundo, avalia que este é o momento para algumas seguradoras novas conseguirem mais clientes, pois há demanda. Segundo ele, a Marsh tem recebido consultas de várias empresas, interessadas em saber do produto. "O momento é crítico, mas oferece oportunidades." Elias notou uma maior seletividade das seguradoras, que estão reduzindo os limites e a cobertura.

O seguro de crédito externo movimentou R$ 28 milhões este ano, até outubro, segundo os dados mais recentes da Superintendência de Seguros Privados (Susep), incluindo a cobertura de risco político. No geral, as empresas contratam apenas a cobertura de riscos comerciais. Os prêmios estão estáveis em relação a 2007. Mesmo com a maior procura e o aumento das taxas, como as exportações das empresas estão em queda, por conta da desaceleração de vários países, o prêmio final não cresce, destaca o presidente da Crédito y Caución. Em geral, cobra-se da empresa um percentual em relação ao valor exportado.


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SP amplia prazo de ICMS, mas Fiesp pede mais

Marta Watanabe e Lilian Cunha, de São Paulo
12/12/2008
Fonte: Valoronline

Até agora o Estado de São Paulo acompanha a tendência dos governadores, que têm sido mais tímidos na concessão de benefícios tributários. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anuncia hoje medidas de estímulo fiscal. Procurada, a Secretaria da Fazenda não explicitou quais os benefícios serão concedidos. Na divulgação oficial, o Estado promete apenas a ampliação de prazos de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Serra também deve anunciar aumento de benefícios para quem pede a nota fiscal paulista, programa no qual o consumidor recebe de volta parte do ICMS pago na compra de mercadorias dentro do Estado. O pleito das empresas, porém, foi bem mais amplo.

O assessor jurídico da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) para a área tributária, Hélcio Honda, diz que houve várias solicitações de medidas tributárias em função da crise. Entre elas, a prorrogação do prazo de pagamento de ICMS. O benefício já foi concedido em janeiro, mas o pleito é para manter a prorrogação por um tempo maior. O pedido foi no sentido de dar cerca de 30 dias a mais de prazo para as empresas pagarem o imposto. O mesmo foi solicitado para os setores que entraram no sistema de substituição tributária em 2008.

Outro pedido das empresas foi a prorrogação de benefícios concedidos durante o mandato do ex-governador Geraldo Alckmin e que expirariam em fim de 2008. Entre eles estaria o diferimento que permite e alguns setores industriais o pagamento de 18% de ICMS em vez dos 12%. Teriam o benefício estendido produtos fabricados por setores diversos, como têxteis, vagões ferroviários de carga, couro, vinho, perfumes, cosméticos e higiene pessoal, instrumentos musicais, brinquedos e alimentos, entre outros.

Segundo Honda, as solicitações também incluem o aumento do benefício do diferimento para novos setores e novos produtos, além da redução efetiva de carga tributária de 18% para 12% para mercadorias de diversos setores. Entre eles, têxtil, jóias e mármores. Outro pedido é para que seja novamente prorrogada a ampliação da substituição tributária nos segmentos de alimentos e de construção civil. Essa extensão estava prevista para dezembro, mas foi adiada para fevereiro. A Fiesp pede nova prorrogação até abril.

As indústrias aproveitaram para solicitar uma nova forma de revisão das margens de valor agregado utilizadas pelos setores que estão na substituição tributária, regime no qual a indústria antecipa o ICMS devido nas etapas seguintes de comercialização até a venda ao consumidor final.
As empresas querem uma revisão de margens baseada no índice de evolução do preço-fábrica e do preço ao consumidor, sem a obrigatoriedade de realizar novas pesquisas de mercado, como tem sido feito até agora. O objetivo é simplificar e reduzir custos.

A divulgação dos benefícios por Serra contará com a presença de representantes de entidades empresariais, como Fiesp e outras do segmento comercial e de microempresas. Segundo Honda, a Fiesp não teve nenhum retorno sobre quais pleitos serão atendidos pelo governo.

Além dos pedidos da Fiesp, Serra também recebeu pleitos de outros setores, como o de higiene pessoal e cosméticos. Com a substituição tributária adotada em fevereiro, a arrecadação do setor cresceu 260% até agosto, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio. O faturamento anual do setor ficou com crescimento de 8,6% (estimado até o fim de dezembro).

É com base na diferença de percentuais que a entidade pede ao governo paulista a redução do ICMS de 25% para 18%. "Já havíamos acertado isso com o governo quando a substituição estava sendo discutida. Mas na época a Assembléia Legislativa vetou", diz Basílio. Agora a entidade retomou o trabalho de lobby com a assembléia paulista e o governo.

Nos demais Estados as iniciativas na área tributária têm sido tímidas e pontuais. No mês passado, o governo do Rio desonerou o ICMS sobre os bens de capital comprados pelo setor industrial de forma a incentivar o investimento no Estado. Em Santa Catarina, o pacote anunciado há poucos dias priorizou as empresas atingidas pelas enchentes. O governo de Minas montou um grupo para discutir outras alternativas de socorro às empresas, mas não há a intenção de fazer mais renúncia fiscal.


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Industriais pedem redução de juros ao próprio Meirelles

Heloísa Magalhães, Alda Amaral Rocha e Raquel Landim, do Rio e de São Paulo
12/12/2008
Fonte: Valoronline

Os empresários presentes à reunião de ontem no Palácio do Planalto aproveitaram para questionar diretamente o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a taxa de juros e a razão de sua manutenção quando o mundo todo reduz juros para estimular a demanda.

No relato de um dos presentes, Meirelles explicou que a decisão do Copom, na quarta-feira, que manteve a Selic em 13,75% ao ano, foi pautada na valorização do dólar, mas que a diretoria do BC pode reunir-se a qualquer momento e reduzi-la caso julgue que seja o momento de fazê-lo.

Outro empresário presente ao encontro disse que Meirelles não se abalou com os pedidos de redução de juros para enfrentar a crise. Segundo ele, Meirelles disse que o "BC não gosta de juros altos" e que ele "adoraria baixar" a Selic e que "quando houver condições, os juros vão cair".

De acordo com os empresários, o clima do encontro com Lula, embora ameno, era de preocupação. Um assunto que apareceu em vários momentos foi o temor com o aumento do desemprego.

Um dos relatos apresentados à Lula indicou que a crise pegou as empresas com grandes volumes de estoques. Como antes de setembro estava se desenhando um processo inflacionário, com os preços de matéria-prima e de produtos industrializados subindo, as empresas antecipavam as compras. Quando veio a freada, o nível de estoque estava muito grande. Agora começou um movimento de devolver estoques para o fabricante, o que cria uma sensação de que a crise é pior.

Segundo um empresário do setor de carnes, ficou evidente na reunião entre empresários e governo que o problema se concentra no crédito, o que prejudica as exportações brasileiras.
"Setores que não dependem tanto de crédito estão funcionando normalmente", disse. De acordo com ele, os empresários sugeriram redução de impostos e de juros e prazo maior para pagar tributos.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf - que não estava no encontro - insistiu que a manutenção da taxa de juros está na "contramão" da política de estímulo fiscal anunciada ontem. Skaf cobrou que os bancos se comprometam a reduzir o spread, para que os benefícios do pacote fiscal cheguem à economia real. Uma das medidas anunciadas pelo governo foi a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). "Ainda não ouvi o compromisso dos bancos", disse Skaf. Ele elogiou as medidas, mas disse que ainda não se sabe a extensão da crise.

Microempresário terá benefícios trabalhistas

Cristiane Agostine, de Brasília
11/12/2008
Fonte: Valoronline

A partir de 2009, microempresários que ganham até R$ 36 mil por ano poderão ter direito à aposentadoria, seguro por acidente de trabalho, licença-maternidade, entre outros direitos trabalhistas, ao recolher cerca de R$ 50 ao fisco municipal, estadual e federal.

A Câmara aprovou ontem, por unanimidade (346 votos), projeto de lei complementar, que cria o Microempreendedor Individual. Com a medida, os microempresários terão facilidades para legalizar o negócio e passarão a pagar por mês R$ 45,65 para o INSS, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, e poderão usufruir dos direitos trabalhistas. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os microempreendedores individuais são aqueles que além de um faturamento de até R$ 36 mil anuais têm no máximo um empregado. Quem tiver mais de um estabelecimento, participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador, tiver mais de um funcionário ou um sócio não poderá optar por esse modelo.

Além de criar a categoria de microempreendedor individual, o projeto aprovado ontem amplia a abrangência do Simples nacional (Supersimples), ao incluir novos setores no regime tributário, como prestadores de serviço do ensino médio, de cursos preparatórios para concurso, laboratórios de análise, de laboratórios de patologias clínicas, serviços de prótese em geral, de tomografia, diagnósticos médicos por imagem, registros gráficos e métodos óticos e de ressonância magnética.

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, presente à votação ontem, disse que o projeto poderá tirar da informalidade cerca de 10 milhões de trabalhadores, com a adesão ao Supersimples. "Estamos aperfeiçoando a Lei das Micro e Pequenas Empresas", comentou Okamotto. "Na formalidade, os microempresários conseguirão ter mais acesso a crédito e a capacitação", afirmou.

O projeto prevê facilidades para o microempreendedor que tiver dívidas com a empresa. Depois de três anos de suspensão das atividades da empresa, o microempresário poderá transferir a dívida da empresa para sua pessoa física e abrir uma nova empresa, com sua pessoa jurídica. "Se a empresa não der certo, a pessoa poderá tentar novamente", comentou o deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), presidente da frente parlamentar das micro e pequenas empresas.

O texto aprovado disciplina a cobrança de ICMS para os microempresários e permite que as indústrias do Supersimples transfiram créditos de ICMS para grandes clientes.

Desembolso do BNDES pode superar R$ 90 bilhões

Vera Saavedra Durão, do Rio
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O BNDES desembolsou até novembro R$ 88,5 bilhões para projetos de investimento, valor recorde na história da instituição. Os desembolsos do banco já estão próximos dos R$ 90 bilhões estimados pela direção para este ano e poderão até ultrapassar essa meta. O setor de infra-estrutura puxou os desembolsos no mês passado. Ele deve garantir liberações de R$ 40 bilhões pelo banco. O setor de insumos básicos, incluindo mineração, siderurgia e cimento, também está aquecido e deve encerrar 2008 com desembolso superior a R$ 8 bilhões, mais do que dobrando os R$ 4 bilhões de 2007.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social pretende se consolidar em 2009 como principal financiador dos projetos de infra-estrutura e insumos básicos no país, disse o presidente da instituição, Luciano Coutinho, em palestras a empresários.

Segundo ele, o banco já tem um grande estoque de projetos de infra-estrutura aprovados e contratados para os próximos 12 meses. Só o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem 92 projetos na carteira do banco. As expectativas para a área de insumos básicos, apesar da desaceleração que tomou conta do setor, são superar 2008 em liberações de recursos, levando em conta projetos já aprovados, os que estão em curso de aprovação, e os que vão entrar em carteira.

Até agora, o orçamento previsto para o ano que vem já pulou de R$ 90 bilhões para R$ 100 bilhões. A base de cálculo é o valor de projetos aprovados que terão recursos liberados em 2009. O valor das consultas para o ano próximo já bateu em R$ 120 bilhões, como informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva.

Mas até agora a direção do banco não definiu ainda um número para o orçamento de 2009. Há muita discussão e estudos. A diretoria da instituição tem de submeter sua estimativa de recursos para financiar investimentos no ano que vem ao conselho do banco. A preocupação de Coutinho é ter recursos para cobrir os financiamentos de 2009, pois o BNDES vai continuar tendo de garantir funding para os empreendimentos privados, já que a crise de crédito retraiu a oferta de dinheiro de instituições financeiras no país e no exterior. A estratégia do governo é manter investimentos, principalmente em infra-estrutura para sustentar o crescimento de 4% do PIB em 2009.

No cenário de Coutinho, a infra-estrutura tem condições de fazer avançar o crescimento do país no ano que vem. Os projetos dessa área têm um efeito cascata sobre a indústria da mineração, do aço, do cimento, de máquinas e equipamentos, entre outras. Grande parte dos projetos de infra-estrutura que estão no banco serão tocados de qualquer forma, são os denominados "irreversíveis", pois envolvem setores chaves da economia, como as áreas elétrica e siderúrgica e são obras em andamento.

Só no setor elétrico são 24 hidrelétricas em fase de implantação, todas do PAC, com investimentos totais de R$ 25,9 bilhões, dos quais R$ 17 bilhões financiados pelo BNDES, incluindo as usinas do Madeira, Santo Antonio e Jirau.


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Pacote quer incentivar consumo da classe média

Claudia Safatle e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis. Conforme sugestão de sindicalistas que estiveram ontem com o ministro, a redução do IPI, que é temporária, seria condicionada à manutenção dos empregos.

A proposta da Fazenda para o IR é criar duas novas alíquotas, uma inferior à mínima de hoje, de 15%, algo em torno de 10%, e a outra intermediária entre os 15% e a alíquota superior, de 27,5%, que pode ser de 22% ou um pouco maior, uns 25%. A definição exata das novas alíquotas será tomada hoje pelo presidente Lula, e dependerá do tamanho da perda de arrecadação que o governo considerar razoável para 2009, quando entrará em vigor a nova tabela. O mesmo ocorre com a redução do IPI sobre carros. Hoje os veículos populares (motor 1.0) a gasolina pagam 7% de IPI; os carros médios (motor até 2.0) pagam 13% e os de luxo (motor 2.1 para cima), 25%. Há impostos diferentes para veículos movidos à álcool, diesel ou flex.

A redução do IPI é um incentivo para o setor automobilístico, um dos que mais sofre com a crise econômico-financeira, que resultou numa contração forte da oferta de crédito.

Não deverá sair hoje a nova rodada de liberação de recursos dos depósitos compulsórios dos bancos no Banco Central. Há dúvidas sofre a eficácia dessa medida já que até agora o BC liberou mais de R$ 90 bilhões em compulsórios que poderiam ativar as operações de crédito, mas isso não está acontecendo. Também não é líquido e certo que os recursos que o contribuinte receber de alívio no imposto de renda sejam dirigidos ao consumo. Há o risco desse dinheiro se transformar em poupança.

Hoje o presidente Lula terá reunião com um seleto grupo de empresários e só após esse encontro as medidas serão anunciadas por Mantega como "um presente de Natal" do governo, sobretudo para a classe média.

Lula quer evitar que o medo de recessão e desemprego leve o consumidor a um comportamento extremamente conservador em 2009, restringindo as compras aos bens de primeira necessidade. Se isso ocorrer, a recessão pode se transformar numa profecia auto-realizável. Se o consumidor não comprar, a indústria não vai produzir, o trabalhador ficará sem emprego, e a economia, que vinha de um crescimento vigoroso até setembro, pode capotar.

Os empresários devem reproduzir, ao presidente da República, o tom da reunião feita na Fiesp com Mantega e o vice-presidente, José Alencar, na última sexta-feira, em São Paulo. Dirão que a crise internacional é grave e que não há meios de impedir que ela atinja o dia-a-dia dos brasileiros, inclusive os seus empregos. "Os setores que dependem de crédito para produzir, inevitavelmente, sofrerão cortes ou terão que adotar férias coletivas", afirmou o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho.

Estarão no Palácio da Alvorada dirigentes dos setores de alimentos, petroquímica, siderúrgico, mineração, aviação, embalagens, construção civil, comércio, agricultura e automobilístico.

Em todas as áreas, em menor ou maior grau, a avaliação é a mesma. O ano no país será dividido entre pré-outubro e pós-outubro. "O PIB do quarto trimestre deve ser zero, o que é péssimo", completou José Ricardo, que faz parte de um gabinete de crise criado pela FIESP. O governo vem tentando fazer a sua parte, mas a estrutura oficial é muito lenta, o que impede que as soluções cheguem à ponta com a mesma velocidade dos efeitos da crise, alegam os empresários.

Exemplo disso é o crédito. O governo liberou parcela importante dos compulsórios para que os bancos voltassem a emprestar, e orientou Banco do Brasil e Caixa Econômica a saírem na frente.
Não foi exatamente o que aconteceu. O crédito ficou caro e a disputa pelo acesso, mais acirrada.
Os empresários também estão muito preocupados com a volatilidade da taxa de câmbio. Para os exportadores, a desvalorização do real é benéfica. Para os importadores, a volatilidade dificulta a fixação de preços.


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- No Natal, 39% do varejo espera vender mais

IGP-M aponta recuo da inflação no início do mês

Agência Brasil, do Rio
11/12/2008
Fonte: Valoronline

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou variação de 0,14% na primeira prévia de dezembro. De acordo com dados divulgados ontem, o resultado ficou abaixo do verificado no mesmo período do mês anterior, quando a variação foi 0,80%.

O indicador, que é utilizado em reajustes de contratos de tarifas de energia, contratos de prestação de serviços e de aluguel, acumula no ano alta de 10,10%. Nos 12 meses fechados em novembro, a elevação acumulada também é de 10,10%. O IGP-M do primeiro decêndio de dezembro compreendeu o período entre 21 e 30 de novembro.

Entre os índices que compõem o IGP-M, o que mede a evolução dos preços por atacado (IPA) teve alta de 0,04%, menos intensa do que a elevação de 1,01% no mesmo período de novembro. O IPA responde por 60% da formação do IGP-M. A inflação dos bens finais recuou de alta de 0,29% para deflação de 0,16%. A principal contribuição veio de alimentos processados (de 0,92% para -0,36%). Entre os bens intermediários, a taxa passou de 1,51% para -0,64%, com destaque para suprimentos (de 5,90% para -3,85%). Os preços de matérias-primas brutas sofreram elevação de 1,31%, após registrar alta de 1,04% no período anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), responsável por 30% do IGP-M, subiu 0,36%, ante alta de 0,22% na primeira prévia de novembro. Contribuíram para o resultado os grupos alimentação (de 0,12% para 0,36%) e habitação (de 0,26% para 0,39%), com destaque para tarifa de eletricidade residencial (de 0,06% para 0,44%) e profissional para reparos de residência (de 0,37% para 1,67%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), responsável por 10% do IGP-M, apresentou alta de 0,27%, resultado que ficou abaixo do observado na primeira prévia de novembro (0,70%).

Novas regras para a publicidade

De Brasília
08/12/2008
Fonte: Valoronline

A forte restrição na propaganda de alimentos com elevados teores de açúcar, sódio e gordura trans e de baixo teor nutricional é outra difícil adaptação que, muito provavelmente, terá de ser encarada pelas indústrias. Está em fase de consolidação as 254 sugestões à proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para maior regulação das ações de publicidade e marketing desses produtos. As propostas foram levadas por 80 representantes do setor, 71 pessoas físicas, 62 organizações da sociedade e do governo e 35 instituições de combate ao câncer.

Segundo a Anvisa, a Consulta Pública Nº 71 de 2006 recebeu 134 sugestões gerais, o que significa 16,98% das 789 manifestações originadas das 254 contribuições. Em segundo lugar, vêm 117 sugestões de mudança do artigo 2º, que estabelece 30 definições dos conceitos de alimentação saudável, baixo teor nutritivo, consumo excessivo, amostra grátis, promoção, brinde, prêmio, entre outras.

Em terceiro lugar, vieram 94 sugestões de alteração da redação do artigo 1º, norma básica do regulamento que não se aplicará às frutas, verduras e legumes frescos, refrigerados e congelados, carnes frescas refrigeradas e congeladas, leite e iogurte, bebidas alcoólicas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologias.

Foram 76 contribuições para mudar também o artigo 4º. Essa norma traz grandes restrições à propaganda e à promoção desse tipo de alimento e ainda obriga que a indústria publique alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Em quinto lugar , estão empatadas as 59 sugestões de mudança na redação dos artigos 5º, 15º e 16º. O artigo 5º também limita a propaganda de alimentos processados estabelecendo 14 proibições. Entre elas, estão a comparação com o leite materno e o desestímulo ao aleitamento materno. O artigo 15º proíbe incentivos financeiros ou materiais para instituições de ensino. O artigo 16º impede que, em campanhas sociais, as indústrias de alimentos mencionem nomes de seus produtos e veiculem que participam desse tipo de atividade na propaganda de alimentos. (AG)

Nova regra fiscal impulsiona negócios de TI

Gustavo Brigatto e Manuela Rahal, de São Paulo
08/12/2008
Fonte: Valoronline

Em pouco mais de três semanas, cerca de 15 mil empresas brasileiras começarão uma nova etapa em seu relacionamento com o Fisco.

Começa em 1º de janeiro a segunda fase de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que prevê a entrega eletrônica das declarações fiscais mensais a partir de maio e da contabilidade anual começando em julho (Sped Fiscal e Sped Contábil). As mudanças vão permitir ao governo acompanhar de forma quase instantânea a arrecadação de tributos e o comportamento das empresas na área.

A previsão é de que a adoção das regras também vai gerar bons negócios para desenvolvedores de software capazes de ajudar as empresas a se adaptarem à nova fase. Os contratos podem começar em R$ 15 mil e chegar a R$ 250 mil, dependendo do porte e das necessidades da empresa compradora.

"O trabalho no ano que vem vai ser pesado", diz Carlos Kazuo, diretor da Sonda Procwork. Este ano, além dos aportes em desenvolvimento e capacitação de 80 profissionais para uma unidade criada para atuar com o Sped, a companhia comprou R$ 1 milhão em equipamentos para montar um ambiente onde os clientes podem fazer testes para a implantação do sistema. O objetivo é ter 250 contratos até o fim do próximo semestre.

A Hominealiou-se a uma desenvolvedora de software chilena e vai começar a atender um cliente do setor metalúrgico no início do ano que vem. Segundo Horacio Menin, sócio-diretor da empresa, a projeção é de que o Sped passará a responder por 20% do faturamento da companhia já em 2009.

Basicamente, as ferramentas para o Sped extraem informações dos sistemas de gestão das empresas (ERPs) e as colocam no formato definido pela Receita Federal. Antes dessa etapa, porém, é preciso fazer um mapeamento de processos e informações que a empresa tem sobre seus produtos e clientes. Essa fase pode durar até quatro meses.

"O Sped não é só uma nova obrigação. Estamos falando de um processo que trará uma mudança cultural para a sociedade", diz Claudio Coli, diretor executivo da desenvolvedora de software Mastersaf. A empresa está envolvida com o Sped desde 2007 e formatou cinco dos 25 sistemas de companhias que participaram do projeto piloto, desenvolvido pelo governo.

De olho no mercado de pequenas e médias empresas, que não estão as primeiras no calendário de implantação do sistema, a Mastersaf firmou uma parceria com a IBM para oferecer o Sped no modelo de software como serviço. "A farmácia da esquina poderá usar o espaço dos centros de dados da IBM para processar e entregar informações ao Fisco", diz Coli.

Na Sonda Procwork, Kazuo afirma que a idéia é usar a infra-estrutura montada para oferecer a validação das informações geradas antes do envio ao Fisco. O objetivo é atingir uma camada de empresas de menor porte.

Severino Benner, presidente da Benner Sistemas, diz que os escritórios de contabilidade serão outro mercado interessante porque vão prestar serviços para quem não tiver condições de investir em uma infra-estrutura adequada.

Para ele, esse é o momento de melhorar a qualidade da contabilidade das companhias brasileiras. "A empresa abre a porta para o Fisco e os contadores devem se modernizar agora", afirma Benner. A companhia de software de gestão está oferecendo o programa a partir de R$ 26 mil.

Dois dos principais fornecedores do mercado de ERP - Totvs e SAP -, também estão atentos às oportunidades e já incluíram o suporte ao Sped entre os seus produtos. De acordo com Bruno Ogusuko, gerente de localização e desenvolvimento da SAP, desde setembro está disponível uma atualização do sistema principal da empresa já com as adaptações ao Sped. Mais de 40 empresas estão em fase de implantação.

Já a ferramenta do Sped Contábil está em teste em dois clientes e deve ser liberada no fim de janeiro. Vinte profissionais do Brasil, Portugal, Alemanha e Índia foram envolvidos no processo de desenvolvimento. Na Totvs, Wilson de Godoy Soares Junior, vice-presidente de gestão de desenvolvimento, explica que o recurso será oferecido como um módulo pago a parte.

Na CPM Braxis, a opção também foi pela parceria. Junto com o IOB, ela criou um programa de auditoria fiscal que auxilia as empresas a se manterem atualizadas às constantes mudanças na legislação tributária. Um levantamento do perfil fiscal de corporações com faturamento entre R$ 3 milhões e R$ 15 bilhões feito pelo IOB constatou que 83% delas cometeram algum tipo de falha no preenchimento de campos na hora de prestar contas ao Fisco.

O Grupo Linx criou uma divisão para auxiliar seus clientes no processo de implementação do Sped. "Não seria adequado deixá-los caminhar sozinhos", diz Nércio Fernandes, diretor de pesquisa e desenvolvimento da Linx Sistemas.

A ABC71 lançou, há dois meses, um programa para pequenas e médias empresas. Já são 6 clientes e outros 40 em negociação, diz Julio Bertolini, diretor comercial da empresa. A companhia oferece o programa por R$ 15 mil e projeta aumento de 15% na receita de 2009 em decorrência dos serviços para o Sped.

Assembléias online já podem começar

Por Graziella Valenti, de São Paulo
08/12/2008
Fonte: Valoronline

Estão acabando as desculpas para os baixos índices de comparecimento dos acionistas às assembléias das companhias abertas. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em meados deste ano, já havia divulgado o entendimento de que os votos das assembléias poderiam ser colhidos eletronicamente. Mas ainda faltava o meio oficial para isso acontecer. Agora não falta mais. A MZ Consult começa a oferecer, a partir de hoje, o serviço Assembléias Online.

Foi uma consulta realizada pela empresa de serviços de relações com investidores para empresas abertas que gerou o posicionamento do colegiado do regulador sobre a questão. Em 2009, todo o entendimento da autarquia sobre assembléias deverá ser alvo de uma instrução.

A partir daí, ficou claro que era o fim da burocracia. E também das justificativas dos fundos de investimentos e dos acionistas para não participar de decisões relevantes das empresas.
Argumento bastante usado, especialmente no Brasil, onde a Lei das Sociedades por Ações obriga a realização das assembléias nas sedes sociais das empresas - muitas vezes, longe dos centros financeiros do país.

A CVM disse que já é possível que a procuração de voto seja oferecida e enviada pela internet e que, para tanto, seja usada uma assinatura digital - seja a concedida pela autoridade brasileira de certificação, ICP, ou de tecnologia própria. A transmissão do encontro na web também é possível , desde que com acesso restrito aos acionistas.

O serviço que será oferecido pela MZ Consult terá certificação digital, para as votações, da Certisign. O ambiente eletrônico desenvolvido prevê, além do serviço de procuração, espaço para manual de assembléias, recomendação de voto feita pelo conselho e também um blog para os acionistas.

Para votar, o acionista precisará apenas emitir seu certificado digital - que prevê a entrega de documentos assinados e reconhecidos em cartório à MZ Consult, mas uma única vez. A partir do momento que obtiver sua assinatura eletrônica, não há mais necessidade de lidar com documentos físicos. De posse da senha, poderá votar em todas as empresas na qual for acionista e que tiverem contratado o serviço Assembléias Online. A informação será apenas eletrônica. José Luiz Poço, presidente da Certisign, explica que a autorização para uso pode ser fornecida rapidamente depois que a MZ Consult der o aval, após verificar os documentos. "É algo possível em um ou dois dias, no máximo."

Rodolfo Zabisky, fundador da MZ Consult, explica que o conteúdo disponível no serviço é de responsabilidade só da companhia. A expectativa dele é que as empresas contratem, inicialmente, o serviço básico, que oferece a possibilidade dos votos eletrônicos. O serviço custará R$ 47 mil anuais às empresas, o que inclui os trabalhos para três assembléias e até 300 procurações por encontro. Caso esses números sejam ultrapassados, haverá taxas adicionais previstas.

Há ainda diversos serviços complementares, como o blog, onde os investidores da empresa poderão emitir opiniões sobre as pautas e a transmissão dos encontros na web. Flávia Andraus, do escritório que atua no suporte jurídico da ferramenta, o Tauil & Chequer Advogados, associado à Thompson & Knight LLP, destaca que a empresa terá a prerrogativa de solicitar a retirada do serviço de blog caso perceba que está sendo utilizando de maneira indevida, como para espalhar boatos ou informações privilegiadas. "Haverá um manual de ética para os usuários do blog."

A segurança do serviço do Assembléias Online será auditada pela Ernst & Young. "É um processo contínuo, para evolução do ambiente repositório dos dados das empresas", afirmou Henrique de Oliveira, sócio da área de tecnologia da firma de auditoria.

Segundo Zabisky, o serviço poderá ser usado também pelos fundos de investimentos. Dessa vez, não para votarem nas empresas investidas, mas sim no relacionamento com seus cotistas. "É um mercado enorme."

A participação dos acionistas em assembléia está passando por um grande processo de mudança no Brasil, especialmente, após o fortalecimento do Novo Mercado - ambiente no qual só são aceitas ações ordinárias, com direito a voto. Com isso, os acionistas têm o direito de participar ativamente nas reuniões. Nesse cenário, está aumentando a cobrança para que as empresas facilitem o processo de votação, com melhor material sobre a pauta e também serviços de procuração. Como contraparte, a expectativa é que os investidores sejam diligentes em seus votos.

Nos Estados Unidos, o sistema de procuração para voto também está em debate. " A Shareholder Communications Coalition, organização composta de cinco entidades, lançou, em outubro, uma campanha para aperfeiçoar a participação dos acionistas nas assembléias. Fazem parte do esforço a criação de um website que mostrará os desafios em torno da questão e uma mobilização para a revisar o atual sistema de procuração. De acordo com a coligação, a revisão das normas é necessária diante de uma série de práticas abusivas resultantes de aluguel de ações e do uso de derivativos complexos que disfarçam a presença de investidores. Uma das reclamações dirige-se aos hedge funds que usam tais mecanismos para ampliar seus votos sem chamar a atenção e assim influenciara votação.

Febraban dispensa juro em conta vencida de SC

Agência Brasil, de São Paulo
08/12/2008
Fonte: Valoronline

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) autorizou as instituições bancárias a dispensarem os juros de pagamentos de contas vencidas nos dias 24 e 25 de novembro e quitadas até o dia 28 nos municípios de Santa Catarina atingidos pelas enchentes.

"Em conseqüência da catástrofe ocorrida nos municípios catarinenses de Balneário Camboriú, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Guabiruba, Itajaí, Navegantes e Tijucas, [a Febraban] recomenda a seus associados que dispensem os juros das cobranças referentes a boletos de cobrança com vencimento dias 24 e 25 de novembro e pagas até o dia 28 de novembro - referentes a cobranças de mensalidades escolares, clubes e condomínios, por exemplo", diz nota divulgada pela instituição.

O texto distribuído pela entidade faz referência à tragédia de Santa Catarina que deixou mais de 35 mil pessoas desabrigadas e mais de uma centena de mortos, com destruição total de pelo menos 25 comunidades atingidas.

Os bancos não são obrigados a seguir a recomendação da Febraban, mas, segundo a entidade, uma recomendação nesse sentido em geral é a acatada por todas as instituições. A não-cobrança dos juros em contas atrasadas tem precedentes. Em 1994, a medida foi adotada no município mineiro de Caratinga, na ocasião também atingido por fortes enchentes.

As fortes perdas na agricultura local levaram entidades do setor agrícola do Estado querem a anistia das dívidas de custeio da safra atual dos agricultores familiares atingidos pela chuvas dos últimos meses e o refinanciamento das lavouras que ainda possam ser replantadas. Segundo levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc),o prejuízo para a agropecuária do estado causado pelo excesso de chuvas nos últimos 90 dias pode ultrapassar os R$ 400 milhões.

Governo e fabricantes tentam definir novos tributos

Arnaldo Galvão, de Brasília
08/12/2008
Fonte: Valoronline

Representantes dos fabricantes de bebidas frias - cervejas, refrigerantes, águas e outros - reúnem-se nesta segunda-feira com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, para tentar definir preços e alíquotas do novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS e Cofins.

Segundo uma fonte que já participou de dois encontros preparatórios entre governo e a indústria de bebidas, as negociações estão adiantadas, o que indica a possibilidade de ser publicado nesta semana o decreto que vai regulamentar as leis 11.727 e 11.827.

Como o novo sistema incidirá sobre a quantidade ("ad rem"), mas terá base nos preços ("ad valorem"), a carga desses três tributos federais será aproximadamente 10% maior que a atual. Isso porque a última correção feita pela Receita nos preços da tabela do IPI foi em 2002.

Para as marcas de preços maiores, principalmente dos portfólios de AmBev e Coca-Cola, a elevação ficará próxima dos 15%.

Para as cervejas vendidas em vasilhames de 600 ml, foram estabelecidas 18 faixas de preços, da mais barata, Zanni Pilsen, à mais cara, Therezópolis Gold.

No caso dos refrigerantes vendidos em garrafas plásticas (PET) de dois litros, serão 25 faixas de preços, do mais barato, Rio Branco, ao mais caro, Dushy Fest.

De acordo com o novo sistema, a carga desses três tributos federais somados será, no caso das cervejas, de 29,4% sobre o preço de fábrica. Para os refrigerantes, ela será de 24,4%.

Durante a tramitação das Medidas Provisórias (MP) 413 e 436, representantes da AmBev e da Coca-Cola procuraram convencer os parlamentares a manter o sistema atual, cuja carga recai apenas sobre a quantidade de bebida produzida.

As duas gigantes do setor foram contrárias à mudança alegando que a tributação "ad valorem" pura aliada aos medidores de vazão seria uma eficiente arma contra a sonegação fiscal.

Por outro lado, os que defenderam as mudanças trazidas pelas conversões das MPs 413 e 436 - nas leis 11.727 e 11.827, respectivamente -, afirmavam que a tributação proporcional ao preço é mais justa. Nessa visão, quem cobra menos do consumidor paga menos imposto.

Mobilidade como sinônimo de eficiência e qualidade de vida

Jairo Okret

08/12/2008

Fonte: Valoronline

O número de executivos que vivem e executam suas atividades profissionais e pessoais com o auxílio de aparelhos móveis de comunicação aumenta a cada dia. Segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), o número de telefones celulares no mundo pode chegar a quatro bilhões até o fim do ano. O Brasil, 5º maior mercado e um dos que apresenta maior crescimento na área, deverá em breve alcançar a marca dos 150 milhões de aparelhos celulares em uso.

Embora esse crescimento seja verificado em diversos segmentos, um dos maiores destaques é o uso profissional, permitindo a comunicação intensiva por meio de voz e dados, aliada à mobilidade pessoal. Uma evidência deste fenômeno está na crescente visibilidade dos smartphones. Outro sinal é a inclusão de aparelhos móveis (celular, PDA, laptops etc.) entre os benefícios oferecidos pelas empresas ao lado de outros mais tradicionais, como plano de saúde.

Esta tendência é reforçada por três fatores: mudança organizacional com estruturas de organizações matriciais e a mobilidade como uma alternativa à mudança física; mudança tecnológica com disponibilidade de coberturas e velocidades adequadas e a integração com as soluções corporativas; e ainda a mudança cultural com o executivo em busca do equilíbrio entre uma atividade profissional altamente exigente e sua vida pessoal.

O uso de recursos tecnológicos pode envolver o cargo ou a natureza do negócio. A atuação de profissionais de vendas, ou de postos estratégicos, como o CIO de uma empresa, requer estas ferramentas. Se, por exemplo, acontece algum problema com a parte de TI de uma empresa, o primeiro executivo a ser procurado pelo CEO é o CIO, que tem de estar ciente dos acontecimentos e ser capaz de resolvê-lo, mesmo a distância. Há quem diga que celulares atrapalham a privacidade do profissional, mas, diante das necessidades atuais, nossas pesquisas demonstram que seu efeito real é permitir que o executivo ganhe em qualidade de vida. Ele pode resolver os problemas muitas vezes sem ter de sair de casa.

Temos observado como executivos se adaptam e obtém vantagem das novas tecnologias.

Recentemente estive reunido com um presidente de empresa. Ao sentar-se, ele imediatamente colocou seu smartphone sobre a mesa. Ele me disse que sentia que o celular era para ele como a clava para o homem pré-histórico - sair da caverna sem ela seria colocar a vida em risco e possivelmente não conseguir trazer caça para casa. Este executivo está constantemente em movimento, visitando clientes, longe de sua família, mas mesmo assim se mantém em contato próximo; Outros executivos, no entanto, demonstram mais dificuldades e o celular se torna um elemento perturbador, interferindo em reuniões, interrompendo conversas e fazendo com que o trabalho invada seu lar e suas atividades de lazer. Um grupo menor rejeita a mobilidade, não encontrando valor ou facilidades e se recusando a possuir ou utilizar os dispositivos de comunicação móvel.

Ainda é prematuro dizer como será o processo de adaptação dos executivos à comunicação móvel. Mas está claro que a mobilidade chegou para ficar e este cenário global aponta para a existência de um novo conjunto de habilidades necessárias para os profissionais que desejam e precisam tomar decisões com agilidade e de qualquer lugar. Estas habilidades são possíveis de serem identificadas por meio de um processo de avaliação de competências. E existem várias maneiras de desenvolvê-las dependendo da demanda. A conscientização de que a mobilidade irá requerer mudanças importantes no perfil de competências é um passo importante a ser dado.

Jairo Okret é sócio-diretor da Korn/Ferry International

IPCA deve fechar o ano dentro da meta

De São Paulo
08/12/2008
Fonte: Valoronline

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro apresentou variação de 0,36%, fechando abaixo dos 0,45% de outubro, surpreendendo as expectativas de economistas que já trabalham em correções para a taxa anual. O preço dos alimentos e bebidas foi um dos principais responsáveis pela desaceleração do índice, caindo de 0,69% em outubro para 0,61% em novembro, representando 22,9% do resultado geral. Para Fábio Romão, economista da LCA consultores, a queda do grupo está ligada ao efeito deflacionário do atacado com sinais do arrefecimento do nível de atividade, afetado pela crise financeira.

Com a mudança das expectativas em torno do resultado de novembro, Romão traça um novo resultado para o fechamento anual e espera 6%, contra os 6,3% projetados antes. Para a economista-chefe do banco ING, Zeina Latif, apesar da forte representação do grupo de alimentos e bebidas para a queda do índice, é importante considerar a queda do preço dos bens manufaturados, com atenção especial sobre o preço dos automóveis, que fazem parte de um setor "dramático", como classifica. Ela espera inflação de 6,1% no fechamento de 2008.

Para Flávio Serrano, economista sênior do BES, o arrefecimento no preço dos alimentos e a queda do índice em novembro já alteraram as projeções do índice para dezembro e conseqüentemente o fechamento anual. Serrano trabalha agora com a expectativa de 6% ante a previsão de 6,2% anterior ao resultado divulgado. "O arrefecimento se deu em vários componentes e não só pela queda dos alimentos", e que ainda é cedo para muitas previsões.

Cresce nas empresas preocupação com risco de autuação tributária

Marta Watanabe, de São Paulo

08/12/2008

Fonte: Valoronline


Há um ano e meio a Ernst & Young montou no Brasil um grupo específico para trabalhar com questões consideradas nebulosas sobre os efeitos tributários da contabilização de ativos e passivos. Em julho deste ano, montou outro grupo especializado no atendimento aos auditores da Receita Federal no momento da fiscalização às empresas. São dois grupos relacionados a uma demanda cada vez maior das grandes empresas que fazem planejamento tributário: o controle do risco envolvendo as obrigações com impostos.


O aumento da preocupação com o risco não foi fenômeno restrito ao Brasil, mas é resultado da tendência de padronização da contabilização, da exigência internacional de maior transparência e também da demanda por maior liquidez gerada com a atual crise financeira. Essas são as conclusões de uma pesquisa realizada pela Ernst & Young com 541 executivos da área tributária em 18 países, inclusive o Brasil. Os porta-vozes foram selecionados de um universo das 250 maiores empresas em cada um dos locais.



Segundo o levantamento, o volume de empresas que dedicam ao menos 20% do tempo das suas equipes especializadas no controle do risco tributário aumentou de 16% para 25% do universo pesquisado. Nos Estados Unidos, especificamente, o salto foi maior, de 5% para 31%.


Eliézer Serafini, sócio da Ernst & Young, diz que pesquisa foi feita entre maio e junho de 2008, já em meio às preocupações com o início da crise americana. O risco tributário, explica ele, vem sendo considerado como um item integrado a outras dificuldades, como a instabilidade econômica, a escassez de crédito e a necessidade de fluxo de caixa. Entre os que responderam ao levantamento, 27% consideram que um dos itens mais importantes na avaliação do planejamento tributário é o resultado para a melhora no fluxo de caixa e as repercussões da carga tributária efetiva nos resultados das demonstrações financeiras. A pesquisa aponta que mais de 90% das empresas consideram que a área tributária se tornará mais importante nos próximos dois anos.


Para Serafini, o Brasil acompanha bem as tendências apontadas na pesquisa. A recente edição de nova lei contábil, por exemplo, demonstra como o Brasil tentar convergir sua regulamentação para um padrão internacional. "Essa tendência, ao lado da crise financeira, deu origem a uma discussão sobre a transparência que deverá ser dada ao mercado e também a uma preocupação maior de como divulgar os efeitos tributários nas demonstrações financeiras." Por isso, o controle do risco das operações tornou-se mais importante.


A pesquisa, diz Serafini, mostra que essa preocupação está maior em todo o mundo. Segundo o levantamento, em 2008 as empresas aplicaram 41% do tempo das áreas especializadas na auditoria tributária e na divulgação em demonstrações financeiras. Em 2006, dois anos antes, esses itens tomavam 37% do tempo das empresas. Com isso, o tempo antes destinado ao cumprimento de obrigações tributárias e ao planejamento de operações foi deslocado para a área de controle de risco.

Investimentos em canaviais deverão recuar durante entressafra 2008/09

De São Paulo
08/12/2008
Fonte: Valoronline

Os canaviais receberão poucos investimentos durante a entressafra 2008/09, que começou neste mês e vai até abril de 2009. Aplicação de insumos e renovação das lavouras terão poucos aportes por conta da crise financeira pela qual passam as usinas.

Tradicionalmente as usinas renovam até 20% dos canaviais por safra, segundo a consultoria Datagro. Esse percentual deverá ficar abaixo de 16%, de acordo com estimativas de Plínio Nastari, presidente da consultoria. "A não-renovação afeta a produtividade das safras futuras", disse.

Com escassez de crédito no mercado e com pouco capital de giro, as usinas vão reduzir os investimentos no campo como forma de reduzir seus custos.

Contrariando a tendência que se concretiza no setor, o grupo francês Tereos, controlador da Açúcar Guarani, com cinco usinas em operação, deverá manter seus investimentos nos canaviais, afirmou Jacyr Costa, presidente da Guarani. As usinas do grupo deverão encerrar a moagem até o dia 15. "Suspendemos alguns investimentos em ampliação das usinas do grupo, mas vamos manter os aportes no campo", afirmou. A mecanização das lavouras também faz parte da prioridade da companhia.

Para manter os mesmos patamares de produtividade agrícola, o grupo São Martinho também deverá manter os investimentos nos canaviais, afirmou o CEO da companhia, Fábio Venturelli. A moagem da usina São Martinho foi encerrada na semana passada e as outras duas unidades do grupo, a Iracema, em Iracemápolis (SP), e Boa Vista, em Quirinópolis (GO), deverão concluir a colheita nos próximos dias.

Nesta safra 2008/09, cerca de 40 milhões de toneladas de cana deverão ficar nos canaviais. A expectativa é de que o mesmo volume fique no campo também em 2009/10. Os baixos preços do açúcar no mercado internacional desde a temporada 2007/08 deixaram as empresas do setor sucroalcooleiro.

Por conta da crise financeira, muitos grupos também vão adiar as operações de seus projetos novos de usinas. Levantamento da Datagro mostra que das 35 novas unidades previstas para entrar em operação nessa safra, sete adiaram os planos para 2009 . Em 2009, havia uma previsão de que 43 novas usinas começariam a moagem. No entanto, apenas 25 plantas devem começar suas operações no próximo ano, incluindo as sete unidades que começariam em 2008. (MS)

Senado aprova projeto sobre formalização

4/12/2008
Fonte: www.barreiroemazarotto.com.br

Mais uma boa notícia.
FOLHA DE S. PAULO - DINHEIRO
Senado aprova projeto sobre formalização

O plenário do Senado aprovou ontem à noite projeto que cria a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI). O objetivo é atrair para a formalidade empreendedores com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Quem aderir ao MEI ficará isento de quase todos os tributos. Pagará mensalmente R$ 45,65 de INSS, R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS.

O texto voltará para a Câmara porque sofreu alterações.

O MEI dá direito à aposentadoria por idade ou invalidez, seguro por acidente de trabalho, licença saúde e licença-maternidade. A família do segurado recebe pensão por morte e, se for o caso, auxílio reclusão. Entre as alterações feitas pelos senadores está o início da vigência do programa: julho de 2009 e não mais janeiro. Segundo o Sebrae, que trabalhou pela aprovação do texto, o público potencial é de aproximadamente 10,3 milhões de empreendedores. Os senadores também aprovaram projeto que institui regime de tributação unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. De acordo com o texto, será aplicada uma alíquota única de 42,25% sobre o preço de aquisição dos produtos.

(ANDREZA MATAIS E LETÍCIA SANDER)

Estudo revela o mapa da inovação

André Borges, de São Paulo
05/12/2008
Fonte: Valoronline

A inovação tecnológica tem deixado de ser um privilégio dos países ricos para, aos poucos, se espalhar entre nações em desenvolvimento, um grupo de países que, até alguns anos atrás, permanecia sentado no banco de reservas da pequisa mundial. Essa é uma das leituras sugeridas pelo ranking Technology Pioneers 2009, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). O estudo, que chega à sua décima edição, procura mapear empresas de todo o mundo que estejam trabalhando em projetos inovadores nas áreas de biotecnologia e saúde; energia e meio ambiente; e tecnologia da informação. O relatório anual é conduzido com apoio da Accel Partners, BT Innovate, KPMG e Kudelski Group.

Na edição deste ano, o ranking recebeu inscrições de 320 companhias de 15 países. Destas, foram selecionadas 34 empresas (ver quadro), cujas inovações têm potencial para sacudir seu mercado de atuação e a sociedade em geral. A escolha foi feita por 44 especialistas que atuam em fundos de capital de risco e no meio acadêmico.

Os resultados mostram que, apesar da participação de diversos países, a hegemonia das empresas americanas não está tão fragilizada assim. Das 34 companhias listadas, 15 são dos Estados Unidos. Mas também houve espaço para que empresas da Índia e - pela primeira vez - China e África figurassem entre os destaques. "Os americanos, naturalmente, continuam a ser a principal fonte de inovação devido aos investimentos que dedicam ao setor, mas o cenário tende a mudar muito nos próximos anos", disse Rodolfo Lara, diretor do Technology Pioneers, em entrevista ao Valor, por telefone.

O Brasil, segundo o executivo, teve seis candidatas nesta edição da ranking, mas nenhuma empresa foi selecionada. A única companhia da América Latina que figura na lista é a chilena Recycla Chile, da indústria de energia e meio ambiente.

A se julgar pelo baixo número de inscrições brasileiras no ranking do WEF, há uma boa chance de que bons projetos do país tenham ficado de fora simplesmente por desconhecimento de empresários brasileiros sobre o estudo. A inscrição para participar do Technology Pioneers é gratuita e pode ser feita por qualquer companhia. "Sei que o Brasil tem projetos importantes de inovação, o reconhecimento dessas empresas virá, certamente", disse Lara.

O ranking do WEF chega à décima edição com um total de 400 companhias já selecionadas. Em suas primeiras edições, figuraram na lista nomes até então pouco populares, como Google, Infosys, Kaspersky e Mozilla. "Neste ano há projetos extremamente interessantes no ranking, o difícil é saber se teremos novos 'Googles pela frente', isso só o tempo dirá."

Os vencedores do ranking são convidados a participar do encontro do WEF, que acontecerá em janeiro próximo, em Davos, na Suíça. A cerimônia dos "Novos Campeões" será realizada em Dalian, na China, em setembro do ano que vem.

Redes 3G dão impulso à área de telecomunicações

Gustavo Brigatto, de São Paulo
05/12/2008
Fonte: Valoronline

Com os investimentos das operadoras móveis nas redes de terceira geração (3G), o faturamento do segmento de telecomunicações deve fechar o ano de 2008 com um incremento de 21%, o maior entre os oito setores acompanhados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

A projeção é que o total chegue a R$ 21,13 bilhões, contra os R$ 17,46 bilhões de 2007. "O que aconteceu em 2008 é uma prova de que o leilão da 3G precisava ser feito", diz Paulo Castelo Branco, diretor da área de telecomunicações da Abinee. Em volume de receitas, as telecomunicações só devem perder para a área de informática, que está caminhando para um crescimento de 11% frente aos R$ 31,44 bilhões do ano passado.

Doze milhões de computadores devem ser vendidos este ano, sendo 38% notebooks. Equipamentos comprados no mercado paralelo, o "mercado cinza", continuarão a responder por 35% do mercado, o mesmo que no ano passado.

Segundo a Abinee, o setor de eletroeletrônicos deve crescer 11% este ano, com um faturamento de R$ 123,71 bilhões. "A crise financeira mundial ainda não afetou significativamente o crescimento do setor, pois os investimentos e a atividade do país ainda não pararam", disse o presidente da Abinee, Humberto Barbato.

As variações do câmbio, no entanto, terão reflexo na conta externa do setor em 2008. Na projeção da Abinee, o déficit no comércio de eletroeletrônicos registrará um aumento de 59% ante o ano passado, atingindo US$ 23,42 bilhões.

Mesmo com as incertezas quanto ao rumo da economia e os impactos da atual crise no Brasil, a Abinee mantém uma expectativa positiva para o próximo ano. "A crise é até providencial", avalia Barbato, afirmando que há necessidade de se colocar ordem na economia. Para ele, 2009 não deve ser uma "catástrofe", e é "factível" que o setor cresça entre 6% e 7%.

Projetos de automação industrial, investimento em linhas de transmissão de energia elétrica, obras do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), expansão da cobertura da 3G e a chegada de outras tecnologias como o WiMax serão os impulsionadores do movimento. (Colaborou Vanessa Dezem, do Valor Online)

Sorvetes e água de coco com cartão

Carolina Mandl, do Recife
05/12/2008
Fonte: Valoronline

Para aumentar o número de transações com cartões de crédito e de débito, a VisaNet decidiu ir às praias nordestinas. A partir deste verão, vendedores ambulantes do litoral aceitarão as tarjetas com a bandeira Visa. Depois de um teste feito em Natal com o meio de pagamento de plástico, 250 sorveteiros da Kibon já estão na areia com as máquinas que aceitam o pagamento em débito. Outros 11 vendedores de água de coco da orla da praia de Boa Viagem, no Recife, também recebem o cartão. Em Salvador, a Visanet credenciou os vendedores de espetinho de camarão, em parceria com uma empresa chamada Camaretto.

Hoje, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito, o valor médio de cada transação feito com os plásticos é de R$ 62, bem distante ainda do preço de um coco ou de um picolé. "Queremos que o plástico esteja em todos os lugares. E neste verão, acreditamos que o turismo no Nordeste vai aquecer. Com o dólar mais caro, muita gente vai viajar pelo Brasil", afirma Fábio Camarotti, diretor comercial da Visanet para a região. A dificuldade, segundo o executivo, é encontrar vendedores legalizados, que tenham permissão das prefeituras para oferecer os produtos.

Para conseguir penetrar neste tipo de comércio, a Visanet teve de se adequar ao perfil dos vendedores. Como os produtos oferecidos por eles têm preço baixo, o aluguel da máquina de passar o cartão é mais barato. Enquanto alguns estabelecimentos pagam mais de R$ 100, quem vende coco desembolsará R$ 39, e no início há um desconto de cerca de 70% neste valor.

Segundo Camarotti, isso foi possível porque a Visanet desenvolveu um tipo de máquina mais simples e barata. "Além disso, podemos usar equipamentos de segunda mão, que já não estão sendo usados em outros tipos de comércio", diz. Mas pagam um valor por operação como os demais comerciantes. A vantagem, na visão de Camarotti, é a segurança e o fato de que o cliente acaba comprando mais com o cartão em mãos.

Outras iniciativas em busca do comércio mais popular estão sendo feitas pela Visanet. Em Fortaleza, os cartões já são aceitos por tapioqueiras. Em Florianópolis, passageiros podem pagar o ônibus fazendo débito em conta, sem a presença do cobrador.

Em setembro, depois de fazer oferta de ações no exterior, a Visanet planejava lançar papéis no Brasil. Porém, com a crise financeira mundial, a empresa decidiu paralisar o processo. (Colaborou Vanessa Jurgenfeld, de Florianópolis)

Consumidor brasileiro ignora situação nos EUA

De São Paulo
05/12/2008
Fonte: Valoronline

No fim da manhã de domingo, a General Motors e seus concessionários ocuparam uma parte do aeroporto do Campo de Marte, em São Paulo, para tentar desovar o seu estoque em um grande um feirão. Somente nesse dia, 10 mil veículos zero-quilômetro e seminovos foram alinhados em longas fileiras.

O casal Irte e Elizabeth Garcia até pensaram em trocar sua picape S-10 ano 2000 por um veículo mais novo. "Nem pensar", concluiu Elizabeth depois de uma volta pelo feirão. A picape vale no mínimo R$ 45 mil. Mas nas atuais condições de falta de crédito ninguém oferece mais do que R$ 20 mil.

O casal deixou o Campo de Marte disposto a permanecer com seu veículo. Trocar de marca também está fora de cogitação. A crise da GM nos Estados Unidos não os preocupa. É também Elizabeth quem responde: "Todas as montadoras americanas estão em crise".

Próximo a eles, Márcio, outro consumidor que diz ter ido ao feirão apenas por curiosidade, não considera a possibilidade de recusar a compra de um carro da GM só por conta da crise na empresa. "Na hora de trocar as peças GM é melhor do que Ford", justifica.

A reação do consumidor brasileiro à possibilidade de a empresa falir não interfere na sua decisão de compra, segundo o especialista em varejo de veículos, Francisco Trivelato. Segundo ele, os produtos continuam sendo produzidos "com qualidade e a empresa tem uma rede de concessionários muito forte". "O consumidor percebe a força da marca pela estrutura da rede e pelo uso do produto", completa.

Seja como for, o desempenho da GM foi pior do que o do mercado geral no Brasil em novembro. As vendas da marca caíram 32% enquanto a venda total de veículos recuou 25,66%. (MO)

O desafio de reconstruir o porto de Itajaí

Vanessa Jurgenfeld, de Itajaí (SC)
05/12/2008
Fonte: Valoronline

A movimentação intensa de pessoas no escritório da superintendência do porto de Itajaí contrasta com a área de operações portuárias paralisada, sem navios entrando ou saindo, e com poucos funcionários, após as enchentes do último dia 23 levarem parte da estrutura física e causarem o assoreamento do Rio Itajaí-Açu no canal de acesso ao cais.

O dia atribulado ontem na administração demonstra a tentativa de retomada das atividades o mais rápido possível, além de uma agenda que incluía recepções a duas comitivas de políticos que queriam ver os estragos. "Precisam mesmo vir aqui para ter a real dimensão do problema", afirmava Luiz Antônio Martins, diretor de logística do porto.

Os danos ao porto são visíveis. Antes das enchentes, Itajaí possuía três berços de atracação: o berço 1, o 2/3 (resultado da união do antigo berço 2 com o berço 3) e o 4. No total, eram 743 metros de área de cais até que a água levasse cerca de 350 metros. Os berços mais prejudicados foram o 1 e o berço 2/3. As estruturas de concreto, em parte construídas em 1947, ruiram. O asfalto que resistiu sofreu avarias, comprometendo o trabalho dos equipamentos.

Martins diz que as enchentes de 1983 e 1984 não foram tão graves como a recente. Afirma que somente uma parte do berço 4 havia sido prejudicada naquela época. Desta vez, ele saiu quase ileso e é o primeiro a voltar a operar, amanhã.

As operações retornarão gradativamente, segundo a diretoria do porto. Amanhã está prevista a chegada de um navio de pequeno porte da Hamburg Süd, de 173 metros, para cabotagem, com calado de até 7 metros, o máximo que hoje permite a profundidade do canal de acesso. Antes do dia 23, o calado permitido era de 11,3 metros, sendo recebidos navios com 270 metros de comprimento. Com a chuva, o canal ficou com 3,8 milhões de metros cúbicos de sedimento que precisam ser retirados. Isso equivale ao serviço de 380 mil caminhões-caçamba.

A expectativa no porto é voltar a operar o berço zero, que estava em construção pelo Teconvi (terminal de contêineres, cuja concessão é da APM Terminals), entre os dias 15 e 20 deste mês. Segundo Arnaldo Schmitt, superintendente do porto, somando os berços 4 e zero, Itajaí recuperaria 75% da sua capacidade, operando com um calado de até 9 metros. A total recuperação do porto é esperada de seis meses a um ano.

Uma dragagem emergencial, contratada pelo governo federal, deverá ter a ordem de serviço assinada na semana que vem. Schmitt diz que não será preciso processo de licitação nem para a dragagem nem para as demais obras por trata-se de emergência.

Os reparos do porto foram objeto de plano de emergência interno, composto de duas fases, em que na primeira se tenta colocar o porto em operação, ainda que não em sua plena capacidade, e na segunda se refaz o que foi perdido. Serão demolidos dois armazéns que estão na área primária, que ficavam com as cargas apreendidas pela Receita Federal, para ganhar eficiência; e serão feitos reparos no sistema de segurança e um novo estudo hidrográfico da bacia do rio Itajaí-Açu. Os recursos de R$ 350 milhões virão da União.

Nos últimos dez anos, o porto teve crescimento médio de 55% ao ano na movimentação. De janeiro a outubro, foram movimentadas US$ 10 bilhões em cargas. Para a geógrafa e pesquisadora do complexo portuário catarinense, Sônia Moreira, as enchentes romperam com o processo de desenvolvimento do porto, que ocorria mesmo diante de gargalos importantes, como o fato de estar situado praticamente no centro da cidade de Itajaí, portanto, com dificuldades de expansão física.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (PT), disse que a cidade depende do porto, que responde por 70% da sua movimentação econômica, gera 13 mil empregos e sua paralisação representa perdas de US$ 35 milhões/dia. Itajaí é o único porto municipalizado do país por concessão da União.

Crédito educativo deve ser ainda mais escasso em 2009

Beth Koike, de São Paulo
05/12/2008
Fonte: Valoronline

Modalidade de financiamento escassa no Brasil, mas que vinha gerando interesse de bancos privados nos últimos dois anos, o crédito universitário tende a minguar mais ainda em 2009. "A tendência é que o crédito diminua porque os bancos vão ser mais exigentes para liberar financiamento, principalmente, no primeiro semestre, que ainda será um período de instabilidade", diz Fernando Braga, sócio da ValorMax, consultoria especializada em fusões e aquisições.

"Dar crédito a estudante não é a prioridade dos bancos. Com a crise, eles vão focar em outras operações", afirma Adelmo Inamura, sócio da Ideal Invest, empresa especializada em financiamento para o setor de educação. "Vamos ser beneficiados porque nosso foco é esse tipo de crédito", complementa Oliver Mizne, sócio da Ideal, que tem como investidores os fundos de investimento Gávea e Pragma, entre outros.

A Veris Educacional, dona das faculdades IBTA e Ibmec (com exceção da unidade paulistana), já refez suas projeções para essa modalidade de financiamento. Antes de 15 de setembro, quando foi deflagrada a crise no mercado financeiro americano com a quebra do banco Lehman Brothers, a Veris previa que dentro de cinco anos 20% de seus alunos teriam acesso ao crédito educativo.
Agora, essa previsão caiu para entre 12% e 15%. "Hoje, na faculdade IBTA, 4% dos alunos se beneficiam do crédito universitário, o que representa 400 estudantes. Desse volume, pouco mais de 300 universitários têm o recurso por meio da Ideal Invest, 50 possuem financiamento da CEF e o restante do banco Santander", diz Américo Matiello, diretor de operações da Veris.

A maior parte do crédito estudantil é proveniente do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), o programa de crédito educativo da Caixa Econômica Federal (CEF). Nesse segundo semestre, a Caixa emprestou R$ 179,4 milhões para 61 mil alunos. No mesmo período de 2007, foram 48 mil estudantes. Desde sua criação, em 1999, a CEF já concedeu R$ 5,3 bilhões.

Outra fonte de recursos para o crédito educativo tem partido da Ideal Invest. Criada em 2001 como uma empresa voltada para emprestar dinheiro para as faculdades se capitalizarem, a Ideal começou a oferecer crédito também para os alunos em setembro de 2006. Os executivos da Ideal não revelam quanto exatamente já emprestaram para os universitários. Contam que cerca de 27 mil alunos têm crédito aprovado, mas nem todos lançam mão dele. Nos dois últimos anos, a empresa repassou aos alunos e faculdades R$ 236 milhões, mas a maior parte foi para as instituições de ensino. "Com a atual situação, o crédito educativo deverá ter uma participação maior nos próximos anos", diz Inamura.

Não é apenas a Ideal Invest que guarda a sete chaves seus números. Os bancos privados falam ainda menos. O Santander não informa quantos estudantes já foram beneficiados, nem tampouco o volume de crédito concedido. "No Brasil, começamos a atuar com crédito educativo para graduação nesse segundo semestre. Ainda é um projeto-piloto e por isso não temos uma verba definida", diz Mônica Ferreira, superintendente do Santander Universidades, que tem convênios com sete faculdades.

O Unibanco também é novato nessa área. Mas em um ano já fechou parceria com 20 instituições de ensino como a carioca Estácio de Sá, a mineira Kroton e a catarinense Unisul. "Esse é um projeto de longo prazo, de cerca de cinco anos, período em que os alunos terminam seus cursos", diz Marcos Magalhães, diretor de produtos de varejo do Unibanco.

Além do Santander e Unibanco, o Banco do Brasil também possui uma operação financeira que permite ao cliente pagar a faculdade. Não se trata de uma linha específica para universitários, mas uma operação de crédito que também pode ser usada para outros fins.

"O Bradesco, que já tem linhas para pós-graduação, e o ABN-Amro também tinham projetos adiantados de crédito educativos, mas desistiram por causa da atual crise", diz o diretor da Veris. "Há ainda no mercado o rumor de que o governo pode acabar com o FIES e ficar apenas com o ProUni, que dá um melhor retorno social", diz Matiello. Para ser contemplado com uma bolsa do ProUni, do governo federal, o estudante precisa ter tido boas notas no ensino médio público. A CEF informou, por meio da assessoria de imprensa, desconhecer a informação de que o FIES possa ser extinto.

O aperto no crédito educativo no Brasil acompanha o que já vem ocorrendo há meses nos EUA. Em julho, pelo menos 50 bancos suspenderam suas linhas de crédito para estudantes, segundo a National Association of Student Financial Aid Administrators (NASFAA ), que reúne instituições financeiras que tem crédito universitário.


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MP fixa cobrança de IOF em leasing

Arnaldo Galvão, de Brasília
05/12/2008
Fonte: Valoronline

O governo, por meio da Medida Provisória (MP) 449, poderá cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de leasing. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha apresentado aos líderes dos partidos na Câmara um esboço do que seria a MP 449, mas, segundo o líder dos tucanos, deputado José Aníbal (PSDB-SP), não tocou nesse assunto. "Vamos bombardear essa MP e esclarecer o que está ocorrendo à sociedade. É uma irracionalidade. A situação econômica é de crise grave, mas o governo está na contramão ao aumentar a carga tributária do leasing", disse.

Ao contrário do que havia prometido, o governo retirou do texto da MP 449 a previsão de repasse de R$ 5 bilhões ao BNDES. Os recursos seriam captados no Banco Mundial e serviriam para aumentar o volume de crédito para investimentos produtivos. O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio de Lucena Adams, admitiu que essa é uma providência que foi adiada para o ano que vem.

Na avaliação de Aníbal, as montadoras estão com mais de 300 mil veículos nos pátios, o que significa, apenas no Estado de São Paulo, R$ 12 bilhões em vendas frustradas e aproximadamente R$ 4 bilhões em impostos que não foram recolhidos.

As operações de leasing, no momento mais aquecido do consumo, estavam sendo usadas para evitar o pagamento do IOF que incide em operações de crédito tradicionais. Com a publicação da MP 449, o governo fecha a única brecha que havia e isso terá reflexo na compra de veículos.

Os artigos 40, 41 e 42 da medida provisória 449 tratam dessa mudança nas operações de arrendamento mercantil (leasing) e determinam que elas serão consideradas operações de crédito se a soma das contraprestações for maior que 75% do custo do bem.

O líder do PSDB também critica o que chama de penduricalhos da MP 449. Na sua opinião, o governo anunciou que o núcleo da proposta seria a anistia de dívidas até R$ 10 mil, que não podem ser cobradas. Ele considera esse um bom motivo, mas lamenta que, além disso, a MP 449 trata de subvenção e preço mínimo para os produtores de cana no Nordeste e ajuda oficial à indústria bélica, especificamente para a Avibrás.

Arsenal de medidas anticrise em estudo

Claudia Safatle, de Brasília
05/12/2008
Fonte: Valoronline

Aplicação de um redutor temporário sobre as alíquotas do IRPF é uma opção para o caso da crise se agravar.

Preocupado com o risco de uma recessão em 2009, o governo trabalha em um arsenal de medidas a serem adotadas caso a crise se agrave. São várias as alternativas colocadas sobre a mesa: aplicação de um redutor temporário sobre as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física, redução do IOF sobre as operações de crédito e ampliação do Seguro-Desemprego de cinco para dez meses. Há também sugestões de desoneração de impostos sobre a produção e a tentativa de encontrar mecanismos de persuasão para levar o sistema bancário privado a soltar o crédito. Nada está decidido, por enquanto, nem há concordância sobre todas as hipóteses aventadas.

Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda espere crescimento entre 3% e 4% em 2009, sabe que está travando uma batalha contra a deterioração das expectativas. Se o consumidor parar de comprar e as empresas pararem de produzir, a economia capota.


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